Em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, a obsessão pelo Fortune Tiger, popularmente conhecido como “Jogo do Tigrinho”, resultou em sérios problemas para um jovem, que, em busca de recuperar perdas, acabou se endividando com um agiota. Segundo informações, o rapaz vendeu pertences de duas residências e tomou dinheiro emprestado, acreditando que poderia reverter sua situação financeira através das apostas. Contudo, sem sucesso nas jogadas, o jovem passou a ser ameaçado pelo agiota, que exigia o pagamento da dívida. A situação se complicou ainda mais, pois a família do rapaz também recebeu ameaças, levando-o a registrar um boletim de ocorrência no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). A Polícia Civil já está investigando o caso. Apesar das diversas denúncias de fraudes associadas a plataformas de apostas, influenciadores continuam a promover esses jogos, atraindo novos apostadores, que, na busca por ganhos fáceis, acabam se endividando. As autoridades locais alertam sobre os riscos de envolvimento com jogos de azar e enfatizam a importância de se manter cautela ao lidar com apostas online.
A Receita Federal notificou mais de 1,8 milhão de empresas do Simples Nacional para regularizar as dívidas com o órgão. Caso o pagamento não seja efetuado, há o risco de exclusão do regime simplificado a partir de janeiro. No total, são 1.121.419 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 754.915 microempresas e empresas de pequeno porte com um valor significativo pendente de regularização que, juntas, somam dívidas de R$ 26,7 bilhões. As notificações foram feitas por meio do envio de um termo de exclusão do Simples Nacional, pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. Os usuários que receberam o termo devem efetuar o pagamento à vista ou de forma parcelada, em até 30 dias a partir da visualização do documento. Caso queira contestar o termo, o empreendedor precisa enviar o pedido ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, através de protocolo via internet. Em caso de pagamento, os documentos podem ser acessados pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC.
Nesta quarta-feira (23), acontece o interrogatório de Cleiton Silva Porto, conhecido como Cleitinho de Lirão, acusado de matar a comerciante Rosana Lopes Porto, de 38 anos. O crime ocorreu em 13 de maio, durante uma briga no Distrito de Canabrava, zona rural de Malhada, no sudoeste da Bahia. O julgamento será realizado no Fórum Ministro Adhemar Raimundo da Silva, em Carinhanha, e o acusado está sendo processado por homicídio. Rosana foi morta em meio a um confronto entre Cleitinho, que estava armado com uma pistola, e Rogério de Jesus Cardoso, de 26 anos, que portava uma foice. A briga entre os dois homens teria sido motivada por uma rixa antiga. O caso comoveu a comunidade local, especialmente por ter ocorrido no Dia das Mães. Familiares e amigos de Rosana realizaram recentemente uma manifestação, cobrando justiça. Cleitinho de Lirão foi preso em junho por determinação judicial, após a emissão de um mandado cumprido pela 22ª Coorpin de Guanambi.
Na noite de segunda-feira (21), por volta das 21h30, uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Brumado apreendeu 750 mil maços de cigarros contrabandeados de origem paraguaia na BR-030. A interceptação ocorreu no KM 360, próximo a Brumado, onde um caminhão Mercedes-Benz branco foi abordado, e 500 caixas de cigarros foram encontradas em seu interior. O motorista, durante a abordagem, informou que carregou o caminhão em Rio Verde, Goiás, e o destino final seria Livramento de Nossa Senhora. Ele confessou que receberia R$ 2.000 pelo transporte da carga, dos quais já havia recebido R$ 1.000 como adiantamento. Pouco depois, outro caminhão Mercedes-Benz, desta vez de cor azul, foi encontrado abandonado no KM 325 da mesma rodovia. Dentro dele, os policiais localizaram 1.000 caixas adicionais de cigarros da mesma marca. O motorista foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil de Brumado, onde os veículos e a carga foram apreendidos. As investigações continuam para identificar todos os envolvidos no esquema de contrabando. Estima-se que a operação tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 7 milhões ao crime organizado.
Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco prendeu, em flagrante, dois homens envolvidos no comércio clandestino de agrotóxicos em Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia. Os acusados estavam fracionando, armazenando e vendendo os produtos de forma irregular, o que viola a Lei de Agrotóxicos e a Lei de Crimes Ambientais, com penas que variam de 3 a 9 anos de detenção. Durante a operação, a equipe da FPI visitou seis estabelecimentos, incluindo casas de produtos agropecuários e supermercados, e detectou diversas irregularidades, como o comércio do agrotóxico ilegal “Gota Fatal”, contendo Carbamato, um veneno altamente perigoso. Este produto estava disponível em todos os locais vistoriados, sem registro nos órgãos competentes, o que resultou na apreensão de todas as unidades. Além disso, dois depósitos clandestinos foram identificados com armazenamento inadequado de produtos, com riscos à saúde pública e ao meio ambiente. No total, 250 litros de agrotóxicos e 40 kg de produtos químicos foram retirados de circulação. A operação foi finalizada na delegacia de Caetité, onde os responsáveis foram autuados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a segunda fase do ensaio clínico de um medicamento oral contra a dengue. Chamado de EYU688, o fármaco está sendo patrocinado no país pela empresa farmacêutica Novartis Biociências, localizada em São Paulo. A autorização foi publicada nesta segunda-feira (21) e divulgada na terça-feira (22). Além do Brasil, o ensaio clínico do medicamento também é realizado em Cingapura, na Índia, na Malásia e no Vietnã. Na segunda fase, o patrocinador tem a inteção de incluir 38 pacientes, que serão escolhidos em centros de pesquisa clínica localizados em Brasília-DF (7), em Sorocaba e São José do Rio Preto-SP (17), em Manaus-AM (7) e no Rio de Janeiro-RJ (7). O objetivo principal é avaliar a eficácia e a segurança do medicamento em pacientes infectados com a dengue. Até a terça-feira o país identificou mais de 6,5 milhões de casos prováveis da doença. Outras 5.661 foram mortas pela dengue.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (22), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas. No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. O documento está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br. Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação das provas, nos domingos 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias. E no segundo dia do exame, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento.
A deputada Ivana Bastos (PSD) disse nesta terça-feira (22) que recuou da candidatura à presidência da Assembleia Legislativa para apoiar a reeleição do atual chefe do Poder, o deputado Adolfo Menezes (PSD). A parlamentar revelou ainda que pretende disputar a primeira vice-presidência da Casa na eleição que acontece em fevereiro de 2025. “Eu tinha colocado meu nome à disposição. Mas, sendo Adolfo candidato, eu não serei candidata e voto nele, colocando meu nome para a primeira vice-presidência. Não tem motivo para não apoiá-lo, pois ele é do meu partido e sempre foi correto e leal comigo. Tem sido um bom presidente para a Casa. Apoio ele tranquilamente e sem nenhum constrangimento”, afirmou Ivana. Hoje, Adolfo Menezes, que não se coloca abertamente como candidato à reeleição, recebeu ainda os apoios dos deputados Ricardo Rodrigues (PSD), Raimundinho da JR (PL) e Zó do Sertão (PCdoB). Ontem (21), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) também declarou aval à recondução do atual presidente. Na semana passada, os deputados Roberto Carlos (PV), Fabíola Mansur (PSB), Cafu Barreto (PSD) e Marquinho Viana (PV) referendaram apoio à reeleição de Adolfo. Essas declarações devem se intensificar nos próximos dias, uma vez que há um quase um consenso na Assembleia em torno do nome do deputado do PSD.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), de forma unânime, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado (MDB). A Corte também determinou a realização de nova eleição no município, apesar do emedebista ainda poder recorrer da decisão. Bonifácio teve a sua candidatura posta sob judice devido à indicação de rejeição, por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM) à Câmara Municipal, da prestação de contas do ano de 2016. O TCM apontou desvios em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após sustentação oral realizada pelos advogados, no dia 14 de outubro, o desembargador Moacyr Pitta Lima pediu vista para analisar melhor o processo. Na tarde de hoje, o magistrado trouxe seu voto que reconheceu diversas irregularidades constantes nas contas das gestões de 2014 e 2016, destacando a presença de desvios, sobrepreço e superfaturamento. O advogado responsável pela impugnação, Tiago Ayres, afirmou da tribuna que o caso é “um exemplar perfeito para a inelegibilidade do Recorrente, haja vista a sua manifesta desconformidade com o ordenamento jurídico. (…) Ele mesmo criou seu campo minado”. Caso recorra, o processo ainda não tem previsão de ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na manhã desta terça-feira (22), um acidente envolvendo uma carreta bitrem carregada de milho foi registrado na BA-573, entre Guanambi e Matina, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRan), o motorista perdeu o controle do veículo em uma curva próxima ao trevo de Pajeú, o que fez a carreta sair da pista e colidir com um poste. Imagens capturadas no local mostram toda a carga de milho espalhada pelo acostamento da rodovia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e atendeu o motorista, que foi liberado em seguida, sem ferimentos graves. A SMTran emitiu um alerta aos motoristas que trafegam pela rodovia para reduzir a velocidade, pois há óleo derramado na pista, aumentando o risco de novos acidentes.
