Decreto federal antecipa 13º do INSS e movimenta economia baiana

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas na Bahia. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 12.884 e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiará mais de 2,4 milhões de pagamentos no estado, com previsão de injetar cerca de R$ 4,7 bilhões na economia baiana.

O calendário de liberação da primeira parcela começa no dia 24 de abril e se estende até 8 de maio de 2026. A segunda metade do benefício será paga entre 25 de maio e 8 de junho, seguindo o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador.

Terão direito à antecipação os segurados que receberam em 2026 benefícios como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão, pagos pelo INSS. Não estão incluídos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. A antecipação, que normalmente ocorre em agosto e novembro, é uma ação do governo federal para movimentar recursos nos municípios.