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Operação Posto Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis no Sudoeste da Bahia

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Operação Posto Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis no Sudoeste da Bahia
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

Uma força-tarefa inspecionou 41 postos de combustíveis no Sudoeste da Bahia entre os dias 27 e 30 de abril e identificou diversas irregularidades. A operação, denominada Posto Legal, passou pelos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu, onde foram encontrados indícios de que estabelecimentos estariam entregando menos combustível do que o registrado nas bombas.


Além da suspeita de fraude no volume, os fiscais apontaram falhas graves de manutenção e segurança. Entre os problemas relatados estão mangueiras com vazamentos, defeitos em painéis de medição, uso de conexões não metálicas inadequadas e armazenamento irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP) próximo às bombas. A fiscalização também detectou produtos vencidos à venda e a falta do Código de Defesa do Consumidor em locais visíveis.


A ação foi conduzida por órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Dois postos foram autuados por pendências no pagamento de taxas do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).


Os órgãos reforçam que o consumidor é um aliado importante na fiscalização. Quem identificar suspeitas de irregularidades pode realizar denúncias através do número 181, que atende todo o interior do estado.

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