Um policial militar foi condenado definitivamente a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável cometido contra sua enteada. O trânsito em julgado ocorreu no último dia (17), após a 2ª Vara Criminal de Simões Filho confirmar a decisão solicitada pelo Ministério Público da Bahia. O réu cumprirá a pena em regime fechado. Segundo a denúncia apresentada pelo MP em (2017), os abusos começaram quando a vítima tinha 11 anos e se estenderam por mais de dois anos, provocando danos psicológicos reconhecidos pela Justiça. O acusado conviveu em união estável com a mãe da adolescente por oito anos e passou a morar com a família quando a criança tinha seis anos. Ele já havia sido condenado em (07/2023) pela prática continuada do crime, ocorrido entre 2012 e 2016. A defesa tentou reverter a sentença por meio de recurso especial e agravo ao Superior Tribunal de Justiça, mas ambos foram negados. Com isso, a decisão se tornou definitiva e confirmou integralmente a pena aplicada ao policial militar. A promotora Mariana Pacheco destacou que denúncias são fundamentais para interromper ciclos de violência no ambiente familiar. Ela afirmou que o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes é prioridade do Ministério Público, que atua com campanhas, redes de apoio e capacitação profissional por meio de seus centros de apoio e promotorias.

Acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos, um homem foi preso na quarta-feira (29) em Iguaí, no sudoeste baiano. O indivíduo, de 61 anos de idade, confessou ter levado a menina para sua residência e ter praticado o crime por dois dias. Diante dos fatos, a Justiça expediu mandado de prisão preventiva, que foi cumprido por uma equipe da Delegacia Territorial local. As investigações apuraram que o homem teria convencido a garota, que possui deficiência intelectual, a sair de casa no dia 20 de setembro deste ano, levando-a para sua residência sem o consentimento dos responsáveis. A menina retornou para casa dois dias depois, em 22 de setembro, com uma bicicleta e certa quantia em dinheiro, que o homem alegou ter presenteado. Conduzido à delegacia, o indivíduo foi interrogado pela autoridade policial. Ele confessou a prática criminosa, confirmando ter permanecido com a menor e tê-la abusado sexualmente. Após a formalização da prisão, o custodiado será submetido à audiência de custódia. Posteriormente, será encaminhado à sede da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Itapetinga, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça, aguardando transferência para o Conjunto Penal de Itabuna.