O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 registrou 27% de abstenção em todo o país, índice semelhante ao do ano passado (26,6%) e menor que o de 2023 (28,1%). Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, mais de 4,8 milhões de candidatos estavam inscritos, e 3.240 foram eliminados por descumprirem regras do exame. Entre as irregularidades registradas estão o uso de materiais impressos, abandono da sala fora do horário permitido e porte de equipamentos eletrônicos. “A abstenção manteve a média e aumentou o número de participantes. Foi tudo tranquilo”, afirmou o ministro, destacando que o Enem foi aplicado em 1.805 municípios e contou com mais de 300 mil colaboradores. As provas deste domingo abordaram linguagens, ciências humanas e redação. O tema da dissertação foi “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”, assunto elogiado por especialistas por estimular o debate sobre direitos da população idosa e o combate ao etarismo. O gabarito oficial do primeiro dia será divulgado na próxima quinta-feira (13). O segundo dia de aplicação ocorre no próximo domingo (16), com provas de matemática e ciências da natureza.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) notificou o prefeito de Jussiape, José Santos Luz, conhecido como Zé Luz (Avante), para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na terceirização de cargos ligados à rede municipal de ensino. A medida foi adotada após denúncia apresentada pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia e pela Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB). As entidades questionam um contrato firmado entre a Prefeitura de Jussiape e a empresa Sertel Serviços Terceirizados Ltda., no valor de R$ 11,45 milhões, que inclui a contratação de auxiliares de classe e monitores escolares. Segundo a denúncia, essas funções fazem parte da atividade-fim da educação básica e não poderiam ser terceirizadas. O documento aponta ainda que as contratações estariam sendo pagas com recursos do Fundeb, especificamente a parcela de 70% destinada à remuneração dos profissionais da educação, o que, segundo o sindicato, fere a legislação. As entidades alegam que a terceirização vem sendo utilizada para substituir servidores efetivos, comprometendo a realização de concursos públicos e a qualidade do ensino oferecido no município. O prefeito Zé Luz terá cinco dias para apresentar defesa e encaminhar ao MP-BA a documentação que justifique as contratações, além da relação nominal dos terceirizados, com suas respectivas funções e locais de lotação. Após a análise das informações, o Ministério Público decidirá se arquiva o caso ou se abre um Inquérito Civil para aprofundar a investigação.

A valorização dos profissionais da educação e a melhoria das condições de ensino foram temas centrais de uma reunião realizada nesta semana entre representantes da APLB Sindicato de Livramento de Nossa Senhora e a promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, na sede do Ministério Público. O encontro reuniu lideranças da Delegacia Serra das Almas e abordou demandas dos municípios de Livramento, Rio de Contas e Jussiape. Durante a reunião, foram debatidas propostas para a reformulação do Plano de Carreira dos trabalhadores da educação, assegurando a valorização de todos os servidores, além da ampliação da carga horária de 20 para 40 horas e do enquadramento definitivo dos professores concursados. A categoria também destacou a necessidade de investimentos em infraestrutura escolar, ampliação da oferta de creches e fortalecimento da educação inclusiva e do ensino integral. Outros assuntos em pauta incluíram o aprimoramento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a sugestão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar compromissos entre o Ministério Público e os órgãos municipais, com foco em garantir o cumprimento de metas e melhorias nas políticas públicas educacionais. O encontro foi avaliado como positivo pelos representantes sindicais, que destacaram a importância do diálogo com o Ministério Público para o avanço das pautas da educação. A iniciativa reforça o compromisso conjunto de promover uma educação pública mais justa, inclusiva e de qualidade nos municípios que integram a Delegacia Serra das Almas.

