Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Rio de Contas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência provocada pela estiagem em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União e também contempla outros municípios baianos, como Planalto e Itaberaba. Com o reconhecimento, a Prefeitura de Rio de Contas está apta a solicitar recursos federais para ações de assistência humanitária, como distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene pessoal, limpeza doméstica e de dormitório. Os pedidos devem ser feitos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma oficial para envio dos planos de trabalho e documentação exigida pela Defesa Civil Nacional. Após a análise técnica das demandas apresentadas pelo município, o governo federal poderá liberar recursos para atender a população afetada pela seca. Atualmente, a Bahia contabiliza mais de 100 municípios em situação de emergência reconhecida, sendo a maioria por estiagem prolongada. Além das ações emergenciais, o governo estadual e entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB) reforçam a necessidade de políticas públicas estruturantes, como construção de cisternas, perfuração de poços e ampliação dos sistemas de abastecimento, para garantir segurança hídrica e reduzir os impactos da seca na região.