30 de março de 2026

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Prefeitura decreta situação de emergência por estiagem na zona rural de Dom Basílio

13/02/2026 - 05:00
Prefeitura decreta situação de emergência por estiagem na zona rural de Dom Basílio
Foto: Reprodução/Blog Cidade

A Prefeitura Municipal de Dom Basílio decretou situação de emergência nas áreas rurais do município em razão da estiagem prolongada que atinge a região. O Decreto nº 015/2026 foi assinado na quinta-feira (06/02) e publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com o texto, a medida foi adotada diante do agravamento da seca, classificada como estiagem nível 2, que tem causado impactos no abastecimento de água e prejuízos às atividades agrícolas e pecuárias. A administração municipal aponta que a irregularidade das chuvas e o esgotamento de mananciais vêm se intensificando nos últimos anos, com redução das reservas hídricas e dificuldades para garantir água potável à população da zona rural. Com a decretação da emergência, ficam autorizadas a mobilização de órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil e a adoção de ações voltadas à mitigação dos efeitos da escassez hídrica. O decreto também permite a captação de recursos junto aos governos estadual e federal, além da convocação de voluntários para auxiliar nas medidas emergenciais. Em situações de risco iminente e necessidade urgente, o município poderá utilizar bens e equipamentos particulares para garantir abastecimento e captação de água, assegurada indenização posterior em caso de eventuais danos. O texto ainda prevê a dispensa de licitação para contratação de bens e serviços necessários às ações emergenciais, conforme a legislação vigente. A situação de emergência terá validade de 180 dias a partir da publicação do decreto, período em que poderão ser adotadas medidas administrativas para reduzir os impactos da estiagem e restabelecer serviços essenciais. No mesmo contexto, a gestão municipal anunciou a contratação de atrações musicais para as comemorações do aniversário da cidade, previstas para abril, o que gerou comentários entre moradores diante do cenário de escassez hídrica enfrentado na zona rural.

Governo cria sistema nacional de bloqueio para jogadores em sites de apostas

10/11/2025 - 15:00
Governo cria sistema nacional de bloqueio para jogadores em sites de apostas
Foto: Reprodução/Agência Brasil

O governo federal publicou nesta sexta-feira (10) novas normas que ampliam a proteção aos jogadores e reforçam o controle sobre as empresas de apostas no Brasil. As medidas, divulgadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, criam o Sistema Centralizado de Autoexclusão, que permitirá ao usuário bloquear voluntariamente o acesso a todos os sites de apostas registrados no país. A Portaria nº 2.579/2025, assinada pelo secretário Régis Anderson Dudena, determina que as operadoras terão 90 dias para se adequar e incluir, de forma visível, o link direto para o sistema de autoexclusão mantido pelo governo. O apostador poderá optar por um bloqueio temporário ou indeterminado, em uma única plataforma ou em todas as empresas licenciadas. A regulamentação também proíbe parcerias com instituições de crédito e exige coleta detalhada de dados, limites de uso, pausas automáticas e alertas de tempo de jogo. Além disso, os Termos de Uso deverão ser atualizados e validados novamente pelos usuários, sob pena de suspensão do acesso. Segundo dados da Receita Federal, o governo arrecadou R$ 6,85 bilhões entre janeiro e setembro de 2025 com apostas e jogos de azar. O setor é um dos que mais cresce no país e deve ganhar novas regras técnicas nos próximos meses para ampliar o controle e a transparência nas plataformas digitais.

XI Copa DeMolay de Futsal chega à final neste domingo em Livramento de Nossa Senhora

25/10/2025 - 10:00
XI Copa DeMolay de Futsal chega à final neste domingo em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Divulgação

A XI Copa DeMolay de Futsal está movimentando o Ginásio Poliesportivo de Livramento de Nossa Senhora, localizado na Avenida Ulisses Cambuí, bairro Taquari. O torneio, organizado pelo Capítulo Livramentense nº 544 da Ordem DeMolay, conta com o apoio da Loja Maçônica Deus, União e Trabalho Livramentense e da Prefeitura Municipal. Com início nos dias 18 e 19 de outubro, a competição chega à grande final neste domingo (26), reunindo dezenas de equipes e escolas da região. Ao longo dos últimos dias, o evento se destacou pela forte participação da juventude e pelo clima de integração esportiva, consolidando-se como uma das principais competições escolares do interior da Bahia. As disputas acontecem nas categorias masculinas Sub-11, Sub-12, Sub-13, Sub-15, Sub-17 e Livre, além das femininas Sub-15, Sub-17 e Livre. A diversidade de faixas etárias garante inclusão e incentiva o surgimento de novos talentos nas quadras. Mais do que um torneio, a Copa DeMolay também promove solidariedade. Cada atleta contribui com 2 kg de alimentos não perecíveis, enquanto o público doa 1 kg, fortalecendo a campanha Natal Solidário DeMolay, que destina as arrecadações a famílias em situação de vulnerabilidade no município. A competição também valoriza o desempenho individual, com premiações para os melhores atletas e goleiros de cada categoria. Com o apoio de patrocinadores e instituições locais, a Copa reafirma seu compromisso com o esporte, a juventude e a cidadania, tornando-se um símbolo de união e solidariedade em Livramento de Nossa Senhora.

Operação FPI fiscaliza fábricas de cerâmicas em Guanambi e região

17/10/2024 - 16:00
Operação FPI fiscaliza fábricas de cerâmicas em Guanambi e região
Foto: Pablo Matos

O segundo dia da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) avançou de forma intensa em Guanambi, no sudoeste da Bahia, na última terça-feira (15). A operação, que reúne mais de 260 profissionais de diversas áreas, é coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e envolve órgãos como o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). As ações focaram principalmente em fábricas de cerâmicas, verificando o cumprimento das normas ambientais e de segurança do trabalho. Além de Guanambi, as fiscalizações se estenderam a outros 12 municípios da região, incluindo Mortugaba, Jacaraci e Urandi. Além da fiscalização, a operação tem um caráter educativo, com a realização de um encontro de ceramistas no dia 23, para discutir soluções para os problemas identificados. Jair Nogueira Fernandes Júnior, ceramista local, elogiou a iniciativa, afirmando que as ações ajudam a melhorar a condução das atividades, especialmente no que diz respeito à preservação ambiental. A operação FPI visa garantir que as atividades de cerâmica sejam realizadas em conformidade com as normas, promovendo tanto a preservação ambiental quanto a segurança dos trabalhadores.