O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu 10.956 medidas protetivas de urgência entre janeiro e meados de abril de 2026, uma média de 103 decisões por dia. O dado aponta para um aumento nos casos de violência doméstica no estado, superando os números de 2025, quando foram registradas 30.149 medidas ao longo do ano.

A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, atribui o crescimento à maior conscientização das vítimas sobre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e, também, ao aumento real dos casos, possivelmente impulsionado por conteúdos misóginos na internet.

Apesar da importância dessas medidas, que preveem pena de até cinco anos de prisão em caso de descumprimento, elas nem sempre evitam desfechos trágicos, como o assassinato de uma mulher em Ipirá, na Chapada Diamantina, horas após denunciar o companheiro. A Defensoria Pública da Bahia também registrou alta na procura por atendimento e reforça a conscientização com iniciativas como o "Banco Vermelho" em sua sede, em Salvador.

Uma mulher de 36 anos foi presa na quarta-feira (15) na zona rural de Carinhanha, no Sudoeste da Bahia, acusada de ameaçar a própria filha, uma adolescente de 13 anos. A prisão ocorreu após a jovem denunciar a mãe por coagi-la a retirar uma queixa de abuso sexual contra o padrasto.

O mandado de prisão foi cumprido no povoado de Barrinha por agentes da Delegacia Territorial de Carinhanha, com apoio do GATI/Semiárido da 22ª Coorpin. A ação é desdobramento de uma denúncia registrada pela adolescente no dia 26 de março, que detalhava a pressão exercida pela mãe.

Segundo apuração, as ameaças teriam começado depois que a filha denunciou o padrasto por suspeita de abuso. A mãe tentou convencer a jovem a retirar a queixa e, diante da recusa da adolescente, passou a intimidá-la para que desistisse da acusação.

A suspeita permanece custodiada na Delegacia Territorial de Carinhanha, enquanto o caso segue sob investigação das autoridades competentes.

Um homem foi preso no início da noite do último sábado (11), em Aracatu, no Sudoeste da Bahia, sob suspeita de agredir a esposa e a própria mãe. Ele também é acusado de desacatar policiais militares que atenderam à ocorrência.

Segundo informações da Polícia Militar, uma guarnição do 24º BPM fazia rondas na cidade quando foi abordada por uma mulher em desespero. Ela relatou que o marido, sob efeito de álcool, estava agredindo fisicamente as duas mulheres dentro da residência da família.

Ao chegar ao local, os militares confirmaram a situação. O suspeito apresentava sinais de embriaguez e comportamento alterado. Além disso, ele se recusou a obedecer às ordens da guarnição, passando a desacatar os policiais.

Diante dos fatos, o homem foi detido e, juntamente com as vítimas, encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado, onde as providências legais foram adotadas.

Uma mulher de 42 anos e a filha dela, de 9 anos, fugiram de casa na tarde de sábado (11) para escapar de agressões no distrito de Jaqueira, zona rural de Urandi, no Sudoeste da Bahia. As duas conseguiram abordar uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) por volta das 14h e denunciaram a violência praticada pelo companheiro da vítima, de 39 anos.

Segundo a PM, a mulher relatou que vivia em situação de violência doméstica e que o suspeito teria tomado o celular dela, impedindo qualquer pedido de socorro ou contato com familiares. Sem conseguir pedir ajuda, a vítima decidiu fugir a pé com a criança até encontrar o patrulhamento policial.

Após a denúncia, os policiais foram até a propriedade da família, mas o homem já havia fugido. Buscas foram realizadas na região, porém ele não foi localizado até o encerramento da ocorrência.

Mãe e filha foram retiradas do local e levadas para um ambiente seguro, com apoio da rede de assistência social de Urandi. A mulher também foi orientada sobre o registro formal da denúncia e os procedimentos para solicitar medidas protetivas.

Juazeiro sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e por crimes de feminicídio para cargos públicos. O prefeito Andrei Gonçalves publicou a decisão no Diário Oficial do município no dia 23 de março. A cidade fica localizada no Norte da Bahia.

A Lei nº 3.314/2026 foi proposta pelos vereadores Allan Jones, do PDT, e Ailton Batista, do PV, e aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores em 17 de março. A determinação abrange nomeações para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, funções de confiança, processos seletivos simplificados e contratações temporárias. A medida também vale para aprovações em concursos públicos e deve constar nos editais.

De acordo com o documento oficial, a vedação permanece até o cumprimento integral da pena ou até que ocorra a reabilitação criminal comprovada judicialmente. Outros três municípios da Bahia também adotaram leis semelhantes nos últimos anos.

