Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em Dom Basílio por 180 dias

O Governo do Estado da Bahia homologou, nesta quarta-feira (27), o decreto municipal que declara situação de emergência em Dom Basílio, no sudoeste baiano, por causa da estiagem prolongada. A decisão foi publicada no Diário Oficial e assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues. O reconhecimento atende ao Decreto nº 124/2025, de 11 de agosto, da Prefeitura de Dom Basílio, que relata prejuízos graves provocados pela falta de chuvas. Segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), a estiagem afeta a produção agrícola, a criação de animais e o abastecimento de água para consumo humano e animal. Com a homologação, o município passa a ter direito a apoio logístico e financeiro do Estado e pode acessar recursos federais para ações de resposta à seca. Entre as medidas previstas estão abastecimento emergencial por carros-pipa, perfuração de poços, apoio técnico a pequenos produtores e programas de assistência social. A situação de emergência vale por 180 dias, com contagem retroativa a partir de 11 de agosto. Nesse período, órgãos estaduais e municipais devem atuar de forma integrada para reduzir os impactos da estiagem.