Osvaldo da Silva, de 46 anos, foi condenado a 24 anos de prisão na terça-feira (16), após ser julgado por matar a facadas a ex-companheira, Edivania Rodrigues dos Santos, também de 46 anos. O crime aconteceu em setembro de 2023, no município de Jaguarari, no norte da Bahia. O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Jaguarari e durou sete horas. Durante o júri popular, duas testemunhas, que são filhos do casal, foram ouvidas. Osvaldo admitiu ter cometido o crime, alegando que agiu por ciúmes. O assassinato ocorreu em via pública, no povoado de Santa Rosa de Lima. De acordo com a Polícia Civil, o filho do casal, um adolescente de 16 anos, também foi ferido ao tentar desarmar o pai durante o ataque. O casal, que estava junto há 28 anos e tinha cinco filhos, estava separado, e Edivania havia obtido uma medida protetiva contra o agressor em maio de 2023. No entanto, ela desistiu da representação no mês seguinte. Osvaldo cumprirá a pena no Conjunto Penal de Juazeiro.

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (16), os professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) decidiram pelo fim da greve, que durou 20 dias. A categoria avaliou como positiva a conquista de pautas importantes junto ao Governo do Estado, o que motivou o retorno às atividades. Entre os avanços estão a criação do Programa de Auxílio à Itinerância Docente, o compromisso do governo com a implementação de promoções no primeiro semestre de 2025 e a continuidade das negociações para outras demandas da categoria. Além disso, foi acordada uma recomposição salarial acumulada de 13,83% em dois anos, embora os professores tenham destacado que a luta por melhores condições continuará. O Programa de Auxílio à Itinerância Docente, reivindicado há dez anos, foi uma das conquistas da greve. O auxílio beneficiará os professores que enfrentam dificuldades devido à estrutura multicampi da UNEB, com reajuste anual previsto. Outro ponto importante foi o compromisso do governo em zerar a fila de promoções represadas até o primeiro semestre de 2025. Os professores aceitaram a proposta de recomposição salarial que totaliza 13,83% em dois anos, dividida em duas parcelas anuais. Sobre o adicional de insalubridade, o governo informou que está elaborando um projeto de lei para restabelecer os pagamentos suspensos e atender novos processos. As aulas serão retomadas na segunda-feira (21), com o retorno gradual dos estudantes, que terão uma semana sem avaliações ou lista de presença para garantir a adaptação.

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (16) alteração no formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Para atender à crescente demanda por novos números de CNPJ, o formato passará a incluir letras e números e está prevista para acontecer de maneira progressiva a partir de julho de 2026. A medida, que será exclusiva para novos cadastros, prevê 14 posições nos registros. Com isso, as oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números; as quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas; e as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas. Para os CNPJs já existentes não terá alterações. Os números atuais permanecerão válidos, e os dígitos verificadores também não serão alterados, informou o Fisco. “A implementação do CNPJ alfanumérico visa garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira”, pontuou o órgão.

Um casal foi preso em flagrante na última terça-feira (15) suspeito de torturar a filha de 8 anos, na cidade de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. A prisão aconteceu por volta das 16h, após investigações da Delegacia Territorial de Carinhanha. Segundo a polícia, os pais da criança, identificados como E.N.S. e M.F.S., foram presos após a confirmação do crime. Os suspeitos passaram por audiência de custódia e tiveram a prisão preventiva decretada. Eles serão transferidos para o Complexo Policial de Guanambi. O crime está tipificado na Lei 9455/97, que prevê penas mais graves quando a tortura é cometida contra crianças, gestantes, pessoas com deficiência, adolescentes ou maiores de 60 anos. A lei define o crime de tortura como submeter alguém a sofrimento físico ou mental, através de violência ou ameaça, com o objetivo de aplicar castigo ou medida preventiva.

