As agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial na segunda-feira (16) e na terça-feira (17) de Carnaval. A informação foi confirmada pela Federação Brasileira de Bancos. Segundo a entidade, nesses dois dias também não haverá compensações bancárias, incluindo transferências via TED. O sistema PIX continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia. O atendimento presencial será retomado na Quarta-Feira de Cinzas (18), a partir das 12h, no horário de Brasília, com encerramento no horário habitual de cada agência. Nos locais onde as agências tradicionalmente fecham antes das 15h, o início do expediente poderá ser antecipado para garantir pelo menos três horas de atendimento ao público. A Febraban orienta que os clientes utilizem os canais digitais dos bancos para pagamento de contas e realização de transferências durante o período sem expediente presencial. Aplicativos, internet banking e caixas eletrônicos permanecerão disponíveis.
Carnaval é feriado nacional A segunda e a terça-feira de Carnaval são consideradas feriados bancários, mas não são feriados nacionais. No calendário do governo federal, as datas são classificadas como ponto facultativo. Isso significa que o funcionamento das empresas depende da decisão de cada empregador, exceto nos casos em que estados ou municípios decretam feriado local. Nas cidades onde o Carnaval é considerado feriado municipal ou estadual, o trabalhador que prestar serviço deverá receber pagamento em dobro ou compensação de jornada, conforme prevê a legislação trabalhista.
A Prefeitura Municipal de Dom Basílio decretou situação de emergência nas áreas rurais do município em razão da estiagem prolongada que atinge a região. O Decreto nº 015/2026 foi assinado na quinta-feira (06/02) e publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com o texto, a medida foi adotada diante do agravamento da seca, classificada como estiagem nível 2, que tem causado impactos no abastecimento de água e prejuízos às atividades agrícolas e pecuárias. A administração municipal aponta que a irregularidade das chuvas e o esgotamento de mananciais vêm se intensificando nos últimos anos, com redução das reservas hídricas e dificuldades para garantir água potável à população da zona rural. Com a decretação da emergência, ficam autorizadas a mobilização de órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil e a adoção de ações voltadas à mitigação dos efeitos da escassez hídrica. O decreto também permite a captação de recursos junto aos governos estadual e federal, além da convocação de voluntários para auxiliar nas medidas emergenciais. Em situações de risco iminente e necessidade urgente, o município poderá utilizar bens e equipamentos particulares para garantir abastecimento e captação de água, assegurada indenização posterior em caso de eventuais danos. O texto ainda prevê a dispensa de licitação para contratação de bens e serviços necessários às ações emergenciais, conforme a legislação vigente. A situação de emergência terá validade de 180 dias a partir da publicação do decreto, período em que poderão ser adotadas medidas administrativas para reduzir os impactos da estiagem e restabelecer serviços essenciais. No mesmo contexto, a gestão municipal anunciou a contratação de atrações musicais para as comemorações do aniversário da cidade, previstas para abril, o que gerou comentários entre moradores diante do cenário de escassez hídrica enfrentado na zona rural.
Dois homens morreram após confronto com equipes da Rondesp Sudoeste, na manhã desta quinta-feira (12/02), na zona rural de Brumado, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações preliminares das forças de segurança, os suspeitos seriam integrantes de um grupo criminoso com atuação no estado. Pelo menos um deles possuía mandado de prisão em aberto. Segundo a Polícia Militar, as guarnições realizavam ações operacionais na região quando ocorreu o confronto armado. Durante a ocorrência, os dois suspeitos foram atingidos por disparos. Eles chegaram a ser socorridos e encaminhados para atendimento médico, mas não resistiram aos ferimentos. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Brumado, que ficará responsável pela apuração das circunstâncias do caso. Até o momento, as identidades dos envolvidos não foram divulgadas. A Polícia Militar também não informou oficialmente se houve apreensão de armas, drogas ou outros materiais durante a ação.
A Polícia Civil de São Paulo pediu o indiciamento dos proprietários da academia C4 Gym, onde a professora Juliana Faustino Bassetto, de 27 anos, morreu vítima de aparente intoxicação após usar a piscina. Mais sete pessoas, incluindo o marido de Juliana, foram intoxicadas. As autoridades ainda investigam o que aconteceu. A professora morreu no sábado (7), após usar a piscina da academia que fica na zona leste de São Paulo. Segundo a investigação policial, um funcionário do estabelecimento preparou cloro para colocar na água. Embora não tenha usado o produto na piscina, o empregado deixou o preparo próximo das pessoas, que inalaram os vapores químicos. Juliana começou a passar mal rapidamente, com problemas respiratórios. Ela foi levada ao hospital, mas sofreu uma parada cardíaca e morreu. O marido dela também foi intoxicado e está internado em estado grave. Segundo a polícia, o funcionário não é um piscineiro e a academia não tem alvará de funcionamento. As investigações continuam. O Ministério Público de São Paulo busca saber se as outras unidades de C4 Gym estão regularizadas.
