A Prefeitura de Guanambi, no sudoeste da Bahia, publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (31/10) a rescisão contratual de 110 servidores municipais. As demissões atingem profissionais de diversas áreas, entre elas saúde, administração, fiscalização e segurança. O corte ocorre em meio a uma denúncia formal protocolada no Ministério Público da Bahia (MP-BA), que aponta supostas irregularidades em contratações temporárias realizadas pela atual gestão. Segundo a apuração, o prefeito Arnald Azevedo (Avante), conhecido como Nal, teria autorizado a contratação de mais de duas mil pessoas sem concurso público em um período inferior a 35 dias, até o dia 5 de fevereiro de 2025. De acordo com documentos anexados ao processo, os salários desses contratados variavam entre R$ 1.518 e R$ 10 mil. A movimentação levantou questionamentos sobre a legalidade das admissões e o impacto financeiro na folha de pagamento do município. Fontes ligadas à administração afirmam que as exonerações fazem parte de um ajuste fiscal para o encerramento do exercício de 2025, atendendo a limites legais de despesa com pessoal. No entanto, o MP-BA segue acompanhando o caso para verificar se há descumprimento de normas administrativas.
A Prefeitura de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, abriu chamada pública para contratação de profissionais que atuarão como monitores junto à Secretaria Municipal de Educação. O edital, publicado nesta terça-feira (10), prevê o credenciamento de interessados para exercer funções de monitoria no transporte escolar e em salas de aula da rede pública municipal. Segundo o edital, as vagas são destinadas a três áreas: monitoria no transporte escolar da frota Caminho da Escola; acompanhamento de alunos com necessidades especiais, comprovadas por laudo médico, tanto no transporte quanto em sala de aula; e monitoria em sala de aula para estudantes que necessitem de acompanhamento especializado. A contratação será realizada conforme as especificações do edital e termo de referência. A entrega da documentação deve ser feita no setor de licitações da prefeitura, na Rua Manoel Araújo, nº 01, Centro, entre 8h do dia 11 de junho e 12h do dia 31 de dezembro de 2025. O edital completo e anexos estão disponíveis gratuitamente para consulta no local, das 8h às 12h. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (77) 3448-2114 ou pelo e-mail [email protected]. O processo segue as regras estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que trata das contratações públicas no Brasil.
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