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TJ-BA concede mais de 10 mil medidas protetivas e aponta alta na violência doméstica

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TJ-BA concede mais de 10 mil medidas protetivas e aponta alta na violência doméstica
Foto: Arquivo / Blog Sudoeste

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu 10.956 medidas protetivas de urgência entre janeiro e meados de abril de 2026, uma média de 103 decisões por dia. O dado aponta para um aumento nos casos de violência doméstica no estado, superando os números de 2025, quando foram registradas 30.149 medidas ao longo do ano.


A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, atribui o crescimento à maior conscientização das vítimas sobre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e, também, ao aumento real dos casos, possivelmente impulsionado por conteúdos misóginos na internet.


Apesar da importância dessas medidas, que preveem pena de até cinco anos de prisão em caso de descumprimento, elas nem sempre evitam desfechos trágicos, como o assassinato de uma mulher em Ipirá, na Chapada Diamantina, horas após denunciar o companheiro. A Defensoria Pública da Bahia também registrou alta na procura por atendimento e reforça a conscientização com iniciativas como o "Banco Vermelho" em sua sede, em Salvador.

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