Um homem de 43 anos, apontado como distribuidor de entorpecentes na região de Vitória da Conquista, foi preso na tarde de terça-feira (10), em um apartamento no bairro Alto da Boa Vista, naquele município. O suspeito foi capturado durante a Operação Pré-Carnaval, deflagrada pela 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). O investigado já havia sido preso em julho de 2022, no bairro Brasil, também em Vitória da Conquista, quando foi flagrado com cerca de 400 quilos de maconha e 10 quilos de cocaína, que seriam comercializados na cidade. Ele foi conduzido por policiais civis à DTE, onde teve o mandado de prisão preventiva, pelo crime de tráfico de drogas, cumprido. O suspeito segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgou regulares, sem qualquer ressalva, as contas da Câmara Municipal de Rio de Contas, referentes ao exercício financeiro de 2024. A análise ocorreu na terça-feira (10) e teve como responsável pela gestão o então presidente da Casa, Marinaldo Caires Oliveira. Durante o exercício, a Câmara recebeu R$ 2.519.424,11 a título de duodécimos, repasses mensais obrigatórios realizados pelo Executivo municipal para manutenção das atividades do Legislativo. Conforme o Demonstrativo de Despesa, foram executados R$ 2.415.462,50, valor que respeitou o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal, que estabelece teto de gastos para as câmaras municipais com base na receita do município. No que se refere às despesas com pessoal, a Câmara registrou R$ 1.822.542,30 em pagamentos, o que correspondeu a 2,94% da receita corrente líquida do município, fixada em R$ 63.468.103,74. O percentual ficou abaixo do limite máximo de 6% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o Legislativo municipal. A decisão da 2ª Câmara confirma que a execução orçamentária e financeira ocorreu dentro dos parâmetros legais e constitucionais, sem apontamentos de irregularidades ou determinações de devolução de recursos. Ainda assim, cabe recurso da decisão no próprio Tribunal.
Uma criança de oito anos foi atingida por uma bala perdida enquanto estava dentro de uma escola, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Menandro de Farias. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (11), na Rua Santo Antônio, no bairro de Portão. A Polícia Civil informou que o ferimento foi superficial e que a criança já recebeu alta médica. O caso é investigado pela 34ª Delegacia Territorial (DT) de Portão, que apura o crime de lesão corporal. De acordo com a corporação, foram expedidas guias para a realização de perícia na escola, onde um projétil foi localizado. “Diligências e oitivas estão sendo realizadas para esclarecer a autoria e a motivação”, informou a Polícia Civil.
A Rússia bloqueou o acesso ao WhatsApp, Instagram e Facebook no país, segundo informações divulgadas pelo jornal Financial Times na quarta-feira (11). Os aplicativos foram removidos de um diretório oficial mantido pelo Roskomnadzor, órgão responsável pela regulação da internet no território russo. Ao retirar Instagram e Facebook da lista oficial, o governo classificou as plataformas, que pertencem à Meta, como “extremistas”. O acesso ao YouTube também sofreu limitações, embora não esteja confirmado se a plataforma foi formalmente excluída do diretório regulatório. O bloqueio amplia uma série de restrições já adotadas nos últimos anos contra redes sociais estrangeiras. O WhatsApp, que teria cerca de 100 milhões de usuários no país, já vinha enfrentando limitações. A nova medida indica que o bloqueio pode se tornar mais duradouro ou até permanente. Em declaração ao Financial Times, o WhatsApp classificou a decisão como um “retrocesso”, afirmando que a restrição pode reduzir a segurança dos usuários. A empresa também afirmou que o governo russo teria tentado direcionar os usuários para uma alternativa controlada pelo Estado. Essa alternativa é o aplicativo Max, desenvolvido pela rede social russa VK, controlada por aliados do presidente Vladimir Putin. Inspirado no modelo do aplicativo chinês WeChat, o Max reúne funções de mensagens e acesso a serviços públicos. Diferentemente do WhatsApp, a plataforma não adota criptografia de ponta a ponta, o que pode permitir acesso de terceiros às conversas, segundo o Financial Times. O governo russo nega as acusações. Além das novas restrições, o país também limitou parcialmente o uso do Telegram e bloqueou chamadas de voz no aplicativo, medida semelhante à aplicada anteriormente ao WhatsApp.
