Aulas em autoescola podem deixar de ser obrigatórias para tirar CNH, diz ministro

O governo federal estuda tornar facultativas as aulas em autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta tem como objetivo reduzir o custo do processo e facilitar o acesso à habilitação, principalmente para pessoas de baixa renda e mulheres. Com a mudança, o candidato poderá optar por estudar sozinho, contratar um instrutor autônomo credenciado ou seguir o modelo tradicional da autoescola, que deixaria de ser obrigatória. O único requisito será a aprovação nas provas teórica e prática do Detran. A proposta já foi encaminhada para análise do presidente Lula e, se aprovada, valerá inicialmente para as categorias A e B (motocicletas e carros). Atualmente, o custo para tirar a CNH gira em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil, o que, segundo o ministro, dificulta o acesso à carteira e contribui para que muitas pessoas dirijam sem habilitação. O governo argumenta que a flexibilização pode reduzir em até 80% o valor do processo e ampliar as oportunidades de emprego, sem gerar custos para o Tesouro Nacional. A medida dispensa aprovação do Congresso, já que a obrigatoriedade das aulas está prevista em resolução do Contran, e não em lei. A proposta também prevê possibilidade de uso de veículo próprio no treinamento prático, desde que cumpridas as exigências de segurança.