Na noite desta segunda-feira (21), uma operação conjunta do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de aproximadamente 750 mil maços de cigarros contrabandeados na BR-030, em Brumado. Por volta das 22h, dois caminhões foram interceptados pelas forças de segurança na rodovia. Ao serem abordados, os motoristas não apresentaram a documentação fiscal referente à carga transportada, o que gerou suspeita por parte dos policiais. Uma inspeção minuciosa nos veículos revelou uma grande quantidade de cigarros de origem paraguaia, ilegalmente transportados. A operação não se limitou a Brumado, estendendo-se ao distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, onde outro caminhão foi apreendido com mais 1.500 caixas do produto contrabandeado. No total, as cargas apreendidas são estimadas em R$ 7 milhões, representando um golpe significativo ao crime organizado. Os dois motoristas foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia Territorial de Brumado, onde responderão pelos crimes de contrabando.
Damião Fernandes, ciclista de Itanagé, distrito de Livramento de Nossa Senhora, protagonizou uma jornada de superação ao completar, no último domingo (20), uma cicloviagem de 1.900 km pelo estado da Bahia. A aventura, que durou 27 dias, começou no distrito de Caraíbas, em Paramirim, e teve como destino final Alcobaça, no extremo sul da Bahia. Enfrentando adversidades sozinho, Damião carregou 30 kg de bagagem em sua bicicleta durante todo o percurso. De acordo com informações da Rádio 88FM, o ciclista passou por diversas cidades, começando pelo sertão baiano, onde descansou em municípios como Aracatu, Anagé e Poções, até seguir para a região litorânea, contemplando locais de beleza histórica e cultural como Ilhéus, Canavieiras, Porto Seguro, e Trancoso. No caminho, enfrentou subidas íngremes, longos trechos de estradas e dias de calor intenso, mas sempre manteve o foco em completar sua missão. Após chegar ao seu destino em Alcobaça, Damião iniciou o trajeto de volta. O retorno foi mais rápido, durando apenas sete dias, e incluía paradas estratégicas em cidades como Eunápolis, Itapetinga e Brumado, até finalmente retornar a Caraíbas, onde a jornada começou. Essa viagem exigiu não apenas força física, mas também uma grande dose de planejamento e resiliência. Os ciclistas de Livramento e região aplaudiram o feito de Damião, que demonstrou coragem, persistência e amor pelo esporte.
Na madrugada deste domingo (20), por volta das 5h, uma guarnição da Polícia Militar realizava patrulhamento em Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, quando flagrou um veículo executando manobras perigosas em uma avenida. Ao abordar o motorista, a equipe percebeu sinais visíveis de embriaguez. O condutor admitiu estar armado e transportar drogas no carro. Durante a revista, os policiais encontraram R$ 728 em espécie, um revólver calibre 38 com seis munições intactas, além de uma substância aparentando ser maconha. O homem, que já estava com um mandado de prisão em aberto por não retornar do “saidão” de Dia das Mães, afirmou estar em Barra da Estiva há cerca de 25 dias. Além disso, foram apreendidos dois celulares, dois cartões de crédito de terceiros, uma garrafa de whisky e o veículo Fiat Pálio utilizado pelo suspeito. O indivíduo foi encaminhado à cidade de Brumado, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma, embriaguez ao volante, direção perigosa e condução sem CNH, além de ter o mandado de prisão executado.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco Bradesco S/A a pagar R$ 75 mil de indenização por discriminação a uma funcionária, gerente de contas, que foi prejudicada ao retornar da licença-maternidade. O caso ocorreu em uma agência do banco em Jequié, quando, após o retorno, a bancária passou a exercer funções de menor hierarquia, como recepção e atendimento, enquanto homens afastados por motivos de saúde retornavam às suas funções originais. O banco negou que houvesse discriminação de gênero, afirmando que a funcionária manteve o cargo e salário, mas admitiu mudanças temporárias nas tarefas. A 1ª Vara do Trabalho de Jequié e, posteriormente, a 2ª Turma do TRT-BA entenderam que a prática era discriminatória, já que afetava apenas as mulheres que retornavam da licença-maternidade. A desembargadora Maria de Lourdes Linhares, relatora do caso, destacou que a maternidade não deve ser vista como um empecilho para a carreira da mulher e apontou o machismo estrutural nas políticas do banco. O valor da indenização foi fixado em R$ 75 mil, com possibilidade de recurso. Processo: 0000480-42.2022.5.05.0551.
Um acidente fatal ocorrido na tarde deste domingo (20), na BR-242, entre os municípios de Castro Alves e Santa Teresinha, resultou na morte de José Costa, um idoso de 68 anos. A colisão frontal entre dois carros deixou outras duas pessoas gravemente feridas, uma mulher e um homem, ambos encaminhados para hospitais da região. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, ainda não há informações sobre a causa do acidente, que aconteceu por volta das 15h. O carro onde José Costa estava foi severamente danificado. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As vítimas pertencem à zona rural de Castro Alves, enquanto os ocupantes do outro veículo envolvido foram levados ao Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Detalhes sobre o estado de saúde dos feridos e o sepultamento do idoso ainda não foram divulgados. A polícia segue investigando as circunstâncias do acidente.