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MP Eleitoral denuncia prefeito e vice de Érico Cardoso por coação de servidores

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MP Eleitoral denuncia prefeito e vice de Érico Cardoso por coação de servidores
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia contra o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva, e o vice-prefeito, Deivison Mendonça Azevedo, pela prática de coação eleitoral. Segundo o órgão, os gestores utilizaram um vídeo, publicado em 14 de julho nas redes sociais, para pressionar servidores públicos municipais a apoiarem o grupo político do atual governador, sob ameaça de perda de cargos.


Na gravação, feita no perfil pessoal do prefeito no Instagram, Eraldo Félix e Deivison Mendonça apresentam obras municipais e condicionam a continuidade dos investimentos à permanência do grupo no poder. Em um trecho, o prefeito afirma que poderia dispensar quem não fizesse parte do "time", termo que o MP aponta ser uma referência direta ao grupo político do candidato à reeleição.


A conduta foi enquadrada nos artigos 301 e 29 do Código Eleitoral, que tipificam o uso de grave ameaça para coagir eleitores. A pena prevista para o crime é de até quatro anos de reclusão. O Ministério Público informou que não oferecerá acordo de não persecução penal por considerar a medida insuficiente para a reprovação do ato.


Vale lembrar que o conteúdo já havia motivado uma representação por propaganda irregular, na qual o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a remoção do vídeo e a aplicação de multa aos gestores. O processo segue agora para a fase de citação dos acusados para apresentação de defesa. A reportagem busca contato com as defesas dos denunciados.

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