Um homem invadiu na manhã da última terça-feira (4) a Escola Municipal Professora Wanda Neves Freitas, localizada no bairro Monte Pascoal, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações apuradas, ele teria entrado nas dependências da unidade gritando e fazendo ameaças a professores e funcionários, alegando que o filho, de apenas 4 anos, havia sido agredido dentro da sala de aula. Testemunhas relataram que o homem forçou a entrada pela portaria principal e, bastante exaltado, passou a discutir com educadores e servidores. O tumulto causou pânico entre os alunos, que precisaram ser retirados das salas por segurança. Ninguém ficou ferido. A direção da escola acionou a Polícia Militar, que enviou uma equipe do 17º Batalhão (BPM) ao local. Quando os policiais chegaram, o suspeito já havia deixado o prédio. As vítimas foram orientadas a registrar ocorrência na Delegacia Territorial de Guanambi, que ficará responsável pela investigação. O caso será apurado pela Polícia Civil, que busca esclarecer se houve de fato agressão contra a criança e as circunstâncias da invasão. Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não se manifestou oficialmente sobre o episódio.

A Polícia Civil investiga uma denúncia de tentativa de envenenamento contra professoras de uma escola estadual em Salvador. O caso ocorreu na última sexta-feira (31), no bairro de São Caetano, e envolve quatro estudantes de aproximadamente 12 anos, suspeitos de preparar doces possivelmente contaminados. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a direção da unidade acionou as autoridades e se reuniu com as famílias dos alunos, além de equipes de apoio psicossocial. O órgão informou que acompanha o caso e reforçou o compromisso com a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar. A Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) conduz as investigações e aguarda o resultado de laudos periciais que devem confirmar se houve, de fato, tentativa de envenenamento. O caso segue sob apuração.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou o prefeito de Jussiape, no sudoeste da Bahia, José Santos Luz, para prestar esclarecimentos sobre uma denúncia que aponta possíveis irregularidades na terceirização de funções ligadas à rede municipal de ensino. A representação foi apresentada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB) e pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia, núcleo de Jussiape. De acordo com o TCM, a denúncia, registrada sob o número 29662e25 e relatada pelo conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, questiona o Contrato nº 058/2025, firmado entre a prefeitura e a empresa SERTEL Serviços Terceirizados Ltda, no valor de R$ 11,45 milhões e com vigência de 12 meses. O acordo prevê a prestação de serviços em diversas funções, como auxiliar de limpeza, vigilante, recepcionista, gari, merendeira e motorista. As entidades denunciam que o contrato inclui cargos considerados parte da atividade-fim da educação, como auxiliar de classe e monitor escolar, o que configuraria terceirização indevida. Outro ponto questionado é o suposto uso de recursos da parcela de 70% do Fundeb, destinada exclusivamente à remuneração de profissionais da educação básica em efetivo exercício, o que violaria o artigo 26 da Lei nº 14.113/2020. A AUCIB e a APLB solicitaram ao tribunal a suspensão imediata das contratações nessas funções, a realização de auditoria especial, a aplicação de sanções ao gestor, a recomendação de concurso público e o envio do caso ao Ministério Público da Bahia. Antes de decidir sobre o pedido, o relator determinou que o prefeito apresente, no prazo de cinco dias, documentos que comprovem a relação de contratados, as funções exercidas, os locais de lotação e a origem dos recursos utilizados. O TCM também solicitou que a APLB complemente a denúncia com documentos que confirmem sua representação legal e regularidade sindical. O despacho foi assinado digitalmente na sexta-feira (31) e publicado na edição deste sábado (1º) do Diário Oficial do TCM-BA. Após o envio das manifestações e documentos, o processo retornará à relatoria para análise da medida cautelar solicitada pelas entidades.

Na tarde desta sexta-feira (31), foi realizada uma reunião na sede da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, promovida pelo Ministério Público da Comarca de Livramento, representado pela Promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira. O encontro contou com a participação dos secretários municipais da gestão “Trabalhando com Amor” e teve como pauta principal o fortalecimento e o desenvolvimento de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, assistência social, infraestrutura, cultura, turismo, esporte, lazer, segurança, mobilidade e transporte, além de ações para melhorar o trânsito e ampliar o acesso da população aos serviços municipais. Participaram da reunião os secretários Probo (Educação), Carlos (Controladoria), Daniela (Saúde), Roberto (Fazenda), Estela (Assistência Social), César Castro (Transporte e Mobilidade), além do presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Livramento, Jonas Caires. Durante a discussão, os participantes destacaram a importância da integração entre os setores da administração pública e o Ministério Público para a construção de soluções conjuntas e sustentáveis para o município. A promotora Ana Luíza Silveira ressaltou que a correlação de forças e o diálogo institucional são fundamentais para superar desafios e promover conquistas que beneficiem diretamente os cidadãos livramentenses.

