Levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA) revela que 71,4% dos presídios do estado operam acima da capacidade. No Sudoeste da Bahia, os conjuntos penais de Brumado, Jequié e Vitória da Conquista figuram entre as unidades com os índices mais críticos de superlotação, acumulando um excedente de quase mil custodiados.
Em Brumado, o sistema abriga 837 detentos em um espaço projetado para 452 vagas, um excesso de 385 pessoas. O Conjunto Penal de Jequié registra 717 internos para 384 vagas, enquanto a unidade de Vitória da Conquista mantém 1.077 custodiados em 794 vagas disponíveis. Ao todo, o sistema prisional baiano contabiliza um excedente de 7.745 internos.
A Seap aponta que a escassez de policiais penais, somada à superlotação, dificulta o controle das unidades e eleva o risco de rebeliões. O cenário contribui para o fortalecimento de facções criminosas, além de ampliar a disseminação de doenças e acelerar a deterioração das estruturas físicas dos presídios.
Especialistas alertam que a ocupação acima do limite compromete programas de educação, capacitação profissional e atendimento psicossocial. A falha nessas ações de ressocialização reduz as chances de reintegração dos internos à sociedade e amplia os índices de reincidência criminal, tornando-se um desafio estrutural para a segurança pública estadual.
