Um homem de 28 anos foi preso em flagrante na noite de segunda-feira (27) após matar a própria mãe, Maísa Maria de Novas, de 54 anos, no povoado de Tanquinho, zona rural do município de Lapão, no norte da Bahia. O crime está sendo investigado como feminicídio, já que ocorreu em contexto de violência doméstica e a vítima era parente direta do agressor. De acordo com informações da Polícia Civil, Maísa foi atacada enquanto dormia, sendo atingida por golpes de faca e pedradas dentro da casa onde morava com o filho. Após o crime, o suspeito foi até a residência do avô e confessou o assassinato. O idoso acionou a polícia, que prendeu o homem em flagrante.
Dois cachorros da raça pitbull invadiram uma fazenda e mataram mais de 35 animais na zona rural de São Gabriel, no norte da Bahia. O ataque aconteceu no domingo (15), enquanto a casa estava vazia. Segundo a dona da propriedade, os cães entraram pelo cercado da plantação de mamão e atacaram os animais do local. Entre as vítimas estão 22 patos, 4 pavões, 6 gansos, 3 perus, além de galinhas e galos. A proprietária foi avisada do ataque por uma vizinha e, ao chegar à fazenda, já encontrou os animais mortos e outros feridos. Os dois pitbulls foram localizados e devolvidos ao tutor, que afirmou que os cães estavam desaparecidos há dois dias. Ele e a dona da fazenda fizeram um acordo para ressarcimento dos prejuízos. Em outro episódio, na segunda-feira (26), um pitbull atacou três pessoas em Irecê, também no norte baiano. Duas vítimas tiveram ferimentos leves e uma sofreu lesões mais graves, mas nenhuma corre risco de morte. O ataque ocorreu na rua, onde o cão estava solto. Uma das vítimas conseguiu imobilizar o animal com ajuda de populares até a chegada da Polícia Militar. O cachorro foi sedado e levado para o Canil da Polícia Civil, mas o tutor ainda não foi localizado. O caso chama a atenção para a importância da posse responsável de animais, especialmente de raças consideradas potencialmente perigosas. Autoridades orientam que tutores reforcem a segurança de suas propriedades para evitar incidentes semelhantes e garantir a convivência pacífica entre pessoas e animais no campo.
A Bahia enfrenta um aumento significativo de casos de raiva em animais, especialmente entre equinos e bovinos, em 2025. Segundo dados da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o número de casos confirmados em equinos saltou de 2 para 12 no primeiro quadrimestre do ano, representando um aumento de 600%. Entre os bovinos, foram registrados 12 casos até abril, número igual ao do mesmo período de 2024, mas que segue preocupando devido ao tamanho do rebanho no estado. No total, a Bahia já confirmou 44 casos de raiva em animais neste ano, um aumento de 18,9% em relação ao ano passado. A maior parte das notificações ocorreu em animais não vacinados, com destaque para os equinos, que têm contato mais próximo com humanos e, por isso, oferecem maior risco de transmissão. O crescimento dos casos pode estar relacionado à queda na cobertura vacinal desses animais. Em 2024, o estado realizou a maior campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos, mas a imunização de equinos e bovinos não é obrigatória. Além disso, a retirada da vacinação obrigatória contra febre aftosa, que costumava ser feita junto com a de raiva, pode ter contribuído para a redução da imunização no campo. Outro fator de alerta é a presença de morcegos hematófagos, principais transmissores da raiva. A Adab orienta produtores rurais a notificarem imediatamente ao órgão caso encontrem animais com sinais de mordidas ou a presença de morcegos nas propriedades, já que a raiva é transmitida pela saliva de animais infectados. A atualização cadastral obrigatória dos animais está prevista para ocorrer entre julho e agosto, o que deve permitir uma verificação mais precisa da cobertura vacinal no estado. Autoridades reforçam a importância da vacinação de animais de produção e da notificação rápida de casos suspeitos para evitar a propagação da doença. A Adab segue monitorando a situação e alerta para que produtores e tutores fiquem atentos aos sinais da doença e procurem orientação em caso de suspeita.
