A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (15) uma operação para cumprir cinco mandados de busca e apreensão em Salvador e Santaluz, cidade a cerca de 275 km da capital baiana. A ação faz parte de uma investigação sobre desvios de recursos públicos destinados à Educação. De acordo com a TV Bahia, os mandados foram cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e no apartamento do parlamentar, localizado em um condomínio de luxo na Avenida Paralela, em Salvador. Marcinho foi vice-prefeito de Santaluz entre 2017 e 2020. A operação, batizada de “Santa Rota”, está em sua segunda fase. Na primeira fase, foram identificados indícios de fraude em uma licitação da Prefeitura de Santaluz para a contratação de uma empresa responsável pelo transporte escolar. A investigação apontou superfaturamento no contrato, além da participação de servidores públicos que teriam recebido vantagens indevidas. Nesta nova fase, a PF investiga o envolvimento de mais pessoas no esquema, incluindo o deputado estadual Marcinho Oliveira. Segundo a PF, empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram para aumentar o valor de referência de um pregão eletrônico e direcionar a licitação à empresa vencedora. A empresa contratada superfaturou o contrato, subcontratando quase todo o serviço, criando rotas “fantasmas” e utilizando veículos da própria Prefeitura de Santaluz. Além disso, a investigação revelou que servidores públicos receberam pagamentos indevidos em troca da facilitação no processo de licitação. Novos elementos coletados desde a primeira fase da operação indicam que o deputado Marcinho Oliveira também teria recebido essas vantagens ilícitas.

Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada. A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrícula para o próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrícula para cada grupo.