A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor do pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, será analisado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso.
Na manifestação, a PGR argumenta que o estado de saúde de Bolsonaro justifica a flexibilização do regime. O órgão descreve que o ex-presidente desenvolveu pneumonia bacteriana secundária com piora clínica significativa, além de broncopneumonia aspirativa confirmada por tomografia e um quadro de injúria renal aguda, condições relacionadas a comorbidades anteriores ao encarceramento. A PGR concluiu que os cuidados necessários extrapolam as possibilidades do sistema prisional.
O primeiro pedido de prisão domiciliar, apresentado pela defesa em 11 de fevereiro, foi negado em decisão monocrática em 5 de março. Dias depois, Bolsonaro passou por mal-estar noturno e foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sem previsão de alta. O último boletim médico, divulgado no domingo (22), informou que ele segue estável, sem febre e sem intercorrências.
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