O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), embarcou, na noite de quarta-feira (18), para a Ásia, onde visitará a Índia e a Coreia do Sul, durante missão oficial, acompanhando o presidente Lula (PT). O petista ficará cerca de 20 dias no continente asiático, e, durante esse tempo, o governo baiano será assumido pelo vice, Geraldo Júnior. A transmissão da liderança do governo ocorreu ainda na terça-feira (17), conforme afirmou Rodrigues, que embarcou para a Índia na noite de quarta. Em postagem nas redes sociais, Rodrigues afirmou que sua viagem para o continente asiático será focada em fazer parcerias internacionais para o desenvolvimento da saúde e da produção de medicamentos pela Bahiafarma. Segundo declarou, o principal foco será o desenvolvimento de medicamentos voltados para o combate ao câncer. “Vamos fortalecer parcerias para avançar com a saúde, ampliando a produção de medicamentos aqui na Bahia, inclusive para o tratamento do câncer, garantindo mais acessos pelo SUS, geração de empregos e desenvolvimento para o nosso estado”, completou. Ainda na publicação, Jerônimo confirmou a transição do poder a Geraldinho e apontou que a confiança que tem no colega de chapa, desejando a ele uma boa gestão da Bahia, durante os próximos 20 dias. “Durante esse período, o nosso vice-governador, Geraldo Júnior, assume o governo do estado. Desejo a ele um bom trabalho, com a certeza de que seguimos firmes, unidos e comprometidos com os baianos e baianas”, completou.
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu na segunda-feira (15) acolher o recurso apresentado pelo prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira, e pelo vice-prefeito Doda Morais, e reverter a decisão da 146ª Zona Eleitoral de Iguaí que havia determinado a cassação dos diplomas da chapa. Durante o julgamento, os desembargadores entenderam que não ficou caracterizado abuso de poder político no caso analisado. A defesa argumentou que o evento festivo em homenagem ao padroeiro do distrito de Ibitupã é realizado tradicionalmente todos os anos e que não houve irregularidades capazes de justificar a perda dos mandatos. O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente ao provimento do recurso apresentado pela defesa. Com a decisão do TRE-BA, foram restabelecidos os direitos políticos do prefeito, do vice-prefeito e do ex-prefeito Marcos Galvão, que também era citado no processo. O caso havia ganhado repercussão após a sentença de primeira instância que apontava supostas irregularidades relacionadas aos festejos realizados no distrito de Ibitupã.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo, e do vice-prefeito, Ronaldo de Souza, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita sob o nº 0600184-93.2024.6.05.0105. O documento foi protocolado no âmbito da Justiça Eleitoral e apura o suposto uso indevido da máquina pública durante o período de campanha. De acordo com o parecer, o MPE concluiu que há provas suficientes de abuso de poder político e econômico por parte dos investigados, solicitando a cassação dos diplomas de ambos e a declaração de inelegibilidade por oito anos. “O conjunto probatório demonstra que a atuação dos investigados configurou inequívoco abuso de poder político e econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, porquanto se valeu da estrutura da máquina pública para promoção pessoal e desequilíbrio da disputa eleitoral”, diz o parecer. Ainda segundo o Ministério Público, a defesa não conseguiu afastar as evidências apresentadas no processo. “Limitou-se a alegações genéricas de regularidade administrativa, sem apresentar justificativas técnicas ou documentos capazes de explicar os aumentos concentrados de gastos públicos no ano eleitoral”, pontuou o órgão. Com o parecer apresentado, o processo segue agora para julgamento pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir nos próximos dias se acolhe o entendimento do MPE. Caso o parecer seja confirmado, o prefeito e o vice poderão perder os mandatos e ficar inelegíveis por oito anos.
