Por: Redação / Blog Sudoeste | qui, 30/04/2026 - 09:00
Lucas Matheus Avelino da Silva foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, ocorrido em novembro de 2024. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (29), após um julgamento híbrido de aproximadamente oito horas realizado no Fórum de Juazeiro, no Norte da Bahia.
O réu, que trabalhava como caseiro em uma das propriedades da vítima, foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e recurso que dificultou a defesa do advogado. Além da pena de reclusão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 500 mil em indenização à família de Marcílio Gonçalves.
Como o condenado está custodiado no Presídio Regional de Rio do Sul, em Santa Catarina, onde foi localizado pela polícia no ano passado, ele acompanhou a sessão por videochamada. A Defensoria Pública da Bahia, que representa o acusado, sustenta a tese de que ele não é o autor do crime e informou que ainda cabe recurso à decisão.
O réu, que também responde por outros três crimes cometidos durante o período em que esteve preso em Santa Catarina, deve ser transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro para o cumprimento da pena.
Por: Redação / Blog Sudoeste | qua, 29/04/2026 - 10:00
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do feminicídio contra sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado pela justiça comum. A decisão foi proferida pelo ministro Reinaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após análise da competência para o julgamento do caso.
O magistrado aplicou o entendimento recente da Terceira Seção do STJ, que estabelece que crimes dolosos contra a vida praticados por militares só devem ser submetidos à Justiça Militar quando houver vínculo direto com a atividade castrense e a proteção da hierarquia e disciplina. Como o caso não apresenta esse nexo funcional, prevalece a competência do Tribunal do Júri.
O processo tramita na 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, onde a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual. Em manifestação nesta terça-feira (28), o advogado José Miguel da Silva Junior, que representa a família da vítima, afirmou que o entendimento sempre foi de que o crime não possui natureza militar.
A decisão do ministro Soares será publicada oficialmente na próxima quinta-feira (30). O caso reafirma o posicionamento do STJ sobre a limitação da competência militar em crimes contra a vida fora do exercício da função.
Por: Alan Rich / Blog Sudoeste | qui, 23/04/2026 - 20:00
Wesley dos Santos Aguiar foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio qualificado de Jaqueline Vieira Barbosa em Vitória da Conquista no sudoeste baiano. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca no dia 13 de abril, após a acusação conduzida pelo promotor de Justiça José Junseira, que teve a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) acolhida integralmente.
O crime ocorreu em fevereiro de 2019, no bairro Patagônia, e foi motivado por rivalidade entre facções criminosas. Segundo a denúncia, o homicídio foi praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizando a qualificadora. A denúncia do MPBA foi recebida pela Justiça em julho de 2019, e o réu foi citado em outubro do mesmo ano.
Após a fase de instrução processual e o trânsito em julgado da decisão de pronúncia, o caso foi submetido a julgamento popular. Diante da condenação, o Tribunal do Júri determinou a execução imediata da pena.
Em plenário, o Ministério Público destacou as provas produzidas ao longo do processo. Wesley dos Santos Aguiar deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
Por: Redação/Blog Sudoeste | qui, 26/03/2026 - 00:00
O Tribunal do Júri de Dias D'Ávila condenou nesta quarta-feira (25) três acusados pelo feminicídio da cantora gospel Sara Freitas, assassinada em 24 de outubro de 2023 na entrada do povoado Leandrinho. O julgamento ocorreu no Fórum Criminal do município.
Ederlan Santos Mariano, viúvo da vítima e apontado como mentor do crime, foi condenado a 34 anos e cinco meses de prisão. Victor Gabriel Oliveira Neves recebeu pena de 33 anos e dois meses. Weslen Pablo Correia de Jesus foi condenado a 28 anos e seis meses, com redução em razão da confissão apresentada durante o julgamento. Os três foram condenados por feminicídio qualificado por motivo torpe, mediante pagamento e promessa de recompensa, cometido com meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a denúncia sustentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), Sara foi atraída sob o falso pretexto de participar de um evento religioso. Ela foi morta com 22 facadas e o corpo foi ocultado e queimado em seguida. Os acusados agiram de forma organizada, com divisão de tarefas, motivados por promessa de recompensa financeira e interesses ligados à carreira artística de um dos envolvidos. Os três também responderam por ocultação de cadáver e associação criminosa.
