Dom Basílio
Dom Basílio adota medida do MP e proíbe recipientes de vidro nas festas juninas
sex, 19/06/2026 - há 53 minutos
A Prefeitura de Dom Basílio, no Sudoeste da Bahia, proibiu a comercialização, circulação e consumo de bebidas em garrafas e copos de vidro durante os festejos juninos. A medida foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 526, que já está em vigor, e vale para todo o circuito oficial da festa e suas vias de acesso.
A determinação abrange desde bares e restaurantes até vendedores ambulantes e estruturas temporárias. Para continuar a venda, os comerciantes devem transferir o conteúdo das garrafas de vidro para copos descartáveis ou recipientes de alumínio no momento da entrega aos clientes. A regra atende a uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia para reforçar a segurança pública e evitar que recipientes sejam usados como instrumentos de corte durante o evento.
A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária e pelos setores de Tributos e Posturas da prefeitura, com o auxílio das polícias Civil e Militar. O descumprimento pode resultar na apreensão dos produtos, suspensão de alvarás e fechamento dos estabelecimentos. Os itens apreendidos serão levados ao depósito municipal e só poderão ser retirados após o fim das festividades, mediante o pagamento de taxas.
