09 de janeiro de 2026

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Livramento de Nossa Senhora poderá ter Carnaval em 2026 com apoio do Estado

26/12/2025 - 08:00
Livramento de Nossa Senhora poderá ter Carnaval em 2026 com apoio do Estado
Foto: Arquivo/Blog Sudoeste

O município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, está entre as cidades habilitadas a receber apoio técnico e financeiro do Governo do Estado para a realização do Carnaval da Bahia 2026. A lista com os 94 municípios aptos foi divulgada nesta quarta-feira (24) pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), vinculada à Secretaria de Turismo do Estado. Com a habilitação, o município passa a integrar a etapa inicial do edital estadual e poderá avançar no processo para a realização da festa no próximo ano, desde que cumpra as exigências previstas, como a apresentação de documentação complementar, plano de trabalho e, posteriormente, a formalização de convênio com o Governo da Bahia. O Governo do Estado prevê um investimento total de R$ 33,25 milhões para apoiar a realização do Carnaval em municípios do interior e também na capital. Os recursos poderão ser aplicados em ações relacionadas ao período carnavalesco, como pré-carnavais, lavagens, desfiles e outras manifestações culturais previstas para ocorrer entre fevereiro e março de 2026. O Carnaval de rua em Livramento de Nossa Senhora teve seu auge nas décadas de 1970 e 1980, quando a cidade reunia blocos tradicionais e foliões de toda a região. Nas décadas seguintes, a festa perdeu força e deixou de ocorrer em formato tradicional de grande Carnaval de avenida. Blocos tradicionais, como o Punk’s, mantêm viva a memória do período de maior destaque do Carnaval livramentense por meio de comemorações e registros históricos, mas as fontes consultadas não apontam com precisão quando ocorreu o último Carnaval de rua nos moldes tradicionais no município. Segundo a Sufotur, a iniciativa segue diretriz do governador Jerônimo Rodrigues e tem como objetivo fortalecer o Carnaval no interior do estado, impulsionar o turismo, movimentar a economia local e valorizar as expressões culturais dos diferentes territórios baianos. A inclusão de Livramento de Nossa Senhora na lista de municípios habilitados não garante automaticamente a realização do evento, mas representa um passo importante para que a cidade possa voltar a integrar o calendário oficial do Carnaval da Bahia em 2026, condicionada ao cumprimento integral das etapas previstas no edital.

Jerônimo Rodrigues confirma indicação de Otto Alencar Filho para vaga no TCE da Bahia

03/12/2025 - 17:00
Jerônimo Rodrigues confirma indicação de Otto Alencar Filho para vaga no TCE da Bahia
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou nesta quarta-feira (3) a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O nome do parlamentar foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), responsável por analisar e votar a escolha para o cargo de conselheiro. A indicação ocorre após a decisão do PSD de chancelar o nome de Otto Alencar Filho, que é filho do senador Otto Alencar, uma das principais lideranças da legenda no estado. A vaga no TCE foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, anunciada recentemente. Com o envio da mensagem à Alba, o deputado deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de a indicação seguir para votação em plenário. Caso aprovado, Otto Alencar Filho assumirá uma das cadeiras do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas do estado.

Nova Lei Orgânica de Vitória da Conquista é promulgada e libera reeleição do presidente da Câmara

02/12/2025 - 09:00
Nova Lei Orgânica de Vitória da Conquista é promulgada e libera reeleição do presidente da Câmara
Foto: Divulgação/Ascom