A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua convocação para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado. Segundo o presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o depoimento deve ocorrer no dia 30 de outubro. A defesa entrou nesta terça-feira (15) com um habeas corpus no Supremo para desobrigar a influenciadora a depor. Caso o pedido não seja atendido, os advogados já solicitaram que seja garantido direito ao silêncio. O relator do caso é o ministro André Mendonça. Em setembro deste ano, Deolane foi presa em função das investigações da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar. Dias depois, ela foi solta, beneficiada por habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e responde às acusações em liberdade. A CPI também cogita chamar para depor o cantor Gusttavo Lima e o jogador de Futebol Lucas Paquetá. O cantor sertanejo foi citado nas investigações como sócio de um site de apostas alvo do processo no qual Deolane é investigada. Paquetá é investigado pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA na sigla em inglês) de tentar manipular resultados de apostas. Ele é jogador do West Ham, time de Londres. Todos os envolvidos negam as acusações.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC) completa 16 anos de atuação nesta quinta-feira (17). Fundado em 17 de outubro de 2008, o comitê é composto por representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, destacando-se pela gestão sustentável e participativa dos recursos hídricos na região. Entre as principais realizações do CBHRC está o Plano de Bacias, aprovado em 2018, que define diretrizes e ações para o uso e gerenciamento sustentável da água. O plano estabelece prioridades para intervenções, otimização do uso dos recursos hídricos e coordenação entre diferentes setores, promovendo uma gestão integrada e eficiente.

Uma mulher de 52 anos, identificada como Irany Silva Lima, morreu eletrocutada nesta quarta-feira (16) ao segurar uma cerca de arame energizada em Ipirá, a cerca de 200 km de Salvador. O acidente aconteceu na Fazenda Santo Agostinho, na zona rural do povoado de Rosário. De acordo com a Associação de Bombeiros Civis Voluntários de Ipirá, que foi acionada para atender a ocorrência, a vítima foi encontrada já sem sinais vitais. Segundo relatos, Irany passava pela área quando tocou na cerca, que estava recebendo corrente elétrica de uma fiação próxima. A polícia deve investigar as circunstâncias do acidente para apurar as responsabilidades.

O governo federal descartou a possibilidade de retomar o horário de verão este ano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo Silveira, não há necessidade de implementar a medida neste momento, já que a segurança energética do país está garantida. O ministro afirmou que, embora o Brasil ainda enfrente os efeitos de uma grave seca, o planejamento realizado permite que os reservatórios de hidrelétricas mantenham níveis seguros. Ele também destacou que o horário de verão pode ser reavaliado para o verão de 2025/2026. Silveira defendeu que a política não deve ser decidida apenas por fatores políticos, pois pode impactar tanto o setor elétrico quanto a economia. No Brasil, o horário de verão foi adotado pela última vez em 2018, sendo interrompido no governo Bolsonaro. Pesquisas recentes mostram que a população está dividida quanto ao retorno da medida. Um levantamento do Datafolha apontou que 47% dos brasileiros são favoráveis ao horário de verão, enquanto 47% são contrários.