Itiúba foi o pioneiro ao sancionar a Lei nº 144/2022, de autoria da vereadora Vivia de Covas, em fevereiro de 2022. Em junho de 2025, Bom Jesus da Lapa aprovou a Lei 1.609/2025, de autoria do vereador Gedson do Nascimento, que também veta o acesso dos condenados a benefícios fiscais como isenção de taxas e descontos no IPTU. Ainda em 2025, Parnamirim aprovou a Lei Juliana Soares em setembro, em homenagem a uma jovem vítima de violência doméstica.

Uma discussão familiar terminou em agressões físicas na manhã de domingo (29) no bairro Malhada Branca, em Brumado, no Sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada por volta das 11h40, após a guarnição da CETO, do 24º Batalhão de Polícia Militar, ser acionada pelo Centro Integrado de Comunicações para intervir no conflito.

No local, os policiais fizeram contato com uma mulher de 57 anos e o marido, de 55, que relataram ter sido agredidos pelo genro, de 19 anos. Em seguida, a guarnição se deslocou até a residência do jovem para averiguar a situação.

Ao ser abordado, o rapaz afirmou que foi até a casa dos sogros para tomar satisfação sobre um desentendimento anterior. Segundo ele, a discussão evoluiu para agressões mútuas. De acordo com a Polícia Militar, tanto o casal quanto o jovem apresentavam lesões corporais de natureza leve.

Diante dos fatos, todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Brumado, onde a ocorrência foi registrada para adoção das medidas cabíveis.

Uma mulher de 30 anos foi presa na última quinta-feira (26) suspeita de matar a madrasta, de 67 anos, e esfaquear o filho da vítima, de 27, dentro de um apartamento no Ceará. Erlen Lauriano da Silva Almeida utilizou uma faca tipo peixeira de 24 centímetros para atacar as duas vítimas. De acordo com a Polícia Militar, ela estava no imóvel como visitante e não residia no local.

A idosa não resistiu aos ferimentos. O filho foi socorrido e levado a um hospital, mas o estado de saúde dele não foi divulgado. Erlen foi presa por policiais do 15º Distrito Policial e autuada em flagrante por homicídio e tentativa de homicídio. Ela não tinha antecedentes criminais.

Na sexta-feira (27), a suspeita passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Ceará. O magistrado apontou que a ação demonstra periculosidade e risco de reincidência, justificando a prisão para garantia da ordem pública. Segundo o documento judicial, o ataque ocorreu sem motivo aparente e evidencia insensibilidade com a vida humana.

A Polícia Civil segue investigando as circunstâncias do crime, incluindo possíveis motivações e detalhes do ataque. A defesa da suspeita não foi localizada para comentar o caso. As informações são do G1.

A jovem Raiane Maria Santos, de 21 anos, foi morta com uma facada no peito pelo namorado, André Lucas da Silva Ribeiro, de 28 anos, na última sexta-feira (20), dentro do apartamento onde o casal morava em Goiânia, Goiás. O caso é investigado como feminicídio pela Polícia Civil. André foi preso em flagrante e confessou o crime.

Segundo o Estadão, o casal discutia com frequência e, no dia do crime, uma nova briga teria começado quando Raiane pediu para ver o celular do namorado, por suspeita de traição. Um amigo que dividia o imóvel com os dois ouviu o barulho, foi até o cômodo e encontrou a jovem caída com mancha de sangue no peito. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ela já estava morta. Antes de se entregar, André gravou um vídeo enviado à própria mãe confessando o assassinato.

Natural de Pará de Minas, Minas Gerais, Raiane tinha se mudado para Goiânia há cerca de duas semanas. A mãe dela, Alessandra Silva, contou ao G1 que recebeu a notícia por telefone do IML e não acreditou de imediato. "Jamais imaginava que isso pudesse estar acontecendo", disse. Alessandra relatou que a filha teria enviado um vídeo sinalizando vontade de voltar para casa, mas aparentemente foi impedida. André possuía antecedentes criminais em Minas Gerais por estupro e lesão corporal, informações que pessoas próximas ao casal afirmaram desconhecer.

O sepultamento de Raiane ocorreu no domingo (22), em Pará de Minas, marcado por comoção e pedidos de justiça. O processo corre em segredo de Justiça no Tribunal de Justiça de Goiás.

Um homem foi preso na manhã desta segunda-feira (23), por volta das 8h30, suspeito de violência doméstica no município de Malhada, no Sudoeste da Bahia. A.M.M.M é apontado como suspeito de ameaça, perseguição e dano contra a companheira, identificada pelas iniciais C.S.A.L.

