O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, implante o pagamento de uma pensão mensal provisória à família de Rosânia Silva Borges. A vítima morreu em 12 de março de 2026, após o veículo em que estava cair em um canal de drenagem na Avenida Caracas. A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Antônio Maron Agle Filho, da Terceira Câmara Cível.

A família de Rosânia, que deixou o companheiro e cinco filhos, sendo três deles menores de idade e diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), busca na Justiça uma indenização por danos morais e materiais. O processo aponta que a morte teria sido causada pela falta de sinalização e de barreiras de proteção adequadas no local do acidente.

Ao analisar o recurso, o desembargador considerou que há indícios de que o município tinha conhecimento sobre a periculosidade do trecho, citando o histórico de outros acidentes no mesmo canal. O magistrado destacou ainda que a instalação de grades de proteção realizada pela administração municipal apenas após o acidente fatal reforça a tese de omissão.

O TJ-BA fixou o prazo de 15 dias para o início do pagamento, que será de um salário mínimo, a ser rateado entre os dependentes. Em caso de descumprimento, a prefeitura está sujeita a uma multa diária de R$ 500, com limite de R$ 30 mil. A decisão é provisória e o mérito da ação ainda será julgado. Veja a Decisão

Uma mulher está desaparecida após ser arrastada por uma enxurrada durante a forte chuva que atingiu Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na tarde de segunda-feira (9). O caso ocorreu na Avenida Caracas, no bairro Jurema, quando o carro de aplicativo em que ela estava foi levado pela força da água e caiu em um canal de drenagem. A vítima foi identificada como Rosânia Silva Borges, dona de casa de 44 anos e moradora do loteamento Vila América. Segundo informações da prefeitura, ela estava como passageira em um veículo de transporte por aplicativo quando ocorreu o incidente. De acordo com relatos, o motorista e a passageira conseguiram sair do veículo após ele ser arrastado pela correnteza. O condutor conseguiu nadar até a margem e se salvar, enquanto Rosânia foi levada pela enxurrada e desapareceu. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia realizaram buscas durante toda a tarde e início da noite ao longo do percurso do Rio Verruga e nas galerias pluviais por onde a água escoou. Mergulhadores, drones e outras equipes de resgate foram mobilizados na operação. As buscas foram suspensas por volta das 19h devido à baixa visibilidade e aos riscos para as equipes. Segundo as autoridades, os trabalhos devem ser retomados nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (10). A Prefeitura de Vitória da Conquista informou, por meio de nota, que diversas secretarias municipais estão mobilizadas em apoio ao Corpo de Bombeiros e que equipes do Samu 192 permanecem de prontidão para prestar assistência assim que a vítima for localizada. A administração municipal também informou que uma equipe formada por representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde presta apoio à família de Rosânia, que é casada e mãe de três filhos matriculados na rede municipal de ensino. O motorista do veículo, Rafael Porto, de 26 anos, conseguiu sair pela janela do carro e foi encaminhado para atendimento médico no Hospital Samur. A cidade registrou cerca de 30 milímetros de chuva em aproximadamente duas horas, o que provocou pontos de alagamento e forte enxurrada em diferentes regiões do município.