Os estudantes que possuem dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em contratos firmados a partir de 2018, poderão renegociar seus débitos a partir deste sábado (1º). O prazo para adesão segue aberto até 31 de dezembro de 2026, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC). A medida deve beneficiar cerca de 160 mil pessoas em todo o país, que acumulam aproximadamente R$ 1,8 bilhão em saldo devedor. O objetivo é permitir que os estudantes em situação de inadimplência possam reorganizar suas finanças, retomar o pagamento do financiamento e voltar a ter o nome limpo nos cadastros de crédito. A renegociação será feita de forma totalmente digital, por meio do aplicativo Fies Caixa, disponível para smartphones, ou pelo site oficial da Caixa Econômica Federal. Não é necessário comparecer a uma agência bancária. O processo será formalizado através de um termo aditivo ao contrato original, que deverá ser assinado pelo estudante e por seus fiadores, estabelecendo um novo valor e prazo de pagamento. Caso o beneficiário deixe de cumprir as parcelas do novo acordo, tanto ele quanto os fiadores terão seus nomes incluídos novamente nos cadastros de inadimplência. O novo modelo de regularização oferece condições mais vantajosas para quem deseja quitar o débito. O saldo devedor poderá ser parcelado em até 180 vezes, o equivalente a 15 anos, com desconto total de juros e multas. A parcela mínima será de R$ 200, exceto quando o valor total da dívida for inferior. Podem solicitar a renegociação os estudantes que firmaram contratos do Fies a partir de 2018, que já concluíram o curso e se encontram na fase de amortização, além de possuírem parcelas em atraso há mais de 90 dias, contados a partir de 31 de julho de 2025. De acordo com o MEC, o programa foi criado para ampliar o acesso ao ensino superior em instituições privadas, e a renegociação busca garantir que os beneficiários consigam manter suas obrigações financeiras em dia, mesmo diante de dificuldades econômicas. Mais informações sobre o processo e as regras completas estão disponíveis na Resolução nº 64/2025 do Ministério da Educação, que pode ser consultada nos portais www.caixa.gov.br/fies e www.gov.br/mec.

Livramento de Nossa Senhora recebeu nesta semana a visita de um casal colombiano que viaja o mundo de bicicleta levando às escolas públicas o projeto “Educação em Movimento”. A iniciativa é liderada por Nazaret Reales e Andres Noreña, que percorrem diversos países acompanhados do filho Thomas Edison e do cachorro da família, Polar, transformando a estrada em um espaço de aprendizado e convivência. Com o objetivo de estimular o conhecimento por meio da experiência, o projeto oferece atividades pedagógicas, culturais e esportivas, como oficinas de dança, futebol, artesanato e dinâmicas em grupo. A família já percorreu diferentes regiões do Brasil, entre elas Roraima, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e agora a Bahia, antes de seguir viagem para a Argentina. As bicicletas utilizadas na jornada foram adaptadas para carregar mantimentos, uma cama compacta e um compartimento exclusivo para o fiel companheiro Polar. Em entrevista à Rádio 88 FM, Nazaret e Andres destacaram a acolhida dos livramentenses e o apoio recebido da Secretaria Municipal de Educação, que abriu as portas das escolas para o projeto e auxiliou na estadia do pequeno Thomas em uma creche local. O casal contou que tem enfrentado desafios no percurso, como o calor intenso e as subidas da Chapada Diamantina, mas ressaltou o carinho das pessoas em cada cidade visitada. Nazaret e Andres mantêm o contato com o público pelas redes sociais @casaenbici e recebem apoio financeiro por meio de Pix (112.504.692-95, Nazaret Reales / 112.504.192-71, Edison Andres). Segundo eles, a missão é continuar levando educação, cultura e esperança às crianças, mostrando que sonhos e aprendizado também podem viajar sobre duas rodas.

