Nesta terça-feira (26), a Polícia Civil de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de Hélio Marcos Fernandes Viana, investigado por incitar violência contra a comunidade LGBTQIA+ na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). O caso ocorreu no dia 18 de setembro, quando declarações de cunho homofóbico e incitações de ódio foram divulgadas, incluindo sugestões de “exterminar pessoas LGBT” e associações preconceituosas envolvendo drogas e violência sexual. Hélio Marcos foi indiciado pela Polícia Civil em 20 de setembro e denunciado pelo Ministério Público quatro dias depois. Ele foi formalmente acusado de discurso de ódio, enquadrado como racismo, conforme o artigo 20 da Lei 7.716/89, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da LGBTfobia. Além disso, a Justiça determinou medidas cautelares que proíbem o réu de acessar as dependências da UESB. Durante a operação realizada no bairro Candeias, a polícia apreendeu o celular do investigado. Uma análise preliminar revelou conteúdos preconceituosos semelhantes aos divulgados anteriormente na UESB, além de mensagens contendo ameaças de morte contra o Presidente da República enviadas a um perfil oficial da Polícia Federal em redes sociais.
Hélio Marcos já havia se envolvido em outros episódios relacionados à intolerância. Em 2022, ele depredou um outdoor que promovia um conselho LGBTQIA+. Em março deste ano, distribuiu panfletos com mensagens de ódio no campus da UESB, resultando em boletins de ocorrência. Mais recentemente, áudios e vídeos divulgados pelo Movimento Correnteza mostraram Hélio incentivando atos violentos contra a população LGBTQIA+, utilizando metáforas como “vou mostrar a todos como o cachorro lambe o chão e o urubu come carniça”. Após os incidentes na universidade, a UESB realizou um ato pela segurança no campus. Alunos e professores denunciaram vulnerabilidades estruturais, como falta de iluminação e vigilância noturna. Em resposta, a Reitoria prometeu reforçar a segurança e instalar novos pontos de iluminação em um prazo de 30 dias. A Polícia Civil segue monitorando o caso para garantir o cumprimento das medidas judiciais e evitar novos episódios de propagação de discursos de ódio na região. As autoridades destacam a importância das denúncias para coibir práticas discriminatórias e proteger grupos vulneráveis.
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