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (16) uma mulher de 42 anos, suspeita de matar uma jovem grávida para ficar com o bebê em Porto Alegre. A vítima foi identificada como Paula Janaína Ferreira Melo, de 25 anos. De acordo com as investigações, a suspeita atraiu a jovem até seu apartamento, no bairro Mario Quintana, onde cometeu o crime, retirou o bebê da barriga da vítima e simulou um parto. O corpo da jovem foi encontrado escondido debaixo de uma cama no imóvel. O bebê, de 9 meses de gestação, não resistiu. A investigação começou entre segunda-feira (14) e terça-feira (15), quando a suspeita foi levada ao Hospital Conceição pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), junto com o bebê, já sem vida. A Polícia Civil informou que a mulher conhecia a vítima e havia planejado o crime, já que sabia da gravidez e teria um histórico de tentativas frustradas de engravidar. A suspeita teria atraído Paula sob a promessa de presenteá-la com roupas e um carrinho de bebê. Após o assassinato, limpou a cena e tentou simular o nascimento da criança. A mulher foi presa e deverá ser indiciada por homicídio, ocultação de cadáver e aborto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, nesta terça-feira (15), a extradição de 63 brasileiros investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, que estão foragidos na Argentina. O pedido atendeu a uma solicitação da Polícia Federal (PF) e foi encaminhado ao Ministério da Justiça. Agora, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) irá avaliar se a requisição está em conformidade com tratados internacionais. A informação foi divulgada pelo portal G1 e confirmada pela Gazeta do Povo. O caso corre em sigilo e detalhes sobre a decisão ainda não foram divulgados pela Corte. Brasil e Argentina são signatários do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul, promulgado em 2006 pelo então presidente Lula (PT). O tratado prevê que os países membros devem entregar, reciprocamente, pessoas procuradas pelas autoridades de outro país. Assim, os investigados podem ser processados ao retornarem aos seus países de origem, responder a processos em andamento ou cumprir penas já impostas. Após a análise do DRCI, a solicitação será encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores, que conduzirá as negociações com as autoridades argentinas sobre a extradição. Contudo, não há um prazo definido para a prisão e transferência dos investigados de volta ao Brasil.

Um casal de adolescentes foi apreendido na tarde da última terça-feira (15) pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Sudoeste) em Guanambi, no sudoeste da Bahia. A ação aconteceu por volta das 16h50, na Rua Alagoas, bairro Alto Caiçara, durante patrulhamento especializado. Segundo informações passadas ao Blog Sudoeste pela polícia, os agentes foram informados de que os jovens estavam envolvidos em atividades ilícitas relacionadas ao tráfico de drogas na região. Após localizar o casal, os policiais realizaram uma abordagem e encontraram com eles porções de maconha. Questionados sobre a existência de mais drogas, o menor informou que havia mais entorpecentes em sua residência. Durante buscas na casa, a polícia apreendeu mais porções de maconha, cocaína e duas armas de fogo. Entre os materiais apreendidos estão um revólver calibre 32, uma garrucha artesanal calibre 38, munições e dois celulares iPhone 7. Materiais apreendidos: 17 porções de maconha, 1 porção de cocaína, 1 revólver calibre 32, 1 garrucha artesanal calibre 38, Munições de calibres 32 e 38, R$ 17 em espécie, 2 celulares iPhone 7, O casal foi encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi, onde foi autuado por ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Nesta segunda-feira (14), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou que vacinas, que estão em desenvolvimento, contra a hanseníase possam ser testadas em humanos. A criação e aplicação das vacinas se fazem como ato inédito e notável para a história da saúde pública mundial. O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), pertencente à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), liderará o teste clínico. Se os resultados forem satisfatórios, isso poderá proporcionar à população brasileira uma vacina gratuita contra a doença. A LepVax, que é postulante a ser a primeira vacina contra a hanseníase, foi criada pelo Access to Advanced Health Institute (AAHI), um instituto estadunidense de pesquisa biotecnológica sem fins lucrativos. Utilizando tecnologia moderna de subunidade proteica, a vacina apresentou resultados promissores em ensaios pré-clínicos contra a bactéria Mycobacterium leprae, responsável pela hanseníase. Antes de ser testada em pessoas no Brasil, que já possui o total de 54 voluntários, a segurança da vacina já foi verificada em ensaios realizados em 24 indivíduos saudáveis nos Estados Unidos. Esses estudos confirmaram que a vacina é segura, sem que eventos adversos graves fossem detectados, e demonstraram sua imunogenicidade, o que é a habilidade de provocar uma resposta imunológica. Com a realização do teste no Brasil, os pesquisadores poderão observar os efeitos da LepVax em um contexto onde a hanseníase ainda é transmitida. O Brasil abriga 90% dos casos da doença no continente americano e ocupa a segunda posição mundial em número de registros da doença, perdendo somente para a Índia. Entre 2014 e 2023, foram registradas cerca 245 mil novas infecções, conforme os dados do Ministério da Saúde. Somente em 2023, foram notificados 22.773 novos casos.