O secretário de Políticas Especiais de Bom Jesus da Lapa, Fábio Santana, conhecido como pastor Fábio, morreu afogado no Rio Corrente, no município de Santana, no extremo oeste da Bahia. O afogamento aconteceu na noite do último sábado (24). Fábio deixa esposa e filhos. A informação foi confirmada pela prefeitura de Bom Jesus da Lapa, que lamentou a perda em nota oficial. Fábio Santana estava à frente da pasta de Políticas Especiais do município há quatro meses. Em nota, a prefeitura expressou solidariedade à família e amigos do secretário. “É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento de Fábio Santana, secretário de Políticas Especiais do município. Expressamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos, desejando que encontrem conforto para superar essa perda irreparável”, diz o comunicado. O prefeito Eures Ribeiro (PSD) também se manifestou nas redes sociais, destacando a importância de Fábio para a gestão municipal e para a comunidade. “Sua ausência será sentida profundamente por todos que tiveram o privilégio de caminhar ao seu lado. Neste momento de luto, solidarizo-me com sua família, amigos e todos os que foram tocados por sua generosidade e força”, escreveu. O caso será apurado pelas autoridades locais.
Policiais militares da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) destruíram 104.200 pés de maconha na zona rural de Curaçá, no norte da Bahia, no sábado (24). A ação ocorreu nas proximidades da Barra do Honório, durante uma operação voltada à localização e erradicação de plantios ilegais de drogas. A operação foi desencadeada após a corporação receber informações sobre a existência de uma roça com grande quantidade de maconha na região. As guarnições realizaram o mapeamento da área e localizaram o plantio, onde também foram encontrados adubos, fertilizantes e sistemas de irrigação utilizados para o cultivo da droga. Todo o material foi incinerado no local, após a coleta de amostras, que foram encaminhadas às autoridades competentes para a adoção das medidas legais cabíveis. Nenhum suspeito foi encontrado durante a ação. A Polícia Militar reforça que o combate ao tráfico de drogas segue como prioridade e orienta a população a denunciar atividades suspeitas de forma anônima. As investigações continuam para identificar os responsáveis pelo plantio.
A interdição da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi, no sul da Bahia, tem provocado uma série de transtornos para quem precisa circular pela região. Neste domingo (25), o cantor Kevi Jonny foi um dos afetados pela restrição: ele precisou abandonar o ônibus da equipe e atravessar a ponte na garupa de uma moto para conseguir chegar a tempo de um show em Porto Seguro. O bloqueio total da ponte para veículos de grande porte foi determinado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no início de maio, após inspeções apontarem risco estrutural devido às fortes chuvas que atingiram a região. Desde então, apenas veículos leves e pedestres podem atravessar o local, enquanto ônibus e caminhões precisam buscar rotas alternativas, muitas delas em condições precárias, com lama e buracos. No caso de Kevi Jonny, o artista publicou nas redes sociais o momento em que atravessou a ponte de moto, enquanto o ônibus da equipe ficou retido do outro lado. Ele havia se apresentado em Itabuna na noite de sábado (24) e seguiu para Porto Seguro para cumprir a agenda de shows. A situação tem impactado não só artistas, mas também moradores, estudantes e empresas de transporte. Ao menos três companhias, incluindo a Águia Branca, suspenderam viagens após ônibus ficarem atolados nos desvios improvisados. Passageiros relataram mais de 12 horas presos em congestionamentos, agravados pelas chuvas recentes. O Dnit já confirmou que será necessária a construção de uma nova ponte, mas ainda não há previsão para o início das obras. Enquanto isso, o tráfego de veículos de carga segue suspenso e motoristas devem usar rotas alternativas indicadas pelo órgão, que incluem trechos não pavimentados e trajetos significativamente mais longos. A Polícia Rodoviária Federal reforça que o trecho interditado está sinalizado e orienta motoristas a programarem seus deslocamentos com antecedência, respeitando as orientações de segurança. Assim, o Dnit informou que contratou a manutenção emergencial dos desvios, mas não detalhou prazos para a normalização do tráfego.
