Oito em cada dez brasileiros apoiam a exigência de exame toxicológico para quem vai tirar a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros). É o que aponta uma pesquisa do Instituto Ipsos-Ipec, encomendada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), que ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios do país.
A medida, prevista na Lei 15.153/2025, já está em vigor desde dezembro, mas ainda aguarda regulamentação do governo federal. Enquanto o Ministério dos Transportes avalia os impactos da norma e a capacidade da rede laboratorial, os Detrans estaduais seguem orientados a não exigir o exame para a primeira habilitação nessas categorias.
Para a maior parte dos entrevistados, a regra vai além da segurança viária: 68% acreditam que o exame ajuda no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, enquanto 69% veem a medida como uma forma de reduzir a violência doméstica ligada ao uso de substâncias ilícitas. A ABTox defende a implementação imediata, citando a queda de até 54% em acidentes fatais envolvendo motoristas profissionais após a adoção do teste para as categorias C, D e E.
O Ministério dos Transportes informou que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) conduz estudos técnicos, com relatores designados para avaliar os fluxos do processo e a segurança jurídica da norma. A expectativa é que, após a análise, seja definida a regulamentação necessária para a aplicação em todo o território nacional.