Em abril de 2025, um quarto acusado já havia sido condenado pelo crime. Gideão Duarte de Lima, ex-motorista de aplicativo apontado como responsável por conduzir a cantora até o local do assassinato, foi sentenciado a 20 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa.
Um dia após a condenação de Rafael de Souza Lima a 22 anos e 5 meses de prisão pela morte de Sashira Camilly Cunha Silva, o pai da jovem manifestou insatisfação com a pena aplicada pelo Tribunal do Júri. A declaração foi feita durante entrevista concedida a uma emissora de rádio. Segundo ele, a decisão judicial não trouxe sensação de justiça à família após quase cinco anos de tramitação do processo. O pai afirmou que considera a pena inferior ao que esperava diante da gravidade do crime e demonstrou preocupação quanto à possibilidade de progressão de regime ao longo do cumprimento da sentença. Ele também comentou o fato de o julgamento ter sido realizado em Feira de Santana, após desaforamento do processo, em vez de ocorrer em Vitória da Conquista, onde o crime foi registrado em setembro de 2021. O desaforamento é medida prevista no Código de Processo Penal quando há entendimento de risco à imparcialidade do júri ou à segurança do processo. Durante a entrevista, o pai mencionou ainda que outros dois acusados pelo crime aguardam julgamento. Ele afirmou que a família continuará acompanhando o andamento das próximas etapas judiciais. Rafael de Souza Lima foi condenado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado, feminicídio e ocultação de cadáver. A sentença foi fixada em regime inicial fechado. A defesa ainda pode recorrer da decisão. O caso teve ampla repercussão em Vitória da Conquista e em outras cidades da Bahia desde 2021, mobilizando familiares, amigos e parte da sociedade ao longo do processo judicial.
Após cerca de 19 horas de julgamento, o Tribunal do Júri condenou Rafael de Souza Lima a 22 anos e 5 meses de prisão, em regime fechado, pela morte da jovem Sashira Camilly Cunha Silva. A sentença foi proferida pela juíza Márcia Simões no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, onde o julgamento foi realizado após o desaforamento do processo. O crime ocorreu em 15 de setembro de 2021, em Vitória da Conquista, mas o júri foi transferido de comarca diante da forte comoção social e do risco à imparcialidade do Conselho de Sentença. A decisão atendeu a pedido fundamentado durante a fase processual. Os jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público e da assistência de acusação, reconhecendo o homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além da qualificadora do feminicídio e do crime de ocultação de cadáver. A condenação seguiu exatamente os termos sustentados em plenário. De acordo com a acusação, o crime foi premeditado. Rafael teria atraído a ex-namorada até uma lanchonete, onde a jovem teria ingerido bebida supostamente adulterada. A investigação aponta que, posteriormente, ela foi atacada com golpes de arma branca e também submetida a estrangulamento. O laudo pericial indicou múltiplas lesões, inclusive ferimentos compatíveis com tentativa de defesa. Após o assassinato, o corpo foi levado para a zona rural de Planalto, onde foi abandonado. O veículo da vítima também foi deslocado para outro município, numa tentativa de dificultar as investigações. Segundo o Ministério Público, o carro seria negociado para quitar dívidas relacionadas à execução do crime. Durante o julgamento, os advogados assistentes de acusação destacaram que o reconhecimento de todas as qualificadoras reforça o enquadramento do caso como feminicídio. A defesa ainda pode recorrer da decisão. Outros dois denunciados como coautores ainda serão julgados. Um deles permanece preso e o outro responde ao processo em liberdade. A condenação encerra uma etapa de um caso que marcou Vitória da Conquista e ganhou repercussão estadual, tornando-se símbolo do enfrentamento à violência contra a mulher.