Um professor de matemática foi flagrado em vídeo se masturbando dentro de uma sala de aula na Escola de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, localizada em Fortaleza, na tarde de quinta-feira (23). As imagens, registradas por uma estudante, mostram o docente cometendo o ato durante a aula e rapidamente se espalharam pelas redes sociais, causando indignação entre pais, alunos e a comunidade escolar. A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informou que o educador possuía contrato temporário e foi afastado imediatamente após a confirmação do fato. A pasta afirmou que a demissão será oficializada nos próximos dias. Relatos de alunos apontam que o professor já apresentava comportamentos inadequados anteriormente. A coordenação da escola chegou a questionar se o vídeo poderia ter sido gerado por inteligência artificial, mas a apuração confirmou que o conteúdo é autêntico. Em nota, a Seduc destacou que a Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) e a direção da unidade adotaram todas as medidas legais cabíveis, além de oferecer acompanhamento psicológico e social aos estudantes. O órgão reiterou repúdio a qualquer forma de assédio ou conduta imprópria no ambiente escolar e orientou que denúncias sejam formalizadas por meio da Ouvidoria da Seduc, da Central 155 ou diretamente às autoridades policiais. A Polícia Civil do Ceará informou que o caso está sob investigação da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). A corporação reforçou a importância do registro de Boletim de Ocorrência e do comparecimento de vítimas e testemunhas à delegacia para auxiliar na apuração dos fatos e responsabilização do suspeito.

Na semana em que se celebra o Dia do Professor, o clima entre os profissionais da educação de Jussiape, na Chapada Diamantina, é de insatisfação e cobrança. Representantes da categoria relataram atrasos salariais, congelamento de vencimentos e falta de diálogo com a administração municipal. Em entrevista à Rádio Portal Sudoeste, o presidente da APLB Sindicato, Dourival Caires Teixeira, afirmou que os trabalhadores enfrentam pendências antigas que impedem a categoria de comemorar a data. “Temos um congelamento salarial que já se arrasta há muito tempo e várias falhas no cumprimento do plano de carreira. Benefícios como quinquênios só são garantidos quando a Justiça é acionada”, disse o sindicalista. Segundo Dourival, o pagamento dos salários vem ocorrendo com atrasos e, em alguns casos, de forma parcelada. “O Fundeb é um recurso que não falha, mas mesmo assim o município já está no segundo mês seguido com pagamentos em atraso. Enviamos ofícios, pedimos esclarecimentos, mas não tivemos resposta”, relatou. Os servidores de apoio teriam sido os mais prejudicados, recebendo seus salários somente no dia 10 deste mês. O professor Sidnei Silva de Oliveira também criticou a postura da gestão e destacou a ausência de diálogo como um dos principais problemas. “O gestor municipal se recusa a dialogar com a categoria e com o sindicato. É impossível resolver tantas demandas sem conversa”, afirmou. Para os educadores, a data dedicada aos professores neste ano tem mais tom de reivindicação do que de celebração. “É um momento de valorizar o trabalho de cada educador, mas também de cobrar que nossos direitos sejam respeitados”, completou Sidnei.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) o Projeto de Lei 672/25, que estende o piso salarial nacional do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. O texto segue agora para análise do Senado Federal. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado pela deputada Carol Dartora (PT-PR), o projeto garante aos professores temporários o piso de R$ 4.867,77, desde que atendam à formação mínima prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A medida também se aplica a profissionais que atuam em funções de suporte pedagógico, como direção, coordenação e supervisão escolar. Segundo a relatora, o objetivo é corrigir uma lacuna na legislação atual. “Em muitos casos, os professores são contratados de forma temporária, mas permanecem por anos na rede. Ninguém se forma para ser professor temporário, e sim professor”, afirmou Dartora. A deputada destacou ainda que a maioria dos estados já paga o piso a docentes temporários, utilizando recursos do Fundeb, e que a proposta não cria nova despesa para os entes federativos. O tema também está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga um recurso do governo de Pernambuco sobre o direito de professores temporários ao piso nacional. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão valerá para todo o país. Durante o debate em plenário, parlamentares divergiram sobre o impacto financeiro da medida. Enquanto o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) defendeu a valorização dos temporários, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) classificou a proposta como “impraticável” para municípios de menor arrecadação. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), orientou voto favorável e afirmou que a aprovação representa uma “homenagem aos professores” pela contribuição à educação pública.