A nova Lei Orgânica de Vitória da Conquista foi promulgada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial, marcando a conclusão de um processo de revisão que se estendeu por todo o ano de 2025. O documento, considerado a base institucional do município, incorpora mudanças estruturais, atualizações constitucionais e dispositivos voltados à modernização administrativa. A promulgação aparece no Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que oficializa a aprovação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2025 após votação qualificada de dois terços dos vereadores. Entre as alterações de maior impacto político está a autorização para que o presidente da Câmara Municipal possa disputar a reeleição dentro da mesma legislatura, algo proibido no texto anterior. A mudança abre a possibilidade de que o atual presidente, Ivan Cordeiro (PL), venha a concorrer novamente ao comando da Casa no próximo biênio. Embora o tema ainda não tenha sido discutido formalmente pelos vereadores, a alteração já repercute nos bastidores e deve influenciar as articulações previstas para 2026, quando o Legislativo iniciará o processo de escolha da nova Mesa Diretora. A reforma da Lei Orgânica foi aprovada de forma unânime em primeiro turno no dia 31 de outubro, após debates conduzidos por uma Comissão Especial da Câmara. O texto passou por audiências públicas realizadas em instituições como a Uesb, a Faculdade Santo Agostinho e a OAB, reunindo representantes da sociedade civil, especialistas e setores organizados. As sugestões apresentadas nesses encontros contribuíram para a atualização de dispositivos considerados defasados ou inadequados às normas constitucionais vigentes. Além da regra sobre reeleição interna, a nova Lei Orgânica incorpora mudanças ligadas à governança pública, tecnologia, transparência, estrutura administrativa e proteção social, incluindo dispositivos voltados à garantia dos direitos das mulheres. Com a promulgação, o documento passa a ter vigência imediata, inaugurando um novo marco jurídico e administrativo para Vitória da Conquista. A expectativa é de que os efeitos políticos da mudança comecem a se intensificar ao longo de 2026, quando o Legislativo iniciará as articulações para a próxima eleição interna.

INSS alerta para golpe envolvendo prova de vida por telefone

01/12/2025 - 14:00
INSS alerta para golpe envolvendo prova de vida por telefone
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou sobre um golpe envolvendo a Prova de Vida, em que criminosos se passam pela Central 135 e instruem beneficiários a digitar “1” ou “2” para confirmar dados. O órgão esclarece que não realiza a prova por telefone ou mensagem de texto e não solicita senhas, dados pessoais ou transferências de dinheiro. Atualmente, a Prova de Vida é feita automaticamente, com base no cruzamento de dados oficiais do governo, e a maioria dos aposentados e pensionistas não precisa fazer nada. Apenas quem não é identificado nesse processo precisa regularizar a situação, sendo notificado exclusivamente pelo extrato bancário, podendo fazer o procedimento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo banco. O INSS orienta a desconfiar de ligações, mensagens ou e-mails que peçam confirmação de dados ou ameacem bloquear o benefício. Em caso de suspeita, os beneficiários devem encerrar a chamada e, se necessário, contatar diretamente a Central 135 ou acessar o site ou aplicativo Meu INSS.

Nelson Leal diz que críticas a ACM Neto distorcem fatos e afirma que governo vive desgaste crescente

28/11/2025 - 12:00
Nelson Leal diz que críticas a ACM Neto distorcem fatos e afirma que governo vive desgaste crescente
Foto: WhatsApp/Blog Sudoeste

O deputado estadual Nelson Leal (PP), coordenador político de ACM Neto, rebateu na última quinta-feira (27) declarações do líder do governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto, que afirmou que o ex-prefeito de Salvador chegaria aos compromissos no interior já querendo ir embora. Para Leal, a fala distorce a realidade e não encontra respaldo no cenário político atual. Segundo o parlamentar, a fragilidade está no campo governista, e não na pré-candidatura de ACM Neto. Ele citou dados de rejeição e índices de avaliação do governo estadual para sustentar a crítica. De acordo com Leal, o governo enfrenta dificuldade para avançar mesmo após três anos de exposição pública e articulação política. O deputado também defendeu a atuação de ACM Neto, destacando a gestão do ex-prefeito em Salvador e a recepção durante viagens ao interior. Para ele, as agendas recentes mostram que o ex-gestor mantém apoio popular e presença competitiva nas regiões visitadas. Nelson Leal afirmou que, em cidades como Conceição do Coité e Valença, houve manifestações espontâneas de moradores durante as visitas do ex-prefeito. Leal ainda criticou áreas consideradas sensíveis da administração estadual, como saúde e segurança pública. Ele afirmou que o estado vive dificuldades no atendimento hospitalar e enfrenta indicadores preocupantes na área de segurança, o que, segundo ele, reforça o desgaste da gestão. A declaração intensifica a disputa narrativa entre governo e oposição no período pré-eleitoral.