Gabriel da Silva Machado, de 22 anos, foi condenado nesta quarta-feira (26) a 84 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Juazeiro. A sentença inclui a prática de um homicídio e três tentativas de morte registradas durante o Carnaval de (2024). Ele deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. De acordo com o Ministério Público da Bahia, Gabriel matou Rafael de Souza Lima e atentou contra as vidas de Diógenes de Carvalho Medrado, Herbert Augusto de Carvalho Medrado e de um adolescente de 16 anos durante a festa, no dia 28 de janeiro, na Avenida Adolfo Viana. As investigações apontaram que ele agiu por vingança e tinha como alvo Diógenes, a quem atribuía a morte de um amigo. No ataque, além de atingir fatalmente Rafael, o réu baleou Herbert e o adolescente, que ficaram gravemente feridos. Na sentença, o promotor Raimundo Moinhos ressaltou o planejamento do crime, a intensidade do dolo e o risco coletivo provocado pelos disparos em meio ao evento de grande público. A Justiça determinou ainda o pagamento de 450 mil reais como reparação mínima pelos danos morais às vítimas e familiares. Gabriel teria agido com Jomaro Emanuel Sabino Nascimento, já morto, e com Cauã Patrick Feitosa da Conceição, que será julgado em outra sessão ainda sem data definida. A Polícia Civil segue acompanhando os desdobramentos do caso.
O Tribunal do Júri da comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, condenou na última quinta-feira (6), Alex França Silva a 21 anos, dez meses e quinze dias de prisão pelo homicídio qualificado de Josué Gonçalves Costa. Segundo a acusação do Ministério Público do Estado da Bahia, sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, o crime foi cometido no dia 25 de dezembro de 2008, por motivo fútil e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. As investigações apontaram que, naquele dia, por volta das 19h30, Josué Gonçalves Costa caminhava no bairro do Alto Maron em companhia de um amigo, quando foi interpelado por Alex França e outro homem. Esses dois pediram dinheiro a Josué e ao amigo para ingerirem bebida alcoólica, mas Josué negou o pedido e afirmou que não entregaria qualquer quantia. Alex França, por não aceitar a resistência da vítima, desferiu-lhe um golpe de faca que foi determinante para sua morte.
O Tribunal do Júri de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, condenou Manoel Antônio Ribeiro a 16 anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra Wilson Antônio de Jesus. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5), no Fórum Elemar Klinger Spínola, e encerrou um caso que ganhou grande repercussão em Dom Basílio desde setembro de 2024, quando o ataque aconteceu na Praça São João, área central da cidade. Na ocasião, Wilson foi surpreendido e atingido por vários golpes de facão, sofrendo ferimentos no pescoço, base do crânio, braço esquerdo e clavícula. Ele foi socorrido pelo SAMU 192 e levado ao Hospital Municipal de Dom Basílio, sendo posteriormente transferido para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, onde permaneceu internado na UTI. No imóvel do agressor, a polícia encontrou duas espingardas, munições, armas brancas e um facão com vestígios de sangue, possivelmente usado no crime. As investigações apontaram que um desentendimento antigo entre os dois teria motivado a agressão. Durante o julgamento, o Ministério Público da Bahia defendeu que o crime foi praticado por motivo fútil, de forma cruel e sem chance de defesa para a vítima, qualificadoras reconhecidas pelos jurados. A promotora Ana Luiza Silveira de Oliveira destacou a gravidade dos fatos e as provas apresentadas. A defesa obteve o reconhecimento da forma privilegiada da tentativa, o que resultou em redução da pena, e o crime de porte de arma foi absorvido pelo delito principal. Após a leitura da sentença, o juiz presidente do Tribunal do Júri determinou o cumprimento imediato da pena. Manoel Antônio Ribeiro, que já se encontrava preso preventivamente, foi reconduzido ao Conjunto Penal de Brumado, onde permanece à disposição da Justiça. A sentença ainda cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.
O Tribunal do Júri da Comarca de Caetité condenou Bruno Santana a 29 anos de prisão em regime fechado pela morte do menino Arthur Rocha, vítima de atropelamento na cidade. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (4), no Fórum de Caetité, e foi presidido pelo juiz Pedro da Silva Silvério. A sessão teve início às 9h30 e se estendeu ao longo do dia, com depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. O Ministério Público foi representado pela promotora Daniele Chagas, enquanto a defesa do réu ficou a cargo do advogado Manoel Aprígio Neto. Parte das oitivas já havia sido colhida durante as investigações da Delegacia Territorial de Caetité. Durante o julgamento, Bruno Santana prestou depoimento e apresentou sua versão sobre o atropelamento antes da votação dos jurados. Após a leitura do veredicto, o juiz determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado. A audiência transcorreu de forma tranquila, com reforço da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) na segurança do local. Familiares de Arthur Rocha acompanharam o julgamento e se emocionaram com a decisão, enquanto parentes do acusado também estiveram presentes, vestindo camisetas com mensagens de apoio.
