O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Uilson Robson Silva Alves (PSD), conhecido como Wilson do Café. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), durante sessão da 1ª Câmara Julgadora do órgão. De acordo com o TCM, a Prefeitura de Barra da Estiva realizou 667 contratações temporárias no primeiro trimestre de 2025, sem promover processo seletivo simplificado ou qualquer outra forma de chamamento público, o que contraria o artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da legalidade e impessoalidade no serviço público. Pela irregularidade, o gestor foi multado em R$ 2,5 mil. As contratações abrangeram cargos que já existem na estrutura administrativa municipal e deveriam ser providos por meio de concurso público. Em sua defesa, o prefeito alegou que as admissões foram necessárias para evitar a interrupção de serviços essenciais, reconhecendo, entretanto, a necessidade de regularização por meio de certame efetivo. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, recomendou que o município adote medidas para estruturar um plano de cargos e salários e regularizar as futuras admissões conforme prevê a legislação. A decisão ainda cabe recurso.

A Câmara Municipal de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, decidiu suspender por 30 dias o vereador Rogério Rocha (Republicanos), após ele ter sido acusado de assediar sexualmente uma servidora da Casa. A decisão foi tomada por unanimidade durante a sessão da última terça-feira (4). De acordo com a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a conduta do vereador foi considerada incompatível com o exercício do cargo. A proposta de suspensão recebeu 12 votos favoráveis, e todos os parlamentares presentes concordaram com a punição. Rogério Rocha não compareceu à sessão. A Câmara informou que a suspensão passará a valer a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Legislativo. Durante o período de afastamento, o parlamentar ficará impedido de exercer suas funções e não receberá salário.

Dois homens, de 62 e 27 anos, foram presos na manhã desta quarta-feira (5) na região do Vale da Juliana, no município de Igrapiúna, durante uma operação da Polícia Civil para cumprir mandados de prisão preventiva relacionados a um caso de extorsão mediante sequestro ocorrido em 2020, no município de Ipiaú, no sul da Bahia. Segundo as investigações, pai e filho faziam parte de um grupo criminoso que sequestrou dois irmãos em uma fazenda e os manteve em cativeiro em uma residência na zona rural de Piraí do Norte. Na época, ambos conseguiram fugir durante a ação policial que desarticulou parte da quadrilha, o que resultou na decretação das prisões preventivas agora cumpridas. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos eram responsáveis por vigiar as vítimas no cativeiro, enquanto outros integrantes exigiam o pagamento do resgate. Durante a operação desta quarta-feira, os agentes encontraram três espingardas em posse da dupla, que também foi autuada em flagrante por posse irregular de arma de fogo. A ação foi determinada pela Vara Criminal de Gandu e realizada de forma conjunta pelas Delegacias Territoriais de Piraí do Norte e Cairu, com o apoio da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença) e do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Semiárido). Após os procedimentos de praxe, os presos foram encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça. As investigações continuam para identificar outros envolvidos no crime.

Uma forte ventania atingiu o município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, no início da tarde desta quarta-feira (5), e provocou a queda de uma árvore de grande porte no centro da cidade. O incidente ocorreu por volta do meio-dia, bloqueando completamente a via e dificultando o acesso a comércios e residências. Apesar do susto, não houve registro de feridos. De acordo com moradores, a árvore foi arrancada pela raiz, evidenciando a intensidade dos ventos, que chegaram a rajadas superiores a 40 km/h. Equipes da Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura atuaram na remoção dos galhos e na liberação da via, avaliando também possíveis riscos à rede elétrica e às estruturas próximas. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta amarelo de tempestade, válido até está quinta-feira (6), com previsão de chuvas isoladas, descargas elétricas e ventos de 40 a 60 km/h. O aviso, divulgado pela Defesa Civil de Rio de Contas, recomenda atenção redobrada em áreas de encosta, travessias rurais e pontos sujeitos a alagamentos. O fenômeno marca o início do período de chuvas de trovoadas na região, comum nesta época do ano. A Defesa Civil orienta a população a evitar abrigar-se sob árvores ou estruturas metálicas durante tempestades e não atravessar áreas alagadas enquanto persistirem as condições adversas.

Os conselheiros da 2ª Câmara Julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilas-Boas Alves, por prática de autopromoção durante eventos e comemorações oficiais promovidos pela administração municipal em 2022. De acordo com o TCM, o ato ocorreu durante as festividades do aniversário da cidade, quando o gestor subiu ao palco e solicitou a execução de uma música idêntica ao jingle de sua campanha eleitoral. O colegiado entendeu que a conduta configura violação ao art. 9º, inciso XII, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), além de ferir o princípio da moralidade administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal, por representar uso de verba pública para promoção pessoal. Em sua defesa, o ex-prefeito alegou que o denunciante “não apontou o momento específico em que teria ocorrido a autopromoção”, mas reconheceu que o jingle de sua campanha foi tocado durante o evento. Ele afirmou ainda que a música foi executada “por apenas 30 segundos”, o que, segundo sua avaliação, “não seria suficiente para caracterizar promoção pessoal com recursos públicos”. Os conselheiros, no entanto, reforçaram que a legislação proíbe qualquer forma de publicidade oficial que favoreça a imagem de agentes públicos, especialmente em eventos custeados com recursos municipais. A decisão do TCM é passível de recurso.

