Uma força-tarefa inspecionou 41 postos de combustíveis no Sudoeste da Bahia entre os dias 27 e 30 de abril e identificou diversas irregularidades. A operação, denominada Posto Legal, passou pelos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu, onde foram encontrados indícios de que estabelecimentos estariam entregando menos combustível do que o registrado nas bombas.

Além da suspeita de fraude no volume, os fiscais apontaram falhas graves de manutenção e segurança. Entre os problemas relatados estão mangueiras com vazamentos, defeitos em painéis de medição, uso de conexões não metálicas inadequadas e armazenamento irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP) próximo às bombas. A fiscalização também detectou produtos vencidos à venda e a falta do Código de Defesa do Consumidor em locais visíveis.

A ação foi conduzida por órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Dois postos foram autuados por pendências no pagamento de taxas do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

Os órgãos reforçam que o consumidor é um aliado importante na fiscalização. Quem identificar suspeitas de irregularidades pode realizar denúncias através do número 181, que atende todo o interior do estado.

Três postos de combustíveis foram autuados na segunda-feira (27) nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, durante a operação Combustível Legal, conduzida pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). A fiscalização identificou bombas fornecendo quantidades menores de combustível do que o indicado no visor, prática considerada fraude contra o consumidor. Em Cruz das Almas, dois postos foram flagrados. Um deles teve quatro bombas interditadas, e outro teve três bombas lacradas por irregularidades semelhantes. As placas de CPU das bombas foram apreendidas e encaminhadas para análise técnica. Além disso, um dos estabelecimentos foi autuado pela ANP por operar com bandeira de distribuidora sem estar autorizado, e notificado pela Sefaz-BA por utilizar máquinas de cartão sem vínculo com o CNPJ, o que pode indicar sonegação fiscal. No município de Sapeaçu, outro posto foi interditado e teve seis bombas lacradas pela mesma irregularidade constatada. As placas também foram recolhidas para perícia. A ação contou com o apoio do Procon-BA, Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Polícia Militar, por meio da CIP Fazendária, que garantiu a segurança das equipes durante a operação. Segundo o Ibametro, a operação Combustível Legal tem como objetivo coibir práticas fraudulentas e proteger o consumidor, garantindo transparência na venda de combustíveis em todo o estado. Os consumidores podem denunciar suspeitas de irregularidades pelos números (71) 3235-0000 (Salvador e RMS) ou 181 (interior da Bahia).