Uma mulher de 41 anos morreu após um acidente envolvendo a motocicleta que conduzia e um caminhão no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu na terça-feira (10). De acordo com a Polícia Militar da Bahia, a colisão foi registrada por volta das 15h50, na Avenida Aguinaldo Góes, no bairro São João. A vítima foi identificada como Janete Isabel Soares. Informações preliminares apontam que os dois veículos seguiam no mesmo sentido da via. Testemunhas relataram que o acidente aconteceu no momento em que o caminhão realizou uma conversão à esquerda, ocasião em que houve a batida com a motocicleta. Janete foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento de Bom Jesus da Lapa, mas não resistiu aos ferimentos. O motorista do caminhão permaneceu no local e foi conduzido à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, onde prestou depoimento e foi liberado. A vítima era casada e deixa um filho de três anos.
Um homem de 41 anos foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (11) no município de Matina, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada por volta das 6h45, na Rua Alves de Deus Pereira. A guarnição policial foi acionada por meio de telefone funcional e, ao chegar ao local, constatou que uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já prestava atendimento. No local, os profissionais de saúde confirmaram o óbito. De acordo com informações repassadas por um familiar, a vítima residia sozinha e apresentava problemas de saúde preexistentes. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Guanambi, onde será submetido a exame de necropsia para esclarecer oficialmente a causa da morte.
A Vigilância Sanitária e Ambiental de Vitória da Conquista, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, iniciou um cronograma de visitas técnicas em academias que oferecem atividades aquáticas em Vitória da Conquista. A ação ocorre após a repercussão nacional de um caso de intoxicação química registrado em uma academia na zona Leste de São Paulo, onde uma pessoa morreu e outras quatro foram hospitalizadas após aula de natação. O episódio acendeu alerta sobre o uso inadequado de produtos químicos no tratamento de piscinas. Durante as inspeções, os fiscais verificam os níveis de pH e a concentração de cloro na água, além de analisar registros de limpeza, filtragem e manutenção dos equipamentos. A fiscalização também inclui avaliação das condições estruturais, como pisos antiderrapantes, duchas obrigatórias e organização dos vestiários. De acordo com a Vigilância, o controle adequado do cloro é fundamental para eliminar microrganismos, mas a superdosagem pode provocar irritações na pele e nos olhos, além de complicações respiratórias. O equilíbrio do pH é igualmente importante para garantir eficácia do tratamento e conforto dos usuários. O órgão também exige a presença de responsável técnico habilitado, alvará sanitário atualizado e equipamentos de emergência, como cilindros de oxigênio. Há ainda orientação quanto à restrição do uso das piscinas por pessoas com doenças infectocontagiosas ou lesões de pele. Segundo a coordenação da Vigilância Sanitária, o objetivo principal das visitas é reforçar a prevenção e a orientação técnica junto aos gestores, garantindo que os parâmetros legais sejam cumpridos e reduzindo riscos à saúde da população. Representantes de academias visitadas afirmaram que a fiscalização contribui para aprimorar os procedimentos internos e oferece respaldo técnico, especialmente em espaços que atendem públicos sensíveis, como crianças e idosos. As visitas devem continuar ao longo das próximas semanas, dentro do planejamento de rotina da Vigilância Sanitária municipal.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Dom Basílio referentes ao exercício financeiro de 2024 e determinou a restituição de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A prestação de contas foi de responsabilidade do ex-prefeito Roberval de Cássia Meira e foi analisada no processo nº 09828e25, sob relatoria do conselheiro Plínio Carneiro Filho. No parecer prévio nº PCO09828e25APR, o Tribunal determinou a devolução de R$ 1.445,50, com recursos municipais, à conta do Fundeb. Embora o valor seja considerado baixo, a restituição indica a existência de inconsistências na aplicação ou registro de recursos vinculados à educação básica. A aprovação com ressalvas significa que, apesar de as contas não apresentarem irregularidades graves a ponto de justificar rejeição, foram identificadas falhas formais ou impropriedades que exigem correção. Por isso, além da devolução, o TCM expediu recomendações e determinações ao atual gestor para adoção de medidas administrativas que evitem reincidências. A decisão foi acompanhada pelos conselheiros Paulo Rangel e pelo conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna, com participação do Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme Costa Macedo. Como prevê a legislação, o parecer do Tribunal será encaminhado à Câmara Municipal de Dom Basílio, responsável pelo julgamento definitivo das contas do exercício de 2024.
