Por: Redação / Blog Sudoeste | ter, 12/05/2026 - há 36 min
Uma força-tarefa inspecionou 41 postos de combustíveis no Sudoeste da Bahia entre os dias 27 e 30 de abril e identificou diversas irregularidades. A operação, denominada Posto Legal, passou pelos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu, onde foram encontrados indícios de que estabelecimentos estariam entregando menos combustível do que o registrado nas bombas.
Além da suspeita de fraude no volume, os fiscais apontaram falhas graves de manutenção e segurança. Entre os problemas relatados estão mangueiras com vazamentos, defeitos em painéis de medição, uso de conexões não metálicas inadequadas e armazenamento irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP) próximo às bombas. A fiscalização também detectou produtos vencidos à venda e a falta do Código de Defesa do Consumidor em locais visíveis.
A ação foi conduzida por órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Dois postos foram autuados por pendências no pagamento de taxas do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
Os órgãos reforçam que o consumidor é um aliado importante na fiscalização. Quem identificar suspeitas de irregularidades pode realizar denúncias através do número 181, que atende todo o interior do estado.
Por: Redação / Blog Sudoeste | ter, 12/05/2026 - há 1 hora
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, informou nesta terça-feira (12) que as recomendações emitidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre as contratações artísticas e credenciamentos do Arraiá do Amor 2026 não implicam no cancelamento ou suspensão da festa. Segundo a gestão, o evento segue confirmado e com a grade de atrações inalterada.
Em nota oficial, a administração municipal explicou que os apontamentos feitos pelo órgão ministerial tratam-se de orientações técnicas e análise de procedimentos administrativos. A equipe jurídica do município afirmou que já está avaliando cada item das recomendações e que apresentará as respostas necessárias dentro do prazo legal estabelecido.
A gestão destacou ainda que, desde o ano passado, adota medidas de transparência na aplicação de recursos públicos, tendo inclusive recebido um selo de reconhecimento pela condução administrativa dos festejos juninos. A Secretaria Municipal de Cultura segue com os preparativos para o evento, mantendo o foco na valorização das tradições culturais da região.
Por: Redação / Blog Sudoeste | ter, 12/05/2026 - há 2 horas
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), desafiou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para um debate público sobre os problemas do estado. Em entrevista à Rádio Sociedade nesta terça-feira (12), Neto afirmou que o petista estaria sendo "escondido" por seu próprio grupo político, acusando os aliados de tentarem blindá-lo na Região Metropolitana de Salvador.
Segundo Neto, o grupo governista tenta repetir a estratégia de 2022, quando Jerônimo teria se "escondido" do debate eleitoral. O pré-candidato do União Brasil declarou que vai manter o foco da discussão no atual governador, sem entrar em confronto direto com o ex-ministro Rui Costa ou o senador Jaques Wagner. "Eu vou debater com Jerônimo Rodrigues", pontuou.
O ex-prefeito criticou ainda a ausência do governador nas peças de propaganda do PT. "Na propaganda do PT que está no ar, é impressionante: o governador não aparece. Quando alguma crítica é feita, quem responde é Rui Costa, é Jaques Wagner", afirmou Neto. Ele concluiu que o objetivo seria "esconder as limitações" de Jerônimo, que, diferentemente da eleição anterior, agora é governador há quatro anos.
Neto também citou a suposta vontade de Rui Costa de disputar o governo no lugar de Jerônimo, mencionando "intrigas" no grupo governista. Ele reiterou o desafio para uma série de debates públicos antes do início oficial da campanha, convidando o governador a definir local, horário e tema para o confronto de ideias.
Por: Redação / Blog Sudoeste | ter, 12/05/2026 - há 3 horas
Uma campanha solidária mobiliza moradores de Brumado, no Sudoeste da Bahia, para custear o tratamento de Islane Cristina Dias de Oliveira, diagnosticada com a Síndrome de Stevens-Johnson. A jovem encontra-se internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal, onde recebe suporte avançado devido à gravidade do quadro.
