09 de outubro de 2025

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Cidão Aracatu é reeleito presidente da Câmara de Livramento para o biênio 2027-2028

29/08/2025 - 11:00
Cidão Aracatu é reeleito presidente da Câmara de Livramento para o biênio 2027-2028
Foto: Divulgação

Aparecido Lima da Silva, conhecido como Cidão Aracatu, foi reeleito presidente da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora para o biênio 2027-2028. Atualmente, ele ocupa o cargo no período 2025-2026. A eleição aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), durante sessão ordinária convocada pelo Edital nº 01/2025, marcada para as 9h30, com o objetivo de renovar a Mesa Diretora para o próximo biênio. Com chapa única apresentada, os 13 vereadores votaram unanimemente pela recondução de Cidão Aracatu à presidência. A nova Mesa Diretora ficou assim composta: presidente, Aparecido Lima da Silva (Cidão Aracatu); vice-presidente, Márcio Alan Dourado Castro (Alan de Gonçalinho); 1º secretário, José Sandro Miranda (Kandin da Manga); e 2º secretário, Uilton Nunes Dourado (Huga de Lafaiete). A sessão contou com a presença da prefeita Joanina Sampaio. A antecipação da eleição foi possível graças a uma emenda à Lei Orgânica Municipal, que alterou o §5º do artigo 49, autorizando a escolha da Mesa Diretora “a qualquer tempo”, com posse automática em 1º de janeiro do ano correspondente ao novo período legislativo, conforme documento da Câmara datado de 4 de agosto de 2025.

Cidão Aracatu é reeleito presidente da Câmara de Livramento para o biênio 2027-2028
Foto: Divulgação

Prefeita de Livramento garante mais 500 cestas para famílias vulneráveis

12/08/2025 - 11:00
Prefeita de Livramento garante mais 500 cestas para famílias vulneráveis
Foto: Divulgação/Ascom

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, esteve reunida nesta segunda-feira (11), em Salvador, com o coordenador-geral do programa Bahia Sem Fome, Tiago Freitas, para tratar de novas ações de apoio à população em vulnerabilidade social. Na ocasião, foi confirmada a doação de mais 500 cestas básicas ao município. As cestas serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) às famílias cadastradas nos programas sociais e que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar. O objetivo é reforçar o atendimento emergencial, garantindo que alimentos cheguem a quem mais precisa. A prefeita destacou a importância da parceria com o Governo do Estado, agradecendo pelo empenho constante em atender as demandas da cidade. Segundo Joanina Sampaio, a ação representa não apenas um gesto de solidariedade, mas também um reforço essencial para minimizar os impactos da insegurança alimentar no município. O Bahia Sem Fome é o Programa Estadual de Combate à Fome, criado pelo Governo da Bahia, que tem como meta confirmar às pessoas em vulnerabilidade social o acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequadas. A iniciativa busca reduzir os índices de insegurança alimentar e nutricional grave, com atenção especial às famílias em extrema pobreza, tanto na zona urbana quanto na rural. segundo a coordenação do programa, ações como esta são fundamentais para ampliar a rede de proteção social e alcançar comunidades que enfrentam dificuldades no acesso a uma alimentação digna.

MPBA recomenda afastamento de parentes de prefeita em Muritiba

24/01/2025 - 06:00
MPBA recomenda afastamento de parentes de prefeita em Muritiba
Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Neide Reimão Reis, recomendou à prefeita de Muritiba, Rosilvanda Oliveira Reis, a anulação, no prazo de 30 dias, de todas as nomeações de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou contratações temporárias que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outros servidores da mesma administração pública. A recomendação também orienta ao Município para não realizar novas nomeações em situações que violem os princípios constitucionais, especialmente a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo no serviço público. Além disso, exige que os futuros nomeados assinem declarações confirmando que não possuem vínculos familiares que configurem nepotismo. Outra medida solicitada é o encaminhamento, no prazo de 45 dias, de um projeto de lei à Câmara Municipal. O objetivo é instituir, de forma expressa, a proibição de nomeações para cargos políticos não eletivos, reforçando os critérios de impessoalidade e moralidade administrativa. O MPBA também orientou que o Município forneça, no prazo de 30 dias, informações detalhadas sobre as providências adotadas, acompanhadas de documentação comprobatória.