Jerônimo nega crise com Otto Alencar e classifica como fake news rumores sobre 2026

28/11/2025 - 09:00
Jerônimo nega crise com Otto Alencar e classifica como fake news rumores sobre 2026
Foto: GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, classificou como fake news a informação de que o senador Otto Alencar teria decidido disputar o governo do estado em (2026). A declaração foi feita nesta quinta-feira (27), durante coletiva com a imprensa, em resposta a rumores divulgados ao longo da semana sobre um possível afastamento político entre PT e PSD. As especulações surgiram após reuniões internas do PSD em Brasília, nas quais Otto teria sinalizado descontentamento caso o partido não mantivesse a vaga ao Senado para a tentativa de reeleição de Ângelo Coronel. O governador, no entanto, afirmou que o senador não manifestou intenção de romper com a base e tampouco anunciou pré-candidatura ao governo. Jerônimo destacou que recebeu a informação com desconfiança e disse confiar integralmente no aliado, ressaltando que o episódio não altera a relação entre os dois. O governador afirmou ainda que Otto é uma peça central na construção política da gestão estadual e descartou qualquer possibilidade de ruptura. Segundo ele, a relação entre ambos é pautada por lealdade e diálogo permanente, o que reforça sua convicção de que não há tensão suficiente para provocar um afastamento entre PT e PSD. Jerônimo também relembrou que, antes de ser escolhido candidato ao governo em (2022), Otto foi convidado para disputar o cargo, mas recusou a proposta porque não tinha essa pretensão naquele momento. A manifestação do governador ocorre em meio às articulações para a eleição de (2026), quando partidos aliados buscam consolidar posições na chapa majoritária. Mesmo diante dos debates sobre a vaga ao Senado, Jerônimo insiste que não há crise interna e que a base seguirá unida no processo de escolha da formação que irá disputar o próximo pleito.

ACM Neto lidera com 44% e abre vantagem sobre Jerônimo, indica pesquisa

27/11/2025 - 05:00
ACM Neto lidera com 44% e abre vantagem sobre Jerônimo, indica pesquisa
Foto: Divulgação

A distância entre ACM Neto e o governador Jerônimo Rodrigues voltou a crescer na disputa pelo Governo da Bahia, segundo a mais recente pesquisa de intenção de votos do instituto Real Time/Big Data, divulgada nesta quarta-feira (26). O levantamento, feito nos dias 24 e 25 de novembro com 1.200 entrevistados e margem de erro de três pontos percentuais, aponta o quadro eleitoral para 2026. No comparativo com o estudo divulgado em 22 de setembro - quando Neto registrava 40% e Jerônimo, 36% - a vantagem do ex-prefeito saltou de quatro para nove pontos. Agora, no cenário estimulado, ele aparece com 44% das intenções de voto, enquanto o atual governador soma 35%. Quando a pesquisa é espontânea, e os eleitores citam nomes sem qualquer lista prévia, o ex-prefeito de Salvador mantém a liderança: ACM Neto chega a 12%, Jerônimo marca 9%, e o ministro Rui Costa também é lembrado, com 2%. O instituto informa que o levantamento tem índice de confiança de 95%. 