O parceiro de "Dona Maria", como é conhecida Jasiane Silva Teixeira, apontada como a maior traficante de drogas e armas da Bahia, foi preso no sábado (24) em Santo André, na Grande São Paulo. O homem, que não teve a identidade divulgada, tinha dois mandados de prisão em aberto e é suspeito de liderar uma facção criminosa com atuação em Vitória da Conquista, terceira maior cidade baiana, no sudoeste do estado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), investigações apontam que o suspeito era responsável pelo envio de drogas e armas para o sudoeste baiano, além de determinar homicídios, roubos e promover lavagem de dinheiro. A prisão foi resultado de uma operação conjunta das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco) da Bahia e de São Paulo, com apoio das polícias Militar e Civil. Outros integrantes da facção seguem sendo procurados pelas forças de segurança. Jasiane Teixeira, a "Dona Maria", foi presa em janeiro deste ano em São Paulo, onde morava, após quase quatro anos solta por decisão judicial. Ela é investigada por tráfico de drogas e armas, homicídio, lavagem de dinheiro, roubos, falsidade ideológica e corrupção de menores em cidades do sudoeste baiano, como Vitória da Conquista e Jequié. "Dona Maria" ficou conhecida nacionalmente após integrar o "Baralho do Crime" da SSP-BA. Após sua prisão, a Justiça da Bahia determinou sua transferência para um presídio baiano e a manutenção da prisão preventiva.
Um homem foi preso nesta quinta-feira (22) suspeito de matar a ex-companheira Maria Clara Ferreira Silva Santos, de 18 anos, no município de Aurelino Leal, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a jovem foi encontrada morta dentro de casa, no bairro Bela Vista, com marcas de espancamento e indícios de asfixia. A causa da morte será confirmada após exames do Departamento de Polícia Técnica (DPT). De acordo com a Polícia Militar, o casal estava separado e Maria Clara tinha uma medida protetiva contra o suspeito, que não aceitava o fim do relacionamento. Após o crime, ele fugiu levando o filho do casal, de 3 anos, e foi localizado em Itacaré. O homem tentou tirar a própria vida, mas foi socorrido e encaminhado ao Hospital Costa do Cacau, onde permanece custodiado. O caso foi registrado como feminicídio na Delegacia Territorial de Aurelino Leal.
Um advogado foi preso em flagrante nesta quarta-feira (21) no Conjunto Penal de Serrinha, no norte da Bahia, suspeito de atuar como intermediário na comunicação entre detentos de diferentes presídios do estado. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Alexandre Laranjeira da Silva Santos foi flagrado com uma carta manuscrita por um detento e drogas escondidas na bota. De acordo com a Seap, o advogado facilitava a troca de bilhetes entre presos, prática conhecida como “pombo-correio”, o que teria ligação com a atuação de facções criminosas. A correspondência apreendida mencionava diretamente a cidade de Brumado, no sudoeste baiano, e detalhava um plano para transferência de presos e suposta atuação no tráfico de drogas no município. O advogado e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Serrinha, onde o caso está sendo investigado. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) foi comunicada sobre a prisão e deve acompanhar o andamento das investigações.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu na quarta-feira (21) um alerta amarelo de acumulado de chuvas para a Bahia e outros 12 estados brasileiros. O aviso, que indica perigo potencial, é válido até sexta-feira (23) e prevê chuvas com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros em um único dia. Apesar do risco ser considerado baixo, o Inmet alerta para possíveis alagamentos, quedas de galhos de árvores, interrupção no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas. O órgão orienta a população a evitar se abrigar debaixo de árvores durante ventanias, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, e não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante tempestades. Em caso de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil pelo número 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Um homem foi detido na tarde desta quarta-feira (21) no bairro Cruzeiro, em Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, após ser flagrado com um simulacro de arma de fogo, munições e mais de R$ 28 mil em dinheiro e cheques. Segundo a Polícia Militar, a abordagem ocorreu após denúncia de que um indivíduo estaria portando arma de fogo na região. Durante a revista, os policiais encontraram uma pistola Beretta SR92 Platinum SRC GBB 6mm (simulacro), 10 munições de calibre .380, R$ 1.813 em espécie e R$ 26.560 em cheques. O suspeito foi conduzido à delegacia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. O caso segue sob investigação.
