TJ-BA aumenta pena e líder da Sebas é condenado a mais de 50 anos por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude

O líder da Associação Sociedade Espírita Brasileira Amor Supremo (Sebas), Kleber Aran Ferreira e Silva, teve a pena ampliada para 50 anos, 16 meses e 25 dias de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, após recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) acolhido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A condenação de primeira instância, em novembro de 2024, havia fixado 20 anos e cinco meses de reclusão por fraude sexual contra três fiéis, além de indenização de R$ 50 mil por danos morais para cada vítima. Na nova decisão, a 1ª Turma da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA reconheceu que uma das vítimas estava em condição de vulnerabilidade por embriaguez induzida pelo réu, o que caracteriza estupro de vulnerável segundo o artigo 217-A do Código Penal. Os desembargadores destacaram provas de manipulação psicológica e espiritual praticada contra seguidoras que buscavam atendimento religioso na instituição. O caso foi investigado a partir de 2021 pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador e pelo Gaeco, com base em denúncias reunidas pelo projeto Justiceiras, e resultou na prisão do réu em novembro de 2024, durante evento em Salvador. A nova pena deve ser cumprida em regime fechado, e seguem válidas as indenizações fixadas às vítimas no processo.