O professor de matemática Gean Rodrigues Passos, de 41 anos, foi assassinado e jogado de um penhasco de aproximadamente 40 metros de altura no distrito de Pindoguaba, em Tianguá, no interior do Ceará. Desaparecido desde o dia 6 de outubro, o corpo do educador foi localizado na quinta-feira (9), após um adolescente de 17 anos confessar o crime e indicar o local onde a vítima havia sido deixada. Segundo informações da Polícia Civil, o jovem contou com a ajuda de outro suspeito para transportar o corpo até o paredão rochoso. As equipes seguem em busca do segundo envolvido e investigam a possível participação de uma terceira pessoa. O resgate do corpo foi feito por agentes do Corpo de Bombeiros e do Grupamento de Resgate de Tianguá, que utilizaram técnicas de rapel devido à dificuldade de acesso ao local. A motivação do crime ainda não foi esclarecida, e o caso é investigado como homicídio qualificado. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que o adolescente foi apreendido por ato infracional análogo a homicídio e está à disposição da Justiça. A despedida do professor, realizada na sexta-feira (10), em Pindoguaba, foi marcada por comoção e homenagens de familiares, amigos e alunos. A Prefeitura de Tianguá decretou luto oficial de três dias e suspendeu as aulas da rede municipal em sinal de respeito.

Rio de Contas, na Chapada Diamantina, tem uma população estimada de 13.634 habitantes em 2025, segundo a nova projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado consta na Portaria nº 1.098, assinada em 27 de agosto e publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2025, com data de referência em 1º de julho. A estimativa é usada para orientar políticas públicas e definir critérios de repasse de verbas para os municípios, como o FPM. Além disso, os dados ajudam na atualização de indicadores econômicos e sociais, servindo de base técnica para gestores públicos. O crescimento ou estabilidade desses números interfere diretamente em áreas como educação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. A população estimada também é usada como referência para estudos regionais e planejamento de investimentos públicos e privados.

O Governo da Bahia inaugurou, nesta quarta-feira (13), a ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Saúde e Gestão e a reforma do Colégio Estadual do Campo de Mutãs, em Guanambi. Juntas, as obras fazem parte de um pacote de R$ 44 milhões destinados à educação no município, que inclui ainda a entrega de um ônibus escolar e a autorização para ampliar o Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Beatriz Gomes e Souza de Barros. No CEEP em Saúde e Gestão, o aporte de R$ 22,6 milhões ergueu 24 novas salas de aula, teatro para 200 pessoas, restaurante, piscina semiolímpica, quadra coberta, campo society, vestiários, guarita e subestação elétrica. A unidade atende 1.919 alunos em dez cursos técnicos, entre eles Enfermagem, Biotecnologia e Serviços Jurídicos. No distrito de Mutãs, o colégio do campo passou por reforma de R$ 1,4 milhão. Foram recuperadas cinco salas, sala de leitura, espaço de Atendimento Educacional Especializado, setor administrativo, refeitório e banheiros, além da construção de áreas de suporte como casa de bomba e padrão de entrada. Ali estudam 174 alunos do ensino médio, EJA e curso técnico em Agricultura. A terceira intervenção, orçada em R$ 18,4 milhões, prevê bloco com dez salas, nova guarita, adaptação do restaurante para 200 lugares e reforma do prédio existente no Colégio de Tempo Integral Professora Beatriz Gomes e Souza de Barros. Durante a cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que as entregas reforçam “conforto, aprendizado e oportunidades”. A secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, disse que o pacote confirma o compromisso do Estado com “escolas modernas e salas climatizadas”. Estudantes comemoraram. Alana Ribeiro, 18, do curso técnico em Administração, elogiou a piscina e a quadra do CEEP. Maria Luiza Fernandes, 17, destacou a nova biblioteca em Mutãs e a climatização das salas.