Wagner Braga Campinho, suspeito de envolvimento na morte da ex-companheira Dileuza de Vasconcelos Campinho, foi executado a tiros na noite de segunda-feira (19) em Remanso, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, Wagner foi atingido enquanto fechava o portão de casa, logo após guardar o carro na garagem. O autor dos disparos fugiu do local e, até o momento, não foi identificado. Dileuza foi morta na última sexta-feira (16), quando voltava da academia acompanhada de uma amiga. Ao chegar à porta de casa, foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta e atingida por disparos. O caso, publicado pelo Blog Sudoeste (veja aqui), está sendo investigado como feminicídio. Wagner chegou a ser apontado por testemunhas como suspeito do crime, foi levado à delegacia para prestar depoimento e liberado por falta de provas. A Polícia Civil apura se a execução de Wagner pode ter relação com a morte de Dileuza. A motivação do crime ainda não foi esclarecida. Dileuza deixou dois filhos, uma adolescente de 12 anos e um jovem de 21.
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) anunciou nesta terça-feira (20) o reforço das ações de biosseguridade e vigilância em todo o território baiano após a confirmação do primeiro caso de gripe aviária em aves comerciais no Brasil, registrado em Montenegro (RS). De acordo com a agência, as equipes técnicas e administrativas estão mobilizadas para atuar em regime de emergência caso haja qualquer notificação da doença no estado. As ações estão sendo coordenadas pelo Programa de Sanidade Avícola e integram o esforço nacional para conter a disseminação do vírus H5N1. "O produtor que tomar conhecimento de qualquer suspeita, por qualquer meio, deve procurar o escritório da Adab mais próximo o quanto antes. A resposta precisa ser rápida e técnica", alertou o diretor-geral da agência, Paulo Sérgio Luz. A Adab reforçou que apenas médicos-veterinários estão autorizados a manipular aves com sinais clínicos suspeitos, a fim de evitar contaminações e garantir o protocolo correto de coleta e análise de amostras. Qualquer suspeita da doença — especialmente casos com sintomas respiratórios ou neurológicos, ou alta mortalidade entre aves — deve ser imediatamente notificada à agência. A Bahia já havia decretado emergência zoossanitária em julho de 2023, com validade de 180 dias, como medida preventiva contra a propagação da Influenza Aviária H5N1. Na época, a decisão acompanhou a iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que declarou estado de emergência zoossanitária em todo o país. Para notificações, a Adab disponibiliza os telefones (71) 3194-2098/2099, (71) 99627-9797 e o e-mail [email protected].
