Por: Redação / Blog Sudoeste | sex, 07/08/2026 - 16:00
Os professores da rede municipal de Jussiape, no Sudoeste da Bahia, obtiveram uma vitória judicial definitiva nesta sexta-feira (7). A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, por unanimidade, o recurso da prefeitura que tentava reverter a obrigação de pagar as diferenças salariais relativas ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.
A ação, movida pela APLB-Sindicato, busca assegurar o pagamento de valores retroativos que não foram repassados aos profissionais conforme a legislação federal. Embora o Plano de Carreira do município tenha sido aprovado apenas em 2016, a decisão judicial reforça que o direito ao recebimento das diferenças remonta ao período em que o piso foi instituído nacionalmente.
Na decisão, o tribunal destacou que a legislação municipal de Jussiape já estabelece que o vencimento inicial da carreira docente deve estar atrelado ao Piso Nacional, garantindo que as atualizações anuais impactem automaticamente toda a estrutura salarial da categoria. O acórdão também confirmou a obrigatoriedade do município em arcar com os honorários advocatícios.
O TJ-BA descartou a possibilidade de suspensão do processo, argumentando que a própria lei local já prevê o direito reivindicado pelos educadores. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o cumprimento do pagamento após a decisão da câmara cível.
Clientes do Banco Bradesco enfrentaram dificuldades para sacar dinheiro na manhã desta segunda-feira (03) em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Os dois caixas eletrônicos da agência 3528 estavam sem cédulas nas primeiras horas do dia. A situação afetou principalmente aposentados e pensionistas do INSS, que procuraram a unidade para retirar salários e benefícios. Parte dos clientes saiu da zona rural ainda pela manhã. Moradores de Dom Basílio também estiveram na agência, já que o município não conta mais com unidade do banco. Segundo informações apuradas no local, o abastecimento dos caixas ocorreu ainda durante a manhã e o serviço foi normalizado.
Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (16), os professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) decidiram pelo fim da greve, que durou 20 dias. A categoria avaliou como positiva a conquista de pautas importantes junto ao Governo do Estado, o que motivou o retorno às atividades. Entre os avanços estão a criação do Programa de Auxílio à Itinerância Docente, o compromisso do governo com a implementação de promoções no primeiro semestre de 2025 e a continuidade das negociações para outras demandas da categoria. Além disso, foi acordada uma recomposição salarial acumulada de 13,83% em dois anos, embora os professores tenham destacado que a luta por melhores condições continuará. O Programa de Auxílio à Itinerância Docente, reivindicado há dez anos, foi uma das conquistas da greve. O auxílio beneficiará os professores que enfrentam dificuldades devido à estrutura multicampi da UNEB, com reajuste anual previsto. Outro ponto importante foi o compromisso do governo em zerar a fila de promoções represadas até o primeiro semestre de 2025. Os professores aceitaram a proposta de recomposição salarial que totaliza 13,83% em dois anos, dividida em duas parcelas anuais. Sobre o adicional de insalubridade, o governo informou que está elaborando um projeto de lei para restabelecer os pagamentos suspensos e atender novos processos. As aulas serão retomadas na segunda-feira (21), com o retorno gradual dos estudantes, que terão uma semana sem avaliações ou lista de presença para garantir a adaptação.
