A Justiça da Bahia, condenou o ex-vice-diretor escolar, F. de A. P., por crimes relacionados ao favorecimento da exploração sexual de adolescente e fornecimento de bebida alcoólica a menor, em Riacho de Santana, no sudoeste baiano. Além da pena de 6 anos, 1 mês e 22 dias, em regime inicial semiaberto, a sentença decretou a perda do cargo público de professor exercido pelo réu junto ao Estado da Bahia. O condenado exercia cargo público junto ao município de Riacho de Santana também como professor.

Na decisão, o magistrado destacou que F. utilizou da posição que ocupava dentro da instituição de ensino para se aproximar da vítima adolescente, circunstância considerada grave pela Justiça. Também foi fixada reparação mínima por danos morais em favor da vítima.

O juiz substituto determinou ainda que, após o trânsito em julgado, seja oficiada a Secretaria de Educação do Estado da Bahia para formalização da perda do cargo público.

No mesmo conjunto de processos, F. N. R. N., de nome social H. também foi condenado por favorecimento da prostituição e exploração sexual de adolescentes. Conforme a decisão, a ré atuava atraindo e induzindo adolescentes a encontros com homens em troca de drogas e bebidas alcoólicas.

Segundo a sentença, os depoimentos das vítimas demonstraram que a acusada intermediava encontros e prometia a companhia das adolescentes a terceiros para obter vantagens ligadas ao consumo de álcool e entorpecentes. O mesmo foi condenada a 11 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão.

Em outro processo relacionado ao caso, J. D. O, proprietário de um bar, foi absolvido da acusação de favorecimento da prostituição por insuficiência de provas quanto à participação direta nos atos de exploração sexual. Entretanto, ele foi condenado pelo crime de fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes, previsto no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena fixada foi de 2 anos e 8 meses de detenção, substituída por penas restritivas de direitos.

Segundo a sentença, ficou comprovado que adolescentes frequentavam o estabelecimento de forma recorrente e consumiam bebidas alcoólicas sem fiscalização efetiva.

As três ações tiveram atuação do mesmo advogado de defesa, que ao longo dos processos sustentou teses de perseguição, investigação irregular, nulidades processuais e ausência de provas. Contudo, as decisões judiciais reconheceram a validade das investigações, rejeitaram as alegações defensivas e concluíram que o conjunto probatório era suficiente para responsabilização criminal nos casos em que houve condenação.

A liberdade de um professor, após uma intensa batalha judicial, trouxe à tona denúncias de irregularidades e um clima de insegurança no Fórum de Riacho de Santana, no Sudoeste da Bahia. Documentos acessados pela reportagem e relatos de servidores indicam uma suposta conduta inadequada de um magistrado e de um ex-delegado, que teriam exercido pressão sobre funcionários, testemunhas e até sobre uma adolescente envolvida em um processo criminal.

A defesa do docente, conduzida pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, sustenta que houve falsificação de depoimentos e abuso de autoridade na instrução do processo. Segundo os advogados, a prisão preventiva foi revogada após a desconstrução de provas que teriam sido forjadas. Agora, a defesa questiona a imparcialidade do juízo substituto, alegando que o sorteio que definiu o magistrado responsável pelo caso não incluiu juízes especializados em direito criminal, concentrando o processo em um colega de formação do magistrado denunciado.

Servidores do fórum, sob a condição de anonimato por medo de retaliações, detalharam um ambiente de constante pressão psicológica. Os relatos apontam para reuniões de intimidação, humilhações públicas contra funcionários vulneráveis e a condução irregular de depoimentos de menores de idade sem a presença de responsáveis legais. Além disso, há denúncias de que o magistrado teria adotado postura persecutória durante sessões do Tribunal do Júri, gritando e intimidando réus absolvidos pelos jurados.

Diante das acusações, a defesa do professor mantém a pressão pelo reconhecimento da nulidade integral do processo por parte do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O caso, que também envolve denúncias de assédio sexual e forja de documentos por parte de um delegado já exonerado, segue sob monitoramento, enquanto familiares e servidores aguardam um posicionamento oficial das instâncias superiores sobre as condutas relatadas na comarca.

Policiais da Rondesp-MO apreenderam mais de 700 gramas de maconha e munições na tarde de quinta-feira (30), em Riacho de Santana, no Sudoeste da Bahia. A ação ocorreu por volta das 13h, no bairro Cajazeiros, após denúncias sobre a presença de suspeitos envolvidos com o tráfico de drogas na região.

Ao notarem a aproximação da viatura, os indivíduos que estavam em frente a uma residência fugiram do local. Durante a averiguação da propriedade, os agentes localizaram uma sacola contendo dois tablets de substância análoga à maconha, pesando 727 gramas, além de seis munições de calibres .32 e .38, uma balança de precisão e materiais para embalagem de entorpecentes.

Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia de Riacho de Santana, onde a ocorrência foi registrada para a adoção das medidas legais cabíveis. Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito havia sido preso.

Um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas na noite da última sexta-feira (24), por volta das 21h20, no bairro São José, em Riacho de Santana, no Oeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar ao Blog Sudoeste, a prisão foi realizada por agentes da Rondesp Meio Oeste durante um patrulhamento tático na localidade.

