O Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal no Brasil. Desse total, 77% são meninas, distribuídas em 2,1 mil municípios de todo o país. A cidade de São Paulo lidera o ranking nacional, com 1,3 mil registros, seguida por Rio de Janeiro (809), Manaus (608), Fortaleza (513) e Salvador (299). Em alguns municípios, todas as crianças nessa condição são meninas, como em Sinop (MT), com 102 casos, São Luís (MA), com 90, e Bacabal (MA), com 73. O levantamento também detalha o perfil racial das crianças: 20.414 se declararam pardas, 10.009 brancas, 3.246 pretas, 483 indígenas e 51 amarelas. A maior parte das uniões, cerca de 87%, ocorre de forma consensual, sem registro civil ou religioso. Entre os casos formais, 7% são casados no civil e religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% só no religioso. O IBGE ressalta que os dados refletem apenas declarações dos moradores, sem comprovação legal das uniões. “A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, explicou Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto. A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Especialistas apontam que o casamento infantil compromete o desenvolvimento físico, educacional e emocional de meninas, muitas vezes interrompendo os estudos e ampliando vulnerabilidades sociais. O Código Civil (art. 1.520) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a proteção integral de menores de 18 anos, reforçando que a infância deve ser resguardada de qualquer forma de negligência, violência ou exploração.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), segue em recuperação após ter sido internada às pressas na segunda-feira (3) devido a um quadro de colite, inflamação intestinal que provocou desidratação e exigiu tratamento com antibióticos intravenosos. De acordo com nota oficial divulgada nesta quarta-feira (5), Ivana apresenta evolução clínica positiva e permanece internada na Semi-UTI, sob observação e acompanhamento constante da equipe médica. A parlamentar vem respondendo bem à medicação e seu estado de saúde é considerado estável, com expectativa de melhora nos próximos dias. A Assembleia Legislativa agradeceu pelas manifestações de carinho e apoio recebidas desde o início da internação. Consciente e em recuperação, Ivana Bastos deve permanecer afastada temporariamente das atividades parlamentares até que esteja totalmente restabelecida.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Caturama firmaram um acordo para ajustar o concurso público municipal e regularizar o quadro de servidores. O entendimento foi firmado após reuniões mediadas pelo Centro de Apoio à Autocomposição (Compor) e busca garantir que futuras contratações ocorram de acordo com a legislação e as necessidades reais do município. Pelo acordo, a administração municipal deverá enviar à Câmara de Vereadores, em até 30 dias, um novo projeto de lei que reformula a estrutura administrativa e redefine os cargos, funções e número de vagas. O texto também deve incluir um estudo técnico de impacto financeiro e eliminar o cadastro de reserva previsto no edital anterior. O promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes destacou que a medida representa um avanço para a gestão pública local. Segundo ele, a reformulação do concurso permitirá adequar as vagas ao orçamento municipal e reduzir contratações irregulares. O acordo também determina que o município apresente um plano de desligamento dos servidores temporários, com execução prevista até fevereiro de 2028. Com a readequação, o concurso público será reaberto e amplamente divulgado nos canais oficiais. As inscrições já realizadas serão mantidas, e os candidatos que não desejarem continuar poderão solicitar o reembolso da taxa. A medida é vista como um passo importante para fortalecer a transparência e a legalidade nas contratações públicas em Caturama.

Investigadores da Polícia Civil da Bahia prenderam, na manhã de terça-feira (4), um vereador de Terra Nova, município do Recôncavo Baiano, suspeito de estupro de vulnerável. A vítima seria uma menina de 12 anos, e a ordem judicial foi expedida pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Terra Nova. A prisão foi realizada por equipes do Serviço de Investigação da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Santo Amaro. Os agentes cumpriram o mandado após o avanço das investigações que apontam indícios da participação do parlamentar no crime. Depois de detido, o vereador foi levado para a sede da 3ª Coorpin, onde passou pelos procedimentos de praxe. Ele foi encaminhado, em seguida, para a carceragem da unidade policial, onde permanece preso à disposição da Justiça.