O influenciador digital baiano Iuri Santos Abrão, conhecido como Iuri Sheik, será julgado em júri popular nesta terça-feira (20), em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, pelo assassinato do empresário William Oliveira, ocorrido em junho de 2019. O julgamento acontece quase seis anos após o crime, que ganhou grande repercussão no estado. Segundo as investigações, William Oliveira, de 28 anos, foi baleado por Iuri Sheik durante uma festa do tipo "paredão", realizada no centro da cidade, após um desentendimento entre os dois. Testemunhas relataram que a vítima teria se recusado a cumprimentar o influenciador, o que teria motivado o crime. Sheik deixou o local, retornou de carro, sacou uma arma e disparou duas vezes contra William, que foi socorrido, passou por cirurgia, mas morreu dois dias depois no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Após o crime, Iuri Sheik ficou foragido por três dias e se apresentou à polícia em Salvador, onde teve a prisão preventiva decretada. Ele permaneceu detido por cerca de um ano e cinco meses no Complexo Penitenciário da Mata Escura, sendo solto em 2020 após habeas corpus concedido pela Justiça. Desde então, aguardava o julgamento em liberdade. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sustenta que o crime foi motivado por motivo fútil e pede a condenação do réu por homicídio qualificado. A defesa de Iuri Sheik nega que ele tenha atirado na vítima e afirma que irá apresentar sua versão dos fatos durante o júri. William Oliveira era empresário, ex-sócio da banda Black Style, e deixou três filhas pequenas. O caso mobilizou familiares e amigos da vítima, que esperam a condenação do acusado após quase seis anos de espera por Justiça. O júri popular acontecerá no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus.
Um homem foi preso no último sábado (17) suspeito de manter a própria mãe em cárcere privado no distrito de Laje dos Negros, em Campo Formoso, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Militar, a vítima, de 43 anos, ficou presa por três dias sob ameaças e agressões, sem contato com outras pessoas. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito teria cometido o crime para exigir dinheiro da mãe, supostamente para a compra de drogas. A mulher relatou que foi mantida trancada e ameaçada durante todo o período. A Delegacia de Campo Formoso decretou a prisão preventiva do suspeito, que foi encaminhado ao Conjunto Penal de Juazeiro. Não há informações detalhadas sobre o estado de saúde da vítima. O caso segue sob investigação.
Uma mulher de 41 anos foi morta a tiros na porta de casa, após retornar da academia, na tarde de sexta-feira (16), em Remanso, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o caso é investigado como feminicídio e o ex-companheiro da vítima é suspeito de envolvimento no crime. Ele foi conduzido à delegacia e prestou depoimento no sábado (17). A vítima, identificada como Dileuza de Vasconcelos Campinho, estava acompanhada de uma amiga quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta, por volta das 17h. Um dos suspeitos efetuou os disparos e fugiu em seguida. Dileuza não resistiu aos ferimentos. Testemunhas relataram à polícia a possível participação do ex-companheiro, o que motivou a condução dele para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil não detalhou o grau de envolvimento do suspeito no crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia no local. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. Segundo familiares, o velório e o sepultamento de Dileuza foram realizados na zona rural de Remanso. Ela deixa dois filhos, uma menina de 12 anos e um jovem de 21 anos.
O apresentador e influenciador digital Lucas Guimarães desembarca em Itabuna, no sul da Bahia, para comandar as gravações do programa “Eita, Lucas!”, atração exibida aos sábados pelo SBT. O evento acontece neste fim de semana, dias 17 e 18 de maio, na Arena Zé Cachoeira, no bairro São Caetano, a partir das 12h30, com entrada gratuita para o público. A programação inclui shows dos cantores Felipe Amorim e Heitor Costa, além de dinâmicas, brincadeiras e distribuição de prêmios. Um dos destaques é o quadro “Chuveiro ou Dinheiro”, em que participantes sobem ao palco para cantar e podem ser premiados em dinheiro ou levar um banho gelado, com o desfecho decidido pelo público presente. Com mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais, Lucas Guimarães é conhecido pelo carisma e pela energia positiva. A presença do apresentador em Itabuna movimenta a cidade, atrai fãs e valoriza o potencial turístico e cultural do município. A expectativa é de que milhares de pessoas participem da festa ao ar livre, que também deve impulsionar o comércio local e dar visibilidade a artistas regionais. A Arena Eita Lucas é uma produção da LG Produções em parceria com a Brasilera Digital e já passou por cidades como Maceió, Aracaju, Fortaleza, Recife, Minas Gerais e São Paulo. Além de proporcionar lazer gratuito, o evento reforça a importância de Itabuna no cenário cultural do estado e celebra a alegria e hospitalidade da região.
