Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o requerimento de regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 68 de 2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e propõe a quebra de patente. Os dois remédios são agonistas do receptor GLP-1 e ficaram popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O requerimento foi aprovado com 337 votos favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito do PSD da Bahia e Mário Heringer do PDT de Minas Gerais. Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser votada diretamente em plenário, sem a necessidade de tramitação pelas comissões da Casa. A discussão ocorre em meio a alertas emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre os riscos do uso inadequado de medicamentos da classe GLP-1. O grupo inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida, utilizadas tanto no tratamento do diabetes quanto para perda de peso. Em nota, a Anvisa informou que, embora os riscos já constem nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, houve aumento no número de notificações de eventos adversos nos cenários nacional e internacional, o que levou ao reforço das orientações de segurança. A agência também ressaltou a importância do acompanhamento médico durante o uso desses fármacos. No início deste mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido também divulgou alerta sobre o risco, considerado baixo, de ocorrência de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam canetas emagrecedoras. Com o regime de urgência aprovado, o projeto que trata da quebra de patente dos medicamentos pode entrar na pauta do plenário da Câmara a qualquer momento.