A Prefeitura Municipal de Dom Basílio decretou situação de emergência nas áreas rurais do município em razão da estiagem prolongada que atinge a região. O Decreto nº 015/2026 foi assinado na quinta-feira (06/02) e publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com o texto, a medida foi adotada diante do agravamento da seca, classificada como estiagem nível 2, que tem causado impactos no abastecimento de água e prejuízos às atividades agrícolas e pecuárias. A administração municipal aponta que a irregularidade das chuvas e o esgotamento de mananciais vêm se intensificando nos últimos anos, com redução das reservas hídricas e dificuldades para garantir água potável à população da zona rural. Com a decretação da emergência, ficam autorizadas a mobilização de órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil e a adoção de ações voltadas à mitigação dos efeitos da escassez hídrica. O decreto também permite a captação de recursos junto aos governos estadual e federal, além da convocação de voluntários para auxiliar nas medidas emergenciais. Em situações de risco iminente e necessidade urgente, o município poderá utilizar bens e equipamentos particulares para garantir abastecimento e captação de água, assegurada indenização posterior em caso de eventuais danos. O texto ainda prevê a dispensa de licitação para contratação de bens e serviços necessários às ações emergenciais, conforme a legislação vigente. A situação de emergência terá validade de 180 dias a partir da publicação do decreto, período em que poderão ser adotadas medidas administrativas para reduzir os impactos da estiagem e restabelecer serviços essenciais. No mesmo contexto, a gestão municipal anunciou a contratação de atrações musicais para as comemorações do aniversário da cidade, previstas para abril, o que gerou comentários entre moradores diante do cenário de escassez hídrica enfrentado na zona rural.
O Governo Federal reconheceu, nesta terça-feira (20), a situação de emergência no município de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, em razão da estiagem prolongada que atinge a região. A medida também inclui o município de Presidente Jânio Quadros. O reconhecimento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e oficializado com a publicação de portarias no Diário Oficial da União. Com a decisão, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos federais para ações de defesa civil voltadas ao enfrentamento dos efeitos da seca. Entre as medidas previstas estão a compra de cestas básicas, água mineral e refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Os pedidos de apoio financeiro devem ser apresentados pelas administrações municipais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Após a aprovação dos pedidos, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União, com a definição dos recursos federais que serão liberados para os municípios afetados pela estiagem.
A cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia atravessa um cenário considerado crítico em razão da seca prolongada. Segundo a prefeita Joanina Sampaio (PSB), em entrevista ao Achei Sudoeste, a gestão municipal assumiu o comando do município em uma condição “muito precária” no enfrentamento à estiagem severa, o que exigiu medidas emergenciais e estruturantes na área de abastecimento de água. De acordo com a gestora, uma das primeiras frentes de atuação foi a recuperação de reservatórios. Ela informou que 17 aguadas foram limpas no primeiro ano de mandato, garantindo maior capacidade de armazenamento para atender famílias que não tinham acesso regular à água. A prefeita avalia que, com esse trabalho, os reservatórios estão em condições mais favoráveis para acumular água em períodos de chuva e reforçar o abastecimento nas comunidades. Paralelamente, a Operação Pipa vem sendo mantida de forma contínua para suprir as localidades rurais mais afetadas pela estiagem. Os carros-pipa fazem a distribuição conforme a demanda de cada comunidade, em um esforço para reduzir os impactos da falta de chuvas no dia a dia da população. Joanina Sampaio também destacou a parceria com o Governo do Estado e com a Embasa como fator decisivo para ampliar o acesso à água no município. Segundo ela, a partir da adutora de Iguatemi, foi possível levar água para mais de 12 comunidades rurais que dependiam de soluções precárias de abastecimento. A prefeita acrescentou que outras dez comunidades devem ser atendidas a partir de obras previstas no PAC, com início programado para janeiro. A expectativa da administração municipal é que, até o final de 2026, todas as comunidades rurais de Livramento de Nossa Senhora contem com água encanada, reduzindo a dependência exclusiva de aguadas e do abastecimento emergencial por carros-pipa e oferecendo mais segurança hídrica às famílias do campo.
O governador da Bahia homologou, por meio do Decreto nº 23.665, a situação de emergência em Livramento de Nossa Senhora devido à estiagem que afeta o município. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, reconhece o decreto municipal que declarou situação de emergência por 180 dias nas áreas comprovadamente atingidas pela falta de chuvas. A decisão levou em consideração informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e da Casa Civil, que apontaram danos significativos à economia local e impactos diretos à população. Com o reconhecimento estadual, a prefeitura de Livramento de Nossa Senhora pode solicitar apoio e recursos dos governos estadual e federal para ações emergenciais, como distribuição de água, cestas básicas e assistência a comunidades rurais afetadas. O município já havia tido a situação de emergência reconhecida também pelo Governo Federal, o que permite o acesso a recursos para ações de defesa civil, compra de mantimentos e outras medidas para amenizar os efeitos da estiagem. A medida segue válida por 180 dias e busca minimizar os prejuízos enfrentados pelos moradores e produtores rurais da região.
Após um longo período de seca e temperaturas elevadas, Livramento de Nossa Senhora recebeu uma significativa quantidade de chuva na madrugada de quarta (16) para quinta-feira (17). O volume registrado foi de 100 mm, medido no lote agrícola do produtor Nilo Araújo Dourado, localizado no bloco 3, grupo 7, próximo à ADIB. As previsões indicam que as chuvas devem persistir até a próxima segunda-feira (21), com expectativa de mais 40 mm nesta quinta-feira. Essa precipitação é um alívio para a região, que tem enfrentado severas condições de aridez nos últimos meses, trazendo esperanças para a agricultura local e a recuperação dos recursos hídricos.
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