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco realizou, nesta terça-feira (15), uma operação em Caetité, sudoeste da Bahia, que resultou no resgate de diversas aves silvestres, algumas delas ameaçadas de extinção, e na fiscalização de criadouros de passeriformes. A ação, coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a ONG Animalia, também incluiu a apuração de denúncias e a sensibilização ambiental na região. O coordenador de Fauna da FPI e técnico ambiental do Inema, Frederico Santos, destacou a preocupação com a criação irregular de animais silvestres, que prejudica o equilíbrio ambiental. “Esses animais desempenham funções essenciais, como a dispersão de sementes. Quando retirados de seu habitat, impactam diretamente o ecossistema”, explicou Santos. Muitos dos animais resgatados sofrem maus-tratos em cativeiros inadequados, agravando a situação. A PRF também desempenhou papel fundamental na operação, monitorando rotas utilizadas para o tráfico de animais. O policial rodoviário Marcos França ressaltou que a Bahia possui diversas rotas que conectam o Nordeste ao Sudeste, facilitando o comércio ilegal. “Feiras livres são frequentemente usadas para a comercialização desses animais”, afirmou. Os animais resgatados foram levados para triagem em Guanambi, onde passaram por avaliação veterinária. Vanessa Santana, representante da ONG Animalia, destacou que os animais feridos recebem tratamento e, após recuperação, são reintegrados à natureza. “Nos casos mais graves, encaminhamos os animais aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)”, explicou Vanessa.

Sem “papas na língua”, o senador Jorge Kajuru (PSB/GO), que preside a CPI das Apostas Esportivas, disse não ter dúvida sobre o envolvimento da advogada Deolane Bezerra com o crime organizado. “É fato que ela é advogada do crime organizado e o que chegou até agora não traz nenhuma dúvida do envolvimento dela”, disse o socialista, durante coletiva de imprensa no Senado, nesta terça-feira (15). A presença de Deolane na CPI, assim como a do jogador Lucas Paquetá foram confirmadas. “O que nós vamos querer saber é até onde foi esse envolvimento, quem mais ela envolveu e com quem ela se relacionou”, disse o senador. Jorge Kajuru disse ainda não conhecer a advogada, que é influenciadora nas redes sociais. “Vou ser objetivo: nem conheço a Deolane para ser franco com você. Eu não sei inclusive nem a foto dela. Só vieram dizer que ela é muito bonita. Nem a foto dela eu vi e também não quero ver. Eu quero ver ela aqui presente conforme ela prometeu que vai estar presente e não por videoconferência”, declarou.

O cantor Pablo, de 39 anos, um dos principais nomes do arrocha no Brasil, realizou uma cerimônia de casamento surpresa para sua esposa, Adriele Campos, na última segunda-feira (14). O casal, que está junto há 23 anos e tem três filhos, celebrou o amor em um evento luxuoso na Chácara Baluarte, no bairro Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. A festa contou com a presença de cerca de 250 convidados, incluindo nomes conhecidos como os cantores Zezé di Camargo, Gabi Melim e Eduardo Costa. O jogador Hulk e os músicos Luan Estilizado e Daniel Diau, integrante da banda Calcinha Preta, também marcaram presença na celebração. Nas redes sociais, Pablo compartilhou sua felicidade com os seguidores: “Casei. Feliz demais. O significado da palavra: amor”, escreveu o cantor. O casal, que já vivia em união, agora planeja uma lua de mel no sul da Bahia, cujo destino exato ainda não foi revelado. Adriele Campos, que é natural de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, é a primeira e única namorada de Pablo. Formada em Administração, ela também atua no gerenciamento dos negócios do marido e possui mais de 100 mil seguidores nas redes sociais.