Guarnições do PETO da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam dois veículos e equipamentos de som automotivo durante operações realizadas nos dias 14 e 15 de junho em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. As ações ocorreram após denúncias de perturbação do sossego nas localidades de Barrinha e Comunidade dos Patos, ambas na zona rural do município. Na primeira ocorrência, registrada no Povoado da Barrinha, um veículo com som em alto volume foi localizado próximo a um bar. O responsável pelo automóvel foi conduzido à Delegacia Territorial, e o equipamento de som foi apreendido. No dia seguinte, na Comunidade dos Patos, outro automóvel foi flagrado com som elevado. Além da poluição sonora, foram constatadas irregularidades administrativas, como licenciamento em atraso, escapamento adulterado e ausência de habilitação do condutor. De acordo com a legislação vigente, o uso de som automotivo em volume que perturbe o sossego público é considerado infração grave, sujeita à multa, apreensão do veículo e dos equipamentos, independentemente do horário ou quantidade de decibéis emitidos. Os envolvidos nas duas ocorrências foram apresentados à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde as medidas cabíveis foram adotadas. A Polícia Militar reforça que o combate à poluição sonora visa garantir o direito ao sossego e à saúde da população, e orienta que denúncias podem ser feitas pelo telefone 190.