Segundo familiares, a condição, que provoca reações alérgicas severas, queimaduras na pele e comprometimento das mucosas, manifestou-se após o uso de um medicamento prescrito para crises convulsivas em abril. O caso evoluiu rapidamente, atingindo áreas sensíveis como olhos e boca, o que exige acompanhamento contínuo de diversos especialistas, incluindo dermatologistas.
A família relata dificuldades para arcar com as despesas médicas e medicamentos necessários para a recuperação de Islane. Diante do cenário, amigos e parentes iniciaram uma corrente de solidariedade para angariar fundos.
Quem desejar colaborar com qualquer quantia pode realizar a doação por meio da chave PIX (77) 99857-0165. A família reforça que todo o valor arrecadado será integralmente destinado aos custos com o tratamento e suporte hospitalar da jovem.
Por: Alan Rich / Blog Sudoeste | ter, 12/05/2026 - há 4 horas
O cadastro para a campanha Nota Premiada Bahia agora pode ser feito de forma mais prática e rápida, diretamente pela plataforma ‘ba.gov.br’. A novidade, implementada pelo Governo do Estado da Bahia, visa facilitar a participação dos baianos nos sorteios mensais e no prêmio especial anual de R$ 1 milhão, além de permitir o apoio a instituições filantrópicas.
Quem ainda não é cadastrado e incluir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada até 31 de maio já estará concorrendo ao prêmio especial de R$ 1 milhão, que será sorteado em 16 de julho. Além disso, os novos participantes também passam a concorrer aos sorteios regulares, que acontecem todos os meses e distribuem 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. As notas fiscais de maio, por exemplo, gerarão bilhetes para o sorteio de junho.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), também permite aos participantes apoiar entidades filantrópicas do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e promove a educação fiscal. Pela ba.gov.br, é possível não apenas realizar um novo cadastro, mas também atualizar dados existentes ou solicitar a exclusão do registro.
A disponibilização do serviço online reforça a agilidade no atendimento ao cidadão, tornando o processo mais acessível. Para consultar notas, bilhetes e resultados dos sorteios, os participantes cadastrados devem continuar utilizando o Portal NPB (www.npb.sefaz.ba.gov.br), onde também ainda é possível se inscrever na campanha.
Por: Redação / Blog Sudoeste | ter, 12/05/2026 - há 5 horas
Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, registrou 26 notificações suspeitas de dengue e três casos confirmados entre os dias 3 e 9 de maio, período correspondente à 18ª Semana Epidemiológica. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, não houve registro de hospitalizações ou óbitos decorrentes de arboviroses na última semana.
No acumulado de 2026, a cidade contabiliza 650 notificações de dengue, sendo que 508 são tratadas como casos prováveis. Até o momento, 20 casos foram confirmados, enquanto 284 seguem em investigação. Sobre a chikungunya, o município soma 52 notificações, com 49 casos prováveis ainda sob análise. O vírus zika registra apenas um caso confirmado no ano. Os bairros Jatobá, Lagoa das Flores I e Patagônia concentram o maior número de registros recentes.
A Secretaria de Saúde reforça que as ações de combate ao Aedes aegypti continuam com o monitoramento de focos e orientações à população. O órgão destaca a importância de eliminar depósitos de água parada e manter caixas d’água vedadas. Além dos cuidados domésticos, a vacinação contra a dengue segue disponível em todas as unidades de saúde para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.
Em caso de sintomas como febre alta, dores no corpo ou manchas vermelhas, a orientação é procurar a unidade de saúde mais próxima. Para denúncias ou informações sobre o combate ao mosquito, a população pode entrar em contato com o Centro de Controle de Endemias pelo telefone (77) 3229-3151.