Nenhum jogador acertou as seis dezenas do concurso 2.936 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (4), e o prêmio acumulou em R$ 48 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 04, 07, 09, 15, 29 e 32. Ao todo, 61 apostas acertaram cinco dezenas e receberão R$ 34.125,04 cada. Outras 5.298 apostas fizeram a quadra e ganharão R$ 647,65. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira (6), em lotéricas de todo o país ou no site e aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples custa R$ 6.

A jovem Deisyele dos Santos Costa, de 30 anos, teve a morte cerebral confirmada pela equipe médica do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, após o grave acidente registrado na BR-415, no último domingo (2). Ela deixa três filhos pequenos. Deisyele viajava em uma caminhonete Fiat Toro branca, conduzida por Erick Vinícius Caldas Ramos dos Santos, de 34 anos, empresário do ramo de lava-jato em Itabuna, que morreu ainda no local. O veículo colidiu de frente com um ônibus da Viação Águia Branca, nas proximidades do bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus. Segundo informações, a caminhonete seguia em direção a Itabuna quando teria invadido a contramão em uma curva, nas imediações do campo do Ecobaba, provocando o impacto frontal. Um casal que seguia em uma motocicleta também foi atingido e encaminhado para o Hospital Costa do Cacau. Moradora do bairro Parque Boa Vista, em Itabuna, Deisyele lutou pela vida por mais de 48 horas, mas não resistiu aos ferimentos. A morte da jovem gerou grande comoção entre familiares, amigos e moradores de Itabuna e Ilhéus.

A 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brumado, realizou o 1º Encontro pela Igualdade Racial na Advocacia, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, na sede da instituição. A iniciativa reuniu advogados, estudantes e lideranças locais em uma programação voltada ao fortalecimento da consciência racial e à valorização da diversidade na profissão. Durante os dois dias de atividades, foram abordados temas como racismo estrutural, cultura afro-brasileira, resistência e direitos humanos, com o objetivo de ampliar o debate sobre igualdade racial dentro e fora do meio jurídico. O advogado Gonçalo Lírio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Brumado, ressaltou a importância do evento. “Foi um espaço de diálogo e reflexão que reforça o compromisso da advocacia com a inclusão e a defesa da igualdade”, afirmou. O encontro fez parte das ações em alusão ao Mês da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e marcou o início de uma série de debates que devem ser realizados ao longo do ano. Segundo a OAB, a proposta é estimular a participação de mais profissionais negros nas atividades da instituição e fortalecer políticas de valorização da diversidade dentro da advocacia.

O Tribunal do Júri da Comarca de Caetité condenou Bruno Santana a 29 anos de prisão em regime fechado pela morte do menino Arthur Rocha, vítima de atropelamento na cidade. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (4), no Fórum de Caetité, e foi presidido pelo juiz Pedro da Silva Silvério. A sessão teve início às 9h30 e se estendeu ao longo do dia, com depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. O Ministério Público foi representado pela promotora Daniele Chagas, enquanto a defesa do réu ficou a cargo do advogado Manoel Aprígio Neto. Parte das oitivas já havia sido colhida durante as investigações da Delegacia Territorial de Caetité. Durante o julgamento, Bruno Santana prestou depoimento e apresentou sua versão sobre o atropelamento antes da votação dos jurados. Após a leitura do veredicto, o juiz determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado. A audiência transcorreu de forma tranquila, com reforço da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) na segurança do local. Familiares de Arthur Rocha acompanharam o julgamento e se emocionaram com a decisão, enquanto parentes do acusado também estiveram presentes, vestindo camisetas com mensagens de apoio.

Uma motocicleta com restrição de furto e roubo foi recuperada pela Polícia Militar na manhã de terça-feira (4), em Caculé, no Sudoeste da Bahia. A ação foi realizada por uma guarnição do 2º Pelotão da 94ª Companhia Independente da PM (CIPM), durante patrulhamento na Travessa Arlindo Cruz. De acordo com a corporação, os policiais avistaram uma Honda ADV vermelha com sinais de adulteração na placa. Ao verificar o número do motor, foi constatado que o veículo se tratava de uma Honda ADV 150 com registro de furto e roubo na cidade de São Paulo (SP). O condutor, um homem de 39 anos, morador da zona rural de Caculé, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, junto com a motocicleta, para a adoção das medidas cabíveis.