O médium e líder espírita Divaldo Franco morreu às 21h45 desta terça-feira (13), em Salvador, aos 98 anos. Ele estava em casa, na sede da Mansão do Caminho, no bairro Pau da Lima, recebendo cuidados domiciliares após lutar contra um câncer na bexiga desde novembro do ano passado. Segundo a instituição, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. Natural de Feira de Santana, Divaldo Franco dedicou mais de 70 anos ao espiritismo e ao trabalho social. Fundou a Mansão do Caminho em 1952, referência nacional em assistência social, educação e saúde, que atende diariamente milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade na capital baiana. Ao longo da carreira, Divaldo publicou mais de 250 livros, realizou conferências em mais de 70 países e foi reconhecido internacionalmente por sua atuação humanitária. O velório será realizado nesta quarta-feira (14), das 9h às 20h, no ginásio de esportes da Mansão do Caminho, aberto ao público. Atendendo a um pedido do próprio Divaldo, as cerimônias serão de curta duração, com caixão fechado e sem cortejo. O sepultamento está marcado para quinta-feira (15), às 10h, no Cemitério Bosque da Paz. Divaldo Franco não deixou filhos biológicos, mas era considerado pai por centenas de jovens acolhidos pela Mansão do Caminho. Sua trajetória começou ainda na infância, quando desenvolveu a mediunidade, e consolidou-se como uma das vozes mais respeitadas do espiritismo no Brasil e no mundo.
Um vaqueiro de 24 anos morreu na manhã de segunda-feira (12) após receber uma descarga elétrica ao encostar em uma cerca de arame farpado no distrito de São João, zona rural de Conceição do Coité, a 111 km de Feira de Santana. A vítima foi identificada como Luciano José de Souza. Segundo informações da Polícia Militar, o jovem havia ido até a propriedade para apanhar um cavalo quando tocou na cerca, que estava energizada por uma ligação clandestina. No momento do acidente, chovia na região. Além do vaqueiro, um cavalo que pertencia a ele também foi encontrado morto próximo à cerca. O corpo de Luciano foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização de necropsia. O horário do velório e do sepultamento ainda não foi divulgado.
A prefeita de Jacobina, Valdice Castro (PMB), nomeou o marido e ex-prefeito do município, Leopoldo Passos, para o cargo de chefe de gabinete da atual gestão. A nomeação, publicada nesta semana, gerou críticas entre moradores e lideranças locais, principalmente pelo fato de Leopoldo estar inelegível após condenação judicial. Leopoldo Passos foi impedido de disputar as eleições de 2024 por decisão da Justiça Eleitoral, após ser acusado de improbidade administrativa em um processo relacionado à compra de 16 mil quilos de frango para a merenda escolar sem licitação, durante sua gestão como prefeito. Ele tentou reverter a inelegibilidade por meio de um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), comprometendo-se a pagar R$ 534 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais, mas a homologação do acordo foi negada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A nomeação reacendeu debates sobre influência política e favorecimento familiar na administração municipal. Moradores e opositores criticaram a decisão, alegando que Leopoldo exerce forte influência sobre a gestão e que sua nomeação representa um retrocesso político para a cidade. Em nota oficial, a Prefeitura de Jacobina defendeu a legalidade da nomeação, afirmando que o cargo de chefe de gabinete é de natureza política e de livre nomeação e exoneração, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A gestão também negou qualquer favorecimento pessoal ou familiar, classificando a escolha como técnica e estratégica, e ressaltou que a Constituição Federal assegura igualdade de direitos civis e proíbe discriminação baseada em vínculos familiares.