Ainda de acordo com a corporação, a guarnição realizava rondas após receber denúncias sobre a comercialização de entorpecentes na região. Ao identificarem o veículo suspeito, os policiais iniciaram o acompanhamento; o condutor tentou evadir, mas foi alcançado e abordado pela equipe.

Durante a revista pessoal e veicular, os militares encontraram 49 gramas de substância análoga à cocaína. O veículo utilizado pelo suspeito também foi apreendido durante a diligência.

O homem e todo o material foram encaminhados à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. Na unidade policial, foram adotadas as medidas cabíveis pela autoridade competente, e o suspeito permanece à disposição da Justiça.

Um carro capotou na BR-430, em Riacho de Santana, no Sudoeste da Bahia, na tarde da terça-feira (21). Apesar do acidente, que ocorreu por volta das 14h10min nas proximidades da localidade das Cajazeiras, ninguém ficou ferido, registrando apenas danos materiais ao veículo.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por populares que informaram sobre o capotamento. Ao chegarem ao local, os policiais confirmaram o fato e encontraram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) já prestando atendimento preventivo aos ocupantes do carro.

O veículo envolvido era um Renault Logan, de cor bege, ano 2012, com placa do Rio de Janeiro. Ele saiu da pista e parou em uma área de vegetação às margens da rodovia. A guarnição da PM auxiliou os ocupantes e forneceu as orientações necessárias para a remoção do automóvel.

Um homem de 21 anos foi preso por suspeita de tráfico de drogas na noite de segunda-feira (23), por volta das 23h30, no município de Riacho de Santana, no oeste da Bahia. A prisão foi realizada por policiais da Rondesp Meio Oeste, que faziam patrulhamento tático na localidade de Vila Maria, quando perceberam uma movimentação intensa de pessoas e veículos em via pública, levantando suspeitas de atividade criminosa. Diante da situação, a guarnição montou um ponto de observação e confirmou a movimentação suspeita em frente a uma residência.

Ao notar a aproximação da viatura, um indivíduo tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais. Com o suspeito, os agentes encontraram uma sacola contendo cerca de 400 gramas de substância análoga à maconha, além de um aparelho celular e R$ 19 em dinheiro. O homem foi encaminhado, juntamente com o material apreendido, para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde o caso foi registrado e as medidas legais cabíveis foram adotadas.

Duas pessoas ficaram feridas em um acidente entre um carro e uma motocicleta na tarde do domingo (23) na BR-430, em Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. A colisão ocorreu por volta das 14h40, na comunidade de Laranjeiras. A equipe da 38ª CIPM foi acionada e encontrou o condutor da motocicleta Honda CB 500 vermelha, placa SKJ7B38, e a passageira feridos. As vítimas foram identificadas como Josimar da Silva Rodrigues, 41 anos, e Lívia Pereira Guimarães. O motorista do GM Corsa azul, placa JMM3406, Valdenor Gomes de Jesus, 74 anos, não sofreu ferimentos. O Samu prestou atendimento no local e levou Josimar e Lívia para o Hospital Municipal Amália Coutinho. Não há informações sobre o estado de saúde dos dois. Segundo moradores, o casal foi atingido pelo carro no momento em que acessava a rodovia. A dinâmica completa do acidente ainda não foi esclarecida. Um vídeo registrado minutos depois mostra uma das vítimas sendo socorrida por populares.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não se manifestou sobre denúncias que apontam supostos casos de tortura e fraude processual envolvendo um juiz e um delegado do município de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. As acusações foram apresentadas pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima (OAB/BA 73.456), que afirma que as duas autoridades teriam coagido uma adolescente de 14 anos e alterado provas em um processo criminal. Segundo o advogado, as denúncias constam em uma petição de habeas corpus protocolada em favor de três pessoas presas preventivamente há mais de um ano. Ele alega que as provas que sustentam a prisão teriam sido obtidas por meio de tortura e manipulação de depoimentos. De acordo com o documento, a adolescente relatou ter sido levada do Fórum para a Delegacia, onde teria sido pressionada a prestar depoimento contra os réus. O texto menciona ainda que a assessora do juiz teria permanecido durante o atendimento da jovem no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), supostamente para garantir que a coação não fosse revelada. O mesmo delegado citado na denúncia já é alvo de outras investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Corregedoria da Polícia Civil por supostos crimes. O magistrado, por sua vez, é mencionado em outra representação encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), na qual um perito judicial o acusa de falsidade ideológica e de irregularidades em sua aprovação em concurso público. Procurado, o Tribunal de Justiça da Bahia não havia se posicionado sobre o caso até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação das partes citadas.

Um homem de 55 anos foi preso preventivamente nesta sexta-feira (23) na comunidade de Jurema de Teófilo, zona rural de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. Ele é investigado por suspeita de abuso sexual contra pelo menos seis crianças, com idades entre 6 e 9 anos. Segundo a Polícia Civil, o mandado de prisão foi cumprido por volta das 11h, após denúncias anônimas que deram início à investigação. Cinco das vítimas já são adultas e uma delas tem atualmente 12 anos. Conforme apuração, o suspeito se aproximava das crianças oferecendo balas e doces e aproveitava momentos em que os responsáveis estavam distraídos para cometer os abusos. Durante a abordagem, os policiais encontraram um pacote de balas no bolso do investigado. A prisão preventiva foi solicitada pelo delegado de Riacho de Santana e decretada pelo juiz da comarca local. O homem permanece à disposição da Justiça.