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MP Eleitoral denuncia prefeito e vice de Érico Cardoso por coação de servidores

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MP Eleitoral denuncia prefeito e vice de Érico Cardoso por coação de servidores
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia contra o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva, e o vice-prefeito, Deivison Mendonça Azevedo, pela prática de coação eleitoral. Segundo o órgão, os gestores utilizaram um vídeo, publicado em 14 de julho nas redes sociais, para pressionar servidores públicos municipais a apoiarem o grupo político do atual governador, sob ameaça de perda de cargos.


Na gravação, feita no perfil pessoal do prefeito no Instagram, Eraldo Félix e Deivison Mendonça apresentam obras municipais e condicionam a continuidade dos investimentos à permanência do grupo no poder. Em um trecho, o prefeito afirma que poderia dispensar quem não fizesse parte do "time", termo que o MP aponta ser uma referência direta ao grupo político do candidato à reeleição.


A conduta foi enquadrada nos artigos 301 e 29 do Código Eleitoral, que tipificam o uso de grave ameaça para coagir eleitores. A pena prevista para o crime é de até quatro anos de reclusão. O Ministério Público informou que não oferecerá acordo de não persecução penal por considerar a medida insuficiente para a reprovação do ato.


Vale lembrar que o conteúdo já havia motivado uma representação por propaganda irregular, na qual o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a remoção do vídeo e a aplicação de multa aos gestores. O processo segue agora para a fase de citação dos acusados para apresentação de defesa. A reportagem busca contato com as defesas dos denunciados.

Prefeito de Érico Cardoso ameaça demitir servidores que apoiarem ACM Neto

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Prefeito de Érico Cardoso ameaça demitir servidores que apoiarem ACM Neto
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Érico Cardoso, no Sudoeste da Bahia, Eraldo Félix (Republicanos), divulgou um vídeo em que ameaça demitir servidores públicos que manifestarem apoio à candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao governo do estado. Na gravação, ao lado do vice-prefeito Deivison Mendonça, o gestor condiciona a permanência dos funcionários na administração municipal ao alinhamento com o grupo político da atual gestão.


No vídeo, o prefeito utiliza a metáfora de um time de futebol para exigir fidelidade eleitoral. "Aquele que não tiver a fim de fazer parte desse time, pede pra sair logo agora. Porque a hora é agora, para não me dar sequer a decepção de ter que mandá-los embora", declara Félix. O gestor ainda afirma que não admitirá "gol contra" na administração e reforça que as diretrizes políticas devem ser seguidas por todos os servidores.


Durante a fala, o prefeito refere-se ao município como "Água Quente", nome antigo da cidade, alterado oficialmente em 1985. A postura de Eraldo Félix levanta questionamentos sobre o uso da estrutura administrativa para fins eleitorais e a liberdade de escolha política dos servidores públicos locais.


A reportagem do Blog Sudoeste tentou contato com a assessoria da prefeitura de Érico Cardoso para um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações dos citados.

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