“Só cheiro mole”: ACM Neto diz que paralisação de obras virou padrão no governo Jerônimo

21/11/2025 - 14:00
“Só cheiro mole”: ACM Neto diz que paralisação de obras virou padrão no governo Jerônimo
Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) voltou a criticar o governo estadual ao comentar a situação de obras paralisadas na Bahia. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele reagiu à resposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a interrupção das obras da Estrada da Sapucaia, em Cruz das Almas. Neto afirmou que Jerônimo deu “mais um migué” ao ser questionado por um repórter sobre a paralisação e acusou o governador de não dizer a verdade. “O golpe tá aí, cai quem quer. Vejam só mais essa lorota.. ou melhor, mais esse migué.. do governador Jerônimo Rodrigues, quando um repórter perguntou por que as obras da Estrada da Sapucaia, em Cruz das Almas, estão paralisadas”, disse. Segundo o ex-prefeito, o problema não se resume ao trecho de Cruz das Almas. Ele citou outras obras que estariam paradas, como a BA-120, entre Monte Santo e Queimadas; a delegacia e o Mercadão de Ibicoara, parados há mais de um ano; a BA-225, entre Gentio do Ouro e Mirorós; e a duplicação da rodovia entre Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos. Neto ainda mencionou dados do Tribunal de Contas da União para reforçar a crítica. “Segundo o Tribunal de Contas da União, são mais de 900 obras paradas em todo o estado. Mais de R$ 1,5 bilhão que está na conta do governo, mas que não sai do papel.” Ele encerrou afirmando que a situação se tornou prática comum da atual gestão. “Aliás, obra parada virou padrão do governo Jerônimo na Bahia, que promete muito e não entrega nada. Só ladainha. Só cheiro mole.”

EUA retiram tarifas de 40% sobre produtos brasileiros após decisão de Donald Trump

21/11/2025 - 12:00
EUA retiram tarifas de 40% sobre produtos brasileiros após decisão de Donald Trump
Foto: Divulgação/PR

O governo dos Estados Unidos retirou tarifas de 40% que incidiam sobre diversos produtos brasileiros, entre eles carne bovina, café, frutas, bebidas e petróleo. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (20) e representa um avanço nas negociações entre os dois países, com impacto direto no agronegócio e em setores da indústria nacional. A medida foi formalizada por ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump. O documento aponta que o recuo nas tarifas ocorreu após tratativas diretas entre Trump e o presidente Lula, que discutiram a revisão das cobranças impostas anteriormente ao Brasil. A suspensão amplia um movimento iniciado na semana passada, quando o governo norte-americano já havia eliminado uma tarifa de 10% aplicada a parte dos alimentos exportados pelo país. A expectativa é de que a retirada das taxas melhore a competitividade dos produtores brasileiros e fortaleça o fluxo comercial entre as duas nações.

Governo da Bahia envia à AL-BA projeto para contratar novo empréstimo de até R$ 300 milhões

19/11/2025 - 09:00
Governo da Bahia envia à AL-BA projeto para contratar novo empréstimo de até R$ 300 milhões
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei que autoriza o Estado a contratar operação de crédito de até 300 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal. O texto foi protocolado na segunda-feira (17) sob regime de urgência. Este é o 21º pedido de empréstimo do governo desde o início da gestão, totalizando mais de 25 bilhões de reais em financiamentos.Segundo a proposta, os recursos serão captados por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, operado pela Caixa. O montante será destinado a contrapartidas de projetos já firmados com a União e ao financiamento de novas intervenções nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento, saúde e educação. O projeto prevê aplicações em pavimentação, construção e recuperação de vias, reforço de sistemas de abastecimento e drenagem, melhorias em hospitais estaduais e ampliação de escolas. O texto também autoriza o registro anual das despesas relativas ao pagamento do financiamento e a abertura de créditos adicionais para cumprimento das obrigações. Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador afirmou que os investimentos pretendem garantir a continuidade de projetos estruturantes. Ele destacou ainda que os limites de despesa com pessoal e endividamento permanecem dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Recentemente, a AL-BA aprovou outro empréstimo solicitado pelo Executivo, no valor de 2 bilhões de reais, junto ao Banco do Brasil.