Por: Redação / Blog Sudoeste | ter, 12/05/2026 - há 6 horas
Um homem de 42 anos foi preso em flagrante por maus-tratos a animais no último domingo (10), no povoado da Gruta da Mangabeira, em Ituaçu, no Sudoeste da Bahia. A Polícia Militar foi acionada via Cicom, por volta das 17h20, para verificar uma denúncia de agressão contra um animal.
Ao chegarem ao local, os policiais confirmaram o fato. Durante a abordagem, o suspeito confessou ter matado o próprio cachorro a pauladas. Como justificativa, o homem alegou aos agentes que o animal havia mordido sua esposa anteriormente.
Diante da confissão, a guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar deu voz de prisão ao suspeito. O homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada e as medidas legais cabíveis foram adotadas pela Polícia Civil.
Por: Redação / Blog Sudoeste | ter, 12/05/2026 - há 7 horas
Uma mulher de 29 anos foi vítima de violência doméstica na madrugada da última sexta-feira (8), na zona rural de Anagé, no Sudoeste da Bahia. O suspeito, companheiro da vítima, de 32 anos, teria tentado sufocá-la após chegar à residência em aparente estado de embriaguez.
Segundo o relato registrado pela Polícia Militar, que atendeu a ocorrência por volta das 3h30, a mulher percebeu a chegada do homem e, por precaução, pegou uma faca antes de fingir que dormia. Ao ser atacada, ela utilizou o objeto para se defender, atingindo o rosto do agressor com um corte superficial.
Após ser ferido, o homem interrompeu a agressão e fugiu da residência. Com a chegada da guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar, o suspeito correu em direção a um matagal. Buscas foram realizadas na região, mas ele não foi localizado até o momento.
A Polícia Militar prestou assistência à vítima e orientou sobre os procedimentos legais necessários. Por medida de segurança, a mulher e os filhos foram conduzidos para a casa de familiares.
Por: Redação / Blog Sudoeste | ter, 12/05/2026 - há 8 horas
O bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, será contemplado com a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A ordem de serviço para o início das obras, que contam com investimento de R$ 1,8 milhão, foi assinada na última semana pela prefeitura municipal.
Os recursos para a execução do projeto foram viabilizados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. De acordo com a gestão municipal, a nova unidade visa ampliar a capacidade de atendimento da região, focando na assistência primária e no fortalecimento de ações preventivas junto à comunidade local.
A prefeita Joanina Sampaio destacou que o objetivo central da estrutura é oferecer mais conforto e celeridade aos pacientes. Segundo a gestora, o rastreamento precoce de doenças é um dos pilares do projeto, visando aumentar as chances de cura e reduzir a demanda por atendimentos de maior complexidade.
O cronograma de construção prevê um projeto focado na humanização do acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa da prefeitura é que a nova UBS facilite o acesso da população residente no Benito Gama aos serviços de rotina e acompanhamento médico contínuo.
Por: Alan Rich / Blog Sudoeste | ter, 12/05/2026 - há 9 horas
Um homem com quatro mandados de prisão em aberto morreu na noite da última sexta-feira (08), durante um confronto com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Chapada). O caso ocorreu em uma estrada vicinal entre os municípios de Itaeté, Ibicoara e Iramaia, na Chapada Diamantina.
Segundo informações da Polícia Militar, as equipes realizavam patrulhamento na região quando tentaram abordar uma motocicleta suspeita. Durante a aproximação, houve troca de tiros. O suspeito foi atingido, socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Iramaia, mas não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado pela equipe médica.
Após a identificação do corpo, os policiais constataram que o indivíduo possuía quatro mandados de prisão expedidos por crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Com ele, a corporação apreendeu uma pistola calibre 9mm, munições, porções de maconha e a motocicleta utilizada na fuga.
O material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Jaguaquara, que registrou a ocorrência e dará continuidade aos procedimentos legais. A ação faz parte das operações de reforço no policiamento especializado no interior da Bahia.
