O Governo Federal reconheceu nesta sexta-feira (27) a situação de emergência em três municípios baianos afetados por desastres naturais. Vitória da Conquista e Caculé foram incluídas por conta das fortes chuvas registradas na região, enquanto Cansanção enfrenta período de estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e integra uma lista com 21 municípios em diferentes estados.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos para ações emergenciais junto ao Governo Federal. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água mineral, fornecimento de refeições para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Para acessar os recursos, os municípios devem encaminhar solicitação pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, uma nova portaria é publicada no DOU autorizando a liberação dos valores aprovados.

O Governo Federal reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência no município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, em razão da estiagem. O reconhecimento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e oficializado com a publicação de portaria no Diário Oficial da União. Com a medida, a prefeitura passa a estar apta a solicitar recursos federais para ações emergenciais de defesa civil voltadas ao enfrentamento dos efeitos da seca. Entre as iniciativas previstas estão a aquisição de cestas básicas, fornecimento de água mineral, distribuição de refeições para trabalhadores e voluntários, além da compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Os pedidos de apoio financeiro devem ser encaminhados pelo município por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho apresentados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação das solicitações, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União, definindo o montante de recursos a ser liberado para o município afetado pela estiagem.