Um caminhão derrubou parte da fiação elétrica e deixou o Centro de Saúde Dr. Antônio, em Macaúbas, sem energia, na manhã de terça-feira (4). O incidente aconteceu na Avenida Flores da Cunha, em frente à unidade, e provocou a suspensão temporária dos atendimentos. De acordo com moradores, o veículo atingiu cabos da rede principal e da extensão que abastece o prédio, fazendo com que os fios caíssem sobre o pátio de entrada. Técnicos da concessionária de energia foram acionados para realizar os reparos, e a área precisou ser isolada até a conclusão dos trabalhos. Imagens de câmeras de segurança registraram os fios caídos após o impacto. O motorista do caminhão deixou o local antes da chegada das equipes e ainda não foi identificado. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A Prefeitura e a concessionária de energia não emitiram nota oficial sobre o caso. A estrutura de entrada do Centro de Saúde havia passado recentemente por manutenção e ganhou uma nova base de concreto, o que ajudou a evitar danos maiores. O episódio reforçou a necessidade de fiscalização sobre o tráfego de veículos pesados em vias urbanas, especialmente nas imediações de escolas e unidades de saúde.

Um empresário de 45 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (3) em Poções, no sudoeste da Bahia, após ser encontrado com um carro roubado. O veículo, um Renault Kwid prata, havia sido tomado em assalto em outubro, em Vitória da Conquista, e foi localizado por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Poções. A ação teve início após denúncias sobre um automóvel com possíveis sinais de adulteração. Os policiais localizaram o veículo em um estabelecimento comercial no centro da cidade e, ao consultarem o número do chassi, confirmaram que se tratava de um carro roubado. A placa havia sido trocada para tentar despistar a origem ilícita. Durante a abordagem, o empresário apresentou versões contraditórias sobre a procedência do veículo. Diante das evidências, ele foi preso por receptação e adulteração de sinais identificadores. Segundo a Polícia Civil, o homem já tinha passagens anteriores por crimes de receptação e estelionato. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Poções, onde teve o flagrante formalizado, e permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil investiga uma denúncia de tentativa de envenenamento contra professoras de uma escola estadual em Salvador. O caso ocorreu na última sexta-feira (31), no bairro de São Caetano, e envolve quatro estudantes de aproximadamente 12 anos, suspeitos de preparar doces possivelmente contaminados. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a direção da unidade acionou as autoridades e se reuniu com as famílias dos alunos, além de equipes de apoio psicossocial. O órgão informou que acompanha o caso e reforçou o compromisso com a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar. A Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) conduz as investigações e aguarda o resultado de laudos periciais que devem confirmar se houve, de fato, tentativa de envenenamento. O caso segue sob apuração.

A 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizou mais uma formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), voltado para alunos da Educação Infantil em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. O evento marcou o encerramento das atividades nas escolas municipais Rômulo Galvão e Lélis Piedade. Mais de 400 crianças do 1º ao 4º ano receberam certificados e medalhas pela participação nas aulas, que abordaram temas como segurança no trânsito, sentimentos, números de emergência e atitudes seguras no dia a dia. As atividades foram conduzidas de forma lúdica e interativa pela soldado Keliane, instrutora da 46ª CIPM, que destacou o papel da educação como ferramenta essencial na prevenção à violência e na construção de uma cultura de paz dentro das escolas.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou, nesta terça-feira (4), a realização de um novo concurso público para a Polícia Civil da Bahia. O anúncio foi feito pelo secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, que confirmou a abertura de 750 vagas para reforçar o efetivo da corporação. Serão ofertadas 100 vagas para delegado, 150 para escrivão e 500 para investigador. Segundo o secretário, a expectativa é de que o processo de escolha da banca ocorra ainda este ano, permitindo o início da formação dos aprovados até o começo de 2026. As datas de inscrição e prova serão divulgadas após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado. Werner também destacou que a nova Academia de Polícia Civil (Acadepol) está em fase de construção e deve entrar em funcionamento até março do próximo ano. Além disso, o secretário informou que mais dois mil policiais militares serão convocados até o fim de 2025, somando-se aos 8,5 mil profissionais de segurança pública atualmente em formação no estado.