Segundo o registro policial, o suspeito teria ateado fogo às roupas da vítima em frente à residência onde o casal vivia, na Rua Ambrósio Fernandes, agravando a situação de violência. Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Malhada, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

O caso é enquadrado na Lei Maria da Penha. A Polícia Civil reforça que denúncias de violência doméstica podem ser feitas pelo número 180, da Central de Atendimento à Mulher, ou pelo 190.

Um homem de 38 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quinta-feira (19), suspeito de tentativa de homicídio contra o próprio filho de 11 meses, em Brumado, no Sudoeste da Bahia. Segundo as investigações, ele havia agredido a companheira na véspera e, ao retornar à residência na quarta-feira (18), destruiu objetos e utilizou um capacete para agredir o bebê.

Após o registro da ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado, foram solicitadas medidas protetivas. Policiais civis iniciaram diligências e localizaram o suspeito no bairro São Félix, dentro de um veículo. Ele foi conduzido à unidade policial e permanece à disposição da Justiça.

O estado de saúde do bebê não foi informado pela Polícia Civil.

A polícia prendeu, na quinta-feira (19), um homem investigado pela morte de uma adolescente de 14 anos cujo corpo foi encontrado em área de mata no bairro do Cassange, em Salvador. Rodrigo Faria Sena dos Santos, de 37 anos, é primo de Davi de Jesus Ferreira, de 32, apontado como mandante e preso desde 20 de fevereiro por violência doméstica, agressão e ameaça contra a própria esposa.

Segundo o G1, a hipótese central da investigação é que a adolescente teria denunciado Davi à Polícia Militar antes de ser morta. "Diante da prisão por violência doméstica, a linha de investigação indica que ele teria mandado outros indivíduos praticarem o crime contra ela", afirmou o delegado Moisés Damasceno, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).

A polícia apura que Davi instruiu Rodrigo a atrair a adolescente até um local onde o celular dela foi rastreado. O ponto exato onde o crime foi cometido ainda não foi identificado. O corpo foi achado despido, com os pertences da vítima, incluindo o uniforme escolar, dentro de uma sacola plástica ao lado.

A Polícia Civil também investiga se a jovem foi vítima de abuso sexual. O caso segue aberto para identificar outros possíveis envolvidos.

Uma jovem de 23 anos foi encontrada morta na madrugada de segunda-feira (16), no Recanto das Emas, em Brasília. A vítima foi identificada como Ane Caroline Alves Loseiro Lopes. De acordo com familiares, o companheiro dela, Max Luan Vargas Silva, de 33 anos, teria localizado Ane caída no chão da residência onde o casal morava. Segundo relato da família, na manhã de terça-feira (17), por volta das 9h, ele teria feito uma chamada de vídeo para a mãe da jovem, mostrando-a desacordada. Preocupada com a situação, a mãe acionou dois parentes que residem em Ceilândia para irem até o imóvel. Ao chegarem ao local, Ane já estava sem vida. Familiares afirmam que a jovem apresentava marcas nos braços e nas pernas. A causa da morte será definida após exames periciais. O caso é investigado pela 27ª Delegacia de Polícia do Recanto das Emas. O companheiro da vítima foi ouvido e liberado, segundo a polícia, por não haver elementos suficientes para prisão no momento. A defesa informou que ele nega ter agredido a companheira. Familiares relataram que o relacionamento, que durava cerca de um ano e meio, era marcado por conflitos. Ane era natural de Parnaguá e morava em Brasília há aproximadamente dois anos. O corpo foi sepultado na quinta-feira (18) na cidade natal, no Sul do Piauí. A Polícia Civil aguarda a conclusão dos laudos para esclarecer as circunstâncias e a causa da morte.

Uma criança de 10 anos ficou ferida durante uma ocorrência de violência doméstica registrada na noite de sábado (25), no bairro São Jorge, em Brumado, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar da Bahia, a guarnição do 24º Batalhão foi acionada por volta das 23h10 para atender uma denúncia de ameaça em uma residência da localidade. No local, uma mulher de 28 anos relatou que o companheiro, de 37 anos, chegou em casa sob efeito de álcool e bastante alterado, passando a proferir ameaças e ofensas. Durante a discussão, o homem teria derrubado o portão da residência. A estrutura caiu e atingiu o filho do casal, provocando uma escoriação na testa da criança. No momento da chegada da polícia, o suspeito ainda permanecia exaltado em frente ao imóvel. Diante da situação, e com base na Lei Maria da Penha, o casal foi conduzido à 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, onde a ocorrência foi registrada e as medidas legais cabíveis foram adotadas.