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Decreto federal antecipa 13º do INSS e movimenta economia baiana

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Decreto federal antecipa 13º do INSS e movimenta economia baiana
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas na Bahia. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 12.884 e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiará mais de 2,4 milhões de pagamentos no estado, com previsão de injetar cerca de R$ 4,7 bilhões na economia baiana.


O calendário de liberação da primeira parcela começa no dia 24 de abril e se estende até 8 de maio de 2026. A segunda metade do benefício será paga entre 25 de maio e 8 de junho, seguindo o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador.


Terão direito à antecipação os segurados que receberam em 2026 benefícios como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão, pagos pelo INSS. Não estão incluídos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. A antecipação, que normalmente ocorre em agosto e novembro, é uma ação do governo federal para movimentar recursos nos municípios.

Atendimento da Justiça Eleitoral será suspenso na Bahia entre 12 e 18 de fevereiro

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Atendimento da Justiça Eleitoral será suspenso na Bahia entre 12 e 18 de fevereiro
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que o atendimento ao eleitor estará suspenso em todo o estado no período de 12 a 18 de fevereiro, em razão do recesso de Carnaval. De acordo com o órgão, a suspensão do expediente segue o que determina a Portaria nº 396 de junho de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral baiana. O atendimento presencial será retomado normalmente na quinta-feira (19/02). Durante o período de suspensão, os serviços eleitorais continuarão disponíveis por meio do Autoatendimento Eleitoral, acessível no site oficial do TRE-BA. A plataforma permite que o eleitor realize diversos procedimentos de forma online. Entre os serviços disponíveis estão o alistamento eleitoral (primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, alteração de local de votação, atualização de dados cadastrais, emissão de certidões, além de consulta e quitação de multas, entre outros. 

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