Por: Alan Rich / Blog Sudoeste | ter, 12/05/2026 - há 10 horas
Um homem de 48 anos foi preso após colidir um automóvel contra cinco motocicletas estacionadas em frente a uma oficina mecânica em Aracatu, no Sudoeste da Bahia, no último sábado (9). Após o impacto, o condutor fugiu em direção à zona rural, mas foi localizado pela Polícia Militar logo em seguida.
O veículo do suspeito foi encontrado fora da pista, após colidir contra um barranco devido a danos na barra de direção. O motorista apresentava ferimentos leves no rosto e sinais aparentes de embriaguez. Ele foi socorrido para uma unidade hospitalar, onde um relatório médico confirmou o consumo de bebida alcoólica.
Após receber atendimento médico, o homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, acompanhado por um dos proprietários das motocicletas atingidas. O caso foi registrado e segue sob investigação da Polícia Civil.
Por: Redação / Blog Sudoeste | ter, 12/05/2026 - há 15 horas
Seis cidades baianas estão em situação de epidemia de dengue, segundo dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta segunda-feira (11). Os municípios que apresentam transmissão acima do esperado são Alagoinhas, Campo Alegre de Lourdes, Maraú, Remanso, Santa Maria da Vitória e Uauá. Além destes, outras nove cidades estão em situação de risco e 49 permanecem em alerta.
Apesar dos focos, o estado apresenta uma redução de 41% no número de casos prováveis de dengue em comparação ao mesmo período de 2025. Até esta segunda-feira (11), foram notificados 10.162 casos e quatro óbitos em toda a Bahia, enquanto no ano anterior o registro somava 17.236 casos e cinco mortes.
Entre as cidades em epidemia, Alagoinhas decretou situação de emergência em saúde pública no dia 4 de maio. Entre janeiro e o final de abril, o município registrou 1.374 casos suspeitos de arboviroses, com 65 confirmações de dengue, 129 de chikungunya e quatro de zika. Os bairros com maior incidência na cidade são Jardim Petrolar, Centro e Teresópolis.
A prefeitura de Alagoinhas intensificou as visitas domiciliares e solicitou ao governo estadual o envio de carros fumacê para áreas com maior índice de infestação, como o Parque da Jaqueira. O decreto municipal, com validade de 30 dias, autoriza a limpeza de terrenos baldios, contratação de serviços emergenciais e campanhas educativas. A orientação das autoridades é que a população verifique possíveis focos de água parada e busque unidades de saúde ao apresentar sintomas como febre alta e dores articulares.
Por: Redação / Blog Sudoeste | seg, 11/05/2026 - há 20 horas
Uma operação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Guarda Municipal, por meio do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), resultou no resgate de 47 pássaros silvestres no último domingo (10), em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. A ação ocorreu entre 8h e 12h em locais conhecidos pela comercialização irregular de animais, como a Feira do Rolo, no bairro Brasil, além dos bairros Bem-Querer e Vila Elisa.
As aves eram mantidas em condições precárias, confinadas em gaiolas pequenas, recipientes plásticos e até garrafas PET. Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, muitos animais apresentavam sinais de maus-tratos, como exposição prolongada ao sol e falta de alimentação adequada.
O tráfico de animais silvestres é crime ambiental previsto pela Lei 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para quem caça, comercializa ou mantém espécies em cativeiro sem autorização. A Semma reforçou que as fiscalizações ocorrem durante toda a semana, com reforço aos domingos em áreas de maior movimentação.
Os 47 pássaros e as 50 gaiolas apreendidas foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista. No local, as aves passam por avaliação veterinária e identificação para que, após o processo de reabilitação, possam ser devolvidas ao habitat natural.
Por: Redação / Blog Sudoeste | seg, 11/05/2026 - há 21 horas
O secretário municipal de Saúde de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Glauber Novais Bacelar, deixou o cargo após pedir exoneração. A decisão foi formalizada através do Decreto nº 021/2026, assinado pelo prefeito Célio Evangelista da Silva e publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (11). O desligamento entra em vigor a partir da terça-feira (12).