Vice-líder do governo na Alba migra para oposição e reforça pré-campanha de ACM Neto

17/11/2025 - 16:00
Vice-líder do governo na Alba migra para oposição e reforça pré-campanha de ACM Neto
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Cafu Barreto, deixou a base do governador Jerônimo Rodrigues e oficializou apoio ao projeto político de ACM Neto. A movimentação ocorre após a saída do deputado Nelson Leal, que também migrou para a oposição e assumiu a coordenação da pré-campanha de Neto. O anúncio contou com a presença de ACM Neto, de Cafu Barreto, de Nelson Leal e do ex-prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, que também integra a coordenação da pré-campanha. A mudança de posição política de Cafu, considerado um dos principais articuladores do governo na Assembleia, amplia o desgaste do Palácio de Ondina e fortalece a oposição em regiões estratégicas do interior da Bahia. Ao comunicar a decisão, Cafu Barreto afirmou que deixa a base governista convicto do novo caminho político que pretende seguir e destacou ACM Neto como representante de um projeto de renovação no estado. Neto, por sua vez, classificou o deputado como uma liderança de forte atuação na região de Irecê e ressaltou a importância da chegada dele ao grupo oposicionista. A movimentação reforça a reorganização das forças políticas para as eleições estaduais e intensifica a disputa por apoios no interior da Bahia, onde ambos os grupos buscam ampliar base e influência.

Livramento inicia estudos para elaborar projeto de asfaltamento entre Tabuleiro e Iguatemi

12/11/2025 - 12:00
Livramento inicia estudos para elaborar projeto de asfaltamento entre Tabuleiro e Iguatemi
Foto: Divulgação

Na última terça-feira (11), um representante da empresa responsável pela elaboração de estudos técnicos para o asfaltamento que ligará o Povoado de Tabuleiro à sede do Distrito de Iguatemi esteve na região para vistoriar o trajeto. A visita foi acompanhada pelo secretário municipal de Obras, Webster Meira, e pelo secretário municipal de Governo, Carlos Henrique, que percorreram todo o trecho de 30 quilômetros que deve receber a pavimentação. A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, destacou que a obra é um compromisso firmado ainda durante a campanha e reafirmou que segue empenhada em cumprir cada promessa feita à população. O presidente da Câmara de Vereadores, Cidão Aracatu, também participou da visita e ressaltou a importância do início dos trabalhos técnicos, que representam o primeiro passo para a chegada do asfalto ao distrito. O projeto de asfaltamento da via, além de conectar o maior distrito do município à sede, vai facilitar o escoamento da produção agrícola da região, fortalecendo a economia local. Em 2023, Livramento de Nossa Senhora produziu 44.395 toneladas de maracujá, consolidando-se como o maior produtor da fruta no Brasil e contribuindo para a liderança da Bahia no setor.

TJ-BA inicia implantação do sistema Eproc e dá início à substituição do PJe

10/11/2025 - 18:00
TJ-BA inicia implantação do sistema Eproc e dá início à substituição do PJe
Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dará início nesta terça-feira (11) à implantação do Eproc, novo sistema eletrônico que substituirá de forma gradual o PJe no trâmite de processos judiciais. A implementação começa em caráter piloto nas 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Santo Antônio de Jesus, restrita inicialmente aos feitos de competência delegada. A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, acompanhará presencialmente o início das operações. Equipes técnicas estarão no município durante a primeira semana para monitorar o desempenho do sistema, oferecendo suporte remoto posterior por meio de WhatsApp e videoconferência. Segundo o Decreto Judiciário nº 835/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, após a implantação do Eproc ficará vedado o ajuizamento de novas ações de competência delegada pelo PJe. O cronograma de expansão para outras unidades judiciárias será definido pela Presidência do tribunal. Desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Eproc foi aprovado em plenário em outubro de 2024. A desembargadora Cynthia Resende afirmou que o novo sistema representa “um avanço na modernização da Justiça baiana”, reforçando a eficiência, a segurança processual e a melhoria dos serviços prestados à população.