Na tarde desta quarta-feira (11), na sede do Ministério Público em Livramento de Nossa Senhora, foi firmado um Termo de Compromisso entre o Município e o Ministério Público, com o objetivo de fortalecer e ampliar o suporte institucional à Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) Casa do Idoso Dom Hélio Paschoal. O ato foi conduzido pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira e contou com a presença da prefeita Joanina Sampaio, acompanhada da secretária municipal de Saúde, Daniela Sampaio; do secretário de Governo, Carlos Morais; da secretária de Assistência Social, Estela Leite; da gestora da Casa do Idoso, Telma Pereira de Souza; e do advogado Isaac do Espírito Santo Carvalho. O Termo está vinculado ao Procedimento Administrativo nº 703.9.568586/2025, instaurado para acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa no município. A Casa do Idoso Dom Hélio Paschoal desempenha papel fundamental no acolhimento e cuidado contínuo de idosos em situação de vulnerabilidade, sendo mantida com apoio da sociedade civil e com a contribuição dos próprios residentes. Com a formalização do compromisso, o Município amplia sua participação no custeio e suporte à instituição. Além dos dois vigilantes e de uma técnica em enfermagem já disponibilizados pela Prefeitura, a gestão municipal passa a assegurar também um profissional de serviços gerais e três cuidadores, totalizando sete servidores municipais atuando diretamente na unidade. O Município compromete-se ainda com o fornecimento regular de insumos hospitalares e materiais de uso contínuo necessários ao atendimento dos idosos, conforme detalhamento constante no documento oficial. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a política de proteção à pessoa idosa, garantindo melhores condições estruturais e assistenciais à instituição. Além do suporte formalizado no Termo, a Secretaria Municipal de Saúde também assegurou o envio semanal de equipes de saúde à Casa do Idoso, fortalecendo o acompanhamento clínico e preventivo dos residentes.
O ex-prefeito de Belo Campo e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho Tigre (PSD), confirmou que mantém diálogos com lideranças da oposição e que seu nome foi discutido como possível candidato a vice-governador em uma chapa encabeçada por ACM Neto (União Brasil) na disputa pelo governo da Bahia em outubro. Em entrevista ao portal bahia.ba, Quinho afirmou que já participou de mais de um encontro com ACM Neto e com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), para tratar do tema. “Houve sim conversa com Bruno Reis com o ACM Neto. Foi uma conversa longa e já houve mais de três conversas. São tratativas da política, não tem nada confirmado, mas já foram tratados e foi colocado em pauta essa questão da vice”, afirmou. Segundo o ex-prefeito, as negociações seguem em curso e uma definição sobre seu posicionamento político deve ocorrer até março. “Há o diálogo sobre essas questões e que o tempo aí até março agora é a posição final, Conquista é muito importante, pois a minha esposa é a vereadora mais votada da cidade e caso eu vá não vou sozinho”, finalizou. No ano passado, Quinho já havia declarado a intenção de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), representando as regiões Sul, Centro-Sul e Sudoeste do estado.
A Comarca de Livramento de Nossa Senhora terá nova magistrada à frente da 1ª Vara Cível. A juíza Samara Costa Maia tomou posse no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no último dia 27 de Janeiro, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência, após permuta com magistrado de outra corte estadual. Conforme informou o TJBA, Samara atuava na Vara Cível da Comarca de Brejo Santo, vinculada ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e permutou com o juiz Francisco Pereira de Morais, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro. Com a permuta, ela assume a 1ª Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Na cerimônia, conduzida pela então presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a magistrada destacou o retorno à Bahia e o significado pessoal do momento: “É a realização de um sonho que foi sonhado há dez anos. Quando eu passei no concurso no Ceará, saí daqui recém-casada, com minha filha ainda com 6 meses, meu marido não pôde me acompanhar, mas eu fui porque era meu sonho ser juíza. E lá eu fui vivendo até que, agora, surgiu essa possibilidade de voltar para casa. Minha família toda está maravilhada”, relatou. O ato de posse integra um conjunto de permutas entre magistrados de diferentes tribunais, procedimento previsto em normas do CNJ e do próprio TJBA, permitindo a troca de lotação entre juízes vitalícios da mesma entrância após aprovação do Tribunal Pleno. Com a chegada da nova titular, a 1ª Vara Cível de Livramento reforça sua estrutura jurisdicional, garantindo continuidade à prestação dos serviços judiciais na comarca.
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