Segundo a Rádio 88 FM, o ex-secretário atribuiu a saída a questões familiares e novos projetos profissionais, informando que passará a atuar em Vitória da Conquista. Bacelar esteve à frente da pasta por um ano e quatro meses, período em que a gestão municipal implementou a renovação da frota de ambulâncias e a aquisição de equipamentos, como aparelhos de raio-X digital e ultrassom.
Além da modernização dos equipamentos, a administração municipal aponta como resultados do período o fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), a ampliação do atendimento por especialistas e a obtenção do selo ONU-UNFPA 2025, conferido pela qualidade no pré-natal e na assistência ao parto humanizado. A Prefeitura de Rio de Contas ainda não anunciou quem será o novo titular da Secretaria de Saúde.
Por: Redação / Blog Sudoeste | seg, 11/05/2026 - há 22 horas
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, divulgou nesta segunda-feira (11) os resultados da terceira rodada do Campeonato Rural 2026. A jornada foi marcada por uma disputa intensa pelas primeiras colocações, com placares elásticos e reviravoltas que movimentam a tabela de classificação.
Entre os resultados mais expressivos, o Sítio Novo superou o Rio Abaixo por 4 a 0, enquanto o Várzea D'água venceu o Várzea por 4 a 1. A partida entre Lagoa Nova e Lagoa de Daniel apresentou a maior virada da rodada: após estar perdendo por 2 a 1, o Lagoa Nova reagiu e fechou o placar em 3 a 2.
Confira os resultados completos da rodada:
Riacho da Salina 1 x 0 Patos
Santa Rita 0 x 2 Várzea dos Reis
Rio Abaixo 0 x 4 Sítio Novo
Lagoa de Daniel 2 x 3 Lagoa Nova
Várzea 1 x 4 Várzea D'água
Veredinha 0 x 2 Telha
Covas 04 0 x 0 Monteiro
Tamboril 0 x 0 Tabua
A competição segue com o cronograma de jogos mantido pela SEMEL.
Por: Redação / Blog Sudoeste | seg, 11/05/2026 - há 23 horas
Uma colisão envolvendo um caminhão e um carro de passeio foi registrada na tarde deste domingo (10), na BR-122, em Urandi, no Sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu em frente ao Posto Fiscal e, apesar dos danos materiais, não houve feridos.
De acordo com informações da Polícia Militar, o fato envolveu um caminhão M. Benz/Actros e um VW/Gol. Os condutores, de 35 e 53 anos, relataram que a colisão aconteceu no momento em que o caminhão realizava uma manobra de estacionamento, e o motorista do veículo de passeio não conseguiu parar a tempo.
Com o impacto, o automóvel ficou imprensado entre as estruturas, mas os ocupantes saíram ilesos. As partes envolvidas chegaram a um acordo ainda no local da ocorrência.
A guarnição da Polícia Militar realizou o controle do tráfego e auxiliou na remoção dos veículos para a liberação da pista. O fluxo na rodovia foi normalizado logo após os procedimentos de segurança viária.
Por: Redação / Blog Sudoeste | seg, 11/05/2026 - 15:00
O humorista Tirullipa utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (11) para se manifestar sobre o incêndio que atingiu o Circo do Tirú, localizado em Natal, durante a madrugada. Apesar das perdas materiais, o artista destacou que não houve feridos e classificou o episódio como um dos momentos mais difíceis da trajetória do empreendimento.
Em nota oficial, Tirullipa afirmou que as causas do incidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades. O humorista destacou que, embora a estrutura física tenha sido comprometida, o projeto será reconstruído com base na essência e no trabalho da equipe. Ele agradeceu o apoio recebido de fãs e colegas de profissão diante da situação.
