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Mais da metade dos municípios da região de Vitória da Conquista aderem à Política Nacional Aldir Blanc no segundo ciclo

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Mais da metade dos municípios da região de Vitória da Conquista aderem à Política Nacional Aldir Blanc no segundo ciclo
Foto: Divulgação

Mais da metade dos municípios da região de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, já aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Segundo dados atualizados em 13 de maio, 18 dos 30 municípios da região enviaram seus Planos de Ação para acessar os recursos federais destinados ao setor cultural em 2025, o que representa uma adesão de 60%. A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, foi sancionada como política pública permanente e prevê o repasse de R$ 15 bilhões a estados e municípios até 2027, com o objetivo de fortalecer a cultura local, apoiar trabalhadores do setor, coletivos, grupos artísticos e espaços culturais. O prazo para envio dos Planos de Ação termina em 26 de maio, e a expectativa é que mais municípios formalizem a adesão nos próximos dias. Entre as cidades que já garantiram participação estão Vitória da Conquista, Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Caraíbas, Condeúba, Itambé, Ituaçu, Maetinga, Mirante, Nova Canaã, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tanhaçu e Tremedal. Outros 12 municípios da região ainda não concluíram o processo de adesão. A PNAB garante recursos anuais para o fomento de atividades culturais, remuneração de trabalhadores da cultura e manutenção de espaços artísticos. Os valores repassados a cada município variam conforme critérios populacionais e podem ser consultados no painel do Ministério da Cultura. Para acessar os recursos, os municípios precisam apresentar Plano de Ação, realizar consultas públicas e cumprir etapas como assinatura do termo de adesão e envio do Plano Anual de Aplicação dos Recursos. A mobilização regional tem sido destacada por agentes culturais, que reforçam a importância da participação dos municípios para garantir o acesso aos recursos e fortalecer as políticas culturais no interior baiano.

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