Anatel e Polícia Civil fecham emissora de rádio clandestina em Paramirim

Uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com apoio da Polícia Civil da Bahia resultou no fechamento de uma emissora de rádio clandestina na tarde de terça-feira (14), no centro de Paramirim, no Sudoeste baiano. De acordo com informações passadas ao Blog Sudoeste, os agentes da Anatel solicitaram apoio da delegacia local após identificarem sinais de radiodifusão não autorizada em uma residência situada na Rua Coronel Liberato José da Silva. Durante a fiscalização, foi constatada a presença de uma antena de grande porte nos fundos do imóvel. Segundo o registro, o responsável pelo local, identificado como J. P. F. D., de 47 anos, teria tentado enganar os fiscais ao substituir o transmissor em uso por outro desligado. Após vistoria, os agentes localizaram o equipamento em funcionamento no cômodo ao lado, ainda aquecido, confirmando a atividade ilegal. O transmissor foi apreendido, e um auto de infração foi lavrado pela Anatel. O caso foi registrado com base no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997, que proíbe o desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, crime sujeito a pena de dois a quatro anos de prisão e multa. O material apreendido será encaminhado ao Ministério Público Federal, que deverá dar prosseguimento ao processo administrativo e penal.