“Diva do Cras” brinca que perdeu o Bolsa Família após comprar carro e iPhone 17, e vídeo viraliza nas redes sociais

31/10/2025 - 19:00
“Diva do Cras” brinca que perdeu o Bolsa Família após comprar carro e iPhone 17, e vídeo viraliza nas redes sociais
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A influenciadora digital e humorista Marianne Silva, conhecida como “Diva do Cras”, voltou a viralizar nas redes sociais após publicar um vídeo em tom de humor afirmando ter “perdido o Bolsa Família” por ter comprado um carro novo e um iPhone 17. A criadora de conteúdo, famosa por ironizar situações do cotidiano de pessoas de baixa renda e beneficiárias de programas sociais, publicou o vídeo no início da semana e rapidamente virou assunto nas plataformas digitais. Na gravação, Marianne aparece dizendo que foi “excluída do programa” após supostamente adquirir um Jeep 0 km, avaliado entre R$ 120 mil e R$ 150 mil, e o novo modelo de iPhone, que pode custar até R$ 11 mil. “Me denunciaram porque eu comprei um carro e um iPhone 17”, brinca. Em seguida, ela continua a encenação, afirmando que usava o valor do benefício para ajudar a pagar as parcelas do veículo. “Tô triste, com o coração na mão. Como é que eu vou pagar o Jeep sem o meu Bolsa Família?”, ironiza. Durante o vídeo, a influenciadora também simula uma conversa fictícia com representantes do Cadastro Único, dizendo que decidiu “assinar o desligamento do programa” para evitar problemas. “Antes que aconteça o pior, eu vou assinar numa boa. Eles conversaram comigo e pediram pra eu sair imediatamente do Cadastro Único”, diz, em tom cômico, afirmando ainda que “foi por conta da Receita Federal”. Apesar da sátira, a publicação gerou debate entre internautas sobre os critérios de elegibilidade e permanência no Bolsa Família, que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com consulta feita pelo Correio ao Portal da Transparência, Marianne Silva recebeu o benefício entre 2013 e 2021, com a última parcela registrada em outubro de 2021, no valor de R$ 212. Atualmente, o nome dela não consta mais no Cadastro Único.

Congresso aprova medida que deve reduzir contas de luz a partir de 2026

31/10/2025 - 17:00
Congresso aprova medida que deve reduzir contas de luz a partir de 2026
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Congresso Nacional aprovou, em votação rápida, a Medida Provisória (MP) que altera regras do setor elétrico e deve reduzir o valor das contas de luz a partir de 2026. A proposta passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e agora segue para sanção presidencial. A medida cria um teto para os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia programas como o Luz para Todos, a tarifa social de energia elétrica e incentivos a fontes renováveis. O objetivo é conter o aumento de custos repassados aos consumidores e dar mais previsibilidade ao setor. Outro ponto importante é a abertura gradual do mercado de energia, permitindo que todos os consumidores, inclusive residenciais, possam escolher o fornecedor de eletricidade, algo que hoje é restrito a grandes empresas. O cronograma prevê que indústrias e comércios tenham acesso ao mercado livre em até 24 meses, enquanto os consumidores residenciais poderão aderir em até 36 meses. A MP também cria o Supridor de Última Instância (SUI), responsável por garantir o fornecimento emergencial de energia em casos de falhas, e altera a forma de cálculo dos royalties do petróleo, que passarão a seguir as cotações internacionais. Apesar de aumentar a arrecadação da União, o tema divide opiniões dentro do setor energético. Entre os grupos isentos dos custos da CDE estão famílias de baixa renda, beneficiários do Luz para Todos e de programas voltados a sistemas isolados, além de estados que não estavam conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) até 2009.