O desabafo gerou uma onda de solidariedade no meio artístico. Personalidades como Gessica Kayane, Márcia Fellipe e Muca Muriçoca enviaram mensagens de apoio ao humorista. Nos comentários, amigos próximos reforçaram a importância do circo na trajetória de Tirullipa e manifestaram otimismo quanto à retomada das atividades.
Por: Redação / Blog Sudoeste | seg, 11/05/2026 - 14:00
O funcionário do Hospital Geral de Guanambi (HGG), Marcelo Castro Filho, de 32 anos, foi encontrado morto na manhã de domingo (10), na Fazenda Aratu, zona rural de Guanambi, no Sudoeste da Bahia. Familiares localizaram a vítima sem sinais vitais após relatos de que ele passava mal em um imóvel da propriedade.
A Polícia Militar foi acionada por volta das 7h30 para atender a ocorrência. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local, mas a causa da morte não pôde ser atestada de imediato. Durante a inspeção preliminar, os policiais não identificaram sinais de violência no corpo, o que aponta inicialmente para uma morte natural.
O local foi isolado para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e a remoção do corpo para os procedimentos legais. As circunstâncias do óbito deverão ser confirmadas após a conclusão dos exames periciais.
Em nota oficial, o Hospital Geral de Guanambi lamentou a morte do servidor. Colegas de trabalho destacaram a dedicação e o profissionalismo de Marcelo, manifestando solidariedade aos familiares e amigos diante da perda.
Por: Redação / Blog Sudoeste | seg, 11/05/2026 - 13:00
Uma mulher de 41 anos, identificada como Jéssica Rangel da Silva, foi morta a facadas pelo próprio irmão na madrugada de sábado (9), em Itaberaba, no interior da Bahia. O crime ocorreu enquanto a vítima dormia dentro de casa.
O suspeito, Silvestre Rangel da Silva, de 39 anos, foi preso em flagrante por policiais militares. No momento da abordagem, ele era agredido por populares que presenciaram a situação. O homem recebeu atendimento médico antes de ser encaminhado à delegacia.
A vítima chegou a ser socorrida e levada para uma unidade hospitalar da região, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Civil informou que as guias para perícia e remoção do corpo foram expedidas e o caso segue sob investigação da 1ª Delegacia Territorial de Itaberaba.
Não foram divulgadas informações sobre o velório e o sepultamento de Jéssica Rangel da Silva.
Por: Alan Rich / Blog Sudoeste | seg, 11/05/2026 - 12:00
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias de aumento abusivo na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) em Brumado, no Sudoeste da Bahia. A investigação foi aberta após representação feita por um morador, que apontou reajustes que chegam a superar 800% nas faturas de energia elétrica emitidas em abril de 2026.
De acordo com o denunciante, a majoração decorre da aplicação da Lei Complementar Municipal nº 17, aprovada em dezembro de 2025, que alterou a sistemática de cálculo do tributo. Em uma das unidades consumidoras citadas, o valor da taxa saltou de R$ 3,00 para R$ 27,54, mesmo com o consumo de energia mantido no patamar mínimo. Em outro caso, a cobrança subiu de R$ 8,00 para R$ 27,64, um aumento de cerca de 245%.
O promotor de justiça Gustavo Pereira determinou a notificação da prefeitura para que, no prazo de dez dias úteis, apresente justificativa técnica e financeira que fundamente os novos valores e o impacto arrecadatório esperado com a mudança. O órgão também solicitou à Câmara Municipal a cópia integral do processo legislativo que aprovou a norma e à Neoenergia Coelba esclarecimentos sobre a metodologia de cálculo aplicada nas contas.
A medida busca verificar se a nova política tributária respeita os princípios da razoabilidade e da capacidade contributiva. Até a publicação desta matéria, os órgãos envolvidos não haviam divulgado posicionamento oficial sobre o andamento das requisições do Ministério Público.