Um amor que resistiu ao tempo e que nem a morte conseguiu separar. A história de Maria de Lourdes, de 95 anos, e Emílio, de 96, comoveu moradores do distrito de Minerolândia, em Pedra Branca, no interior do Ceará. Casados há sete décadas, os dois faleceram na última terça-feira (4) com poucas horas de diferença, encerrando juntos uma vida marcada por amor, fé e companheirismo. Referência de união e afeto na comunidade, o casal construiu uma família numerosa ao longo de 70 anos de casamento, com oito filhos, 13 netos e nove bisnetos. Mesmo na velhice, Maria de Lourdes e Emílio continuavam sendo exemplo de dedicação mútua e cuidado diário. De acordo com familiares, dona Maria de Lourdes faleceu em casa, cercada pelos filhos e netos, enquanto seu Emílio, que estava internado em um hospital, partiu poucas horas depois. A sequência dos falecimentos emocionou parentes, amigos e vizinhos, que acompanharam com tristeza e admiração o fim de uma história de amor que atravessou gerações. O velório e sepultamento foram realizados juntos, e o casal foi enterrado lado a lado no cemitério de Minerolândia, local onde viveram por tantas décadas. Para os moradores, a partida simultânea foi o desfecho de uma história rara e verdadeira, de um amor que simplesmente não soube viver separado.

Uma mulher de 53 anos foi morta na manhã desta quarta-feira (5) dentro da casa onde morava, na localidade de Lagoa do Urubu, zona rural de Guanambi, no sudoeste baiano. A vítima foi identificada como Sirleide da Silva Pinto, natural de Palmas de Monte Alto (BA). Segundo a Polícia Civil, o crime foi cometido com golpes de faca, supostamente desferidos pelo companheiro, Vilobaldo Lima Caldeiras, de 51 anos. De acordo com informações apuradas, o crime aconteceu por volta das 7h, dentro da residência do casal. Equipes da Polícia Militar e da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) foram acionadas e iniciaram as buscas pelo suspeito, com o apoio de guarnições do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local e constataram que a vítima apresentava múltiplas lesões cortantes e perfurocortantes nas regiões do pescoço e do crânio. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para realização da necropsia. Após cerca de dez horas de buscas, Vilobaldo Lima Caldeiras foi preso por volta das 17h40 em uma área de mata da região. A captura foi realizada em uma operação conjunta entre o 17º BPM e a 22ª Coorpin, após informações sobre o paradeiro do suspeito. O delegado Clécio Magalhães, coordenador da 22ª Coorpin, destacou a rapidez da ação policial. “Desde cedo nossas equipes estavam em campo, com apoio da Polícia Militar, para localizar e prender o autor. A resposta foi rápida e efetiva”, afirmou. Vilobaldo foi conduzido à Delegacia Territorial de Guanambi, onde permanece preso à disposição da Justiça. O caso segue sendo investigado para apurar a motivação do crime, que causou grande comoção na comunidade rural.

O Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal no Brasil. Desse total, 77% são meninas, distribuídas em 2,1 mil municípios de todo o país. A cidade de São Paulo lidera o ranking nacional, com 1,3 mil registros, seguida por Rio de Janeiro (809), Manaus (608), Fortaleza (513) e Salvador (299). Em alguns municípios, todas as crianças nessa condição são meninas, como em Sinop (MT), com 102 casos, São Luís (MA), com 90, e Bacabal (MA), com 73. O levantamento também detalha o perfil racial das crianças: 20.414 se declararam pardas, 10.009 brancas, 3.246 pretas, 483 indígenas e 51 amarelas. A maior parte das uniões, cerca de 87%, ocorre de forma consensual, sem registro civil ou religioso. Entre os casos formais, 7% são casados no civil e religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% só no religioso. O IBGE ressalta que os dados refletem apenas declarações dos moradores, sem comprovação legal das uniões. “A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, explicou Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto. A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Especialistas apontam que o casamento infantil compromete o desenvolvimento físico, educacional e emocional de meninas, muitas vezes interrompendo os estudos e ampliando vulnerabilidades sociais. O Código Civil (art. 1.520) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a proteção integral de menores de 18 anos, reforçando que a infância deve ser resguardada de qualquer forma de negligência, violência ou exploração.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), segue em recuperação após ter sido internada às pressas na segunda-feira (3) devido a um quadro de colite, inflamação intestinal que provocou desidratação e exigiu tratamento com antibióticos intravenosos. De acordo com nota oficial divulgada nesta quarta-feira (5), Ivana apresenta evolução clínica positiva e permanece internada na Semi-UTI, sob observação e acompanhamento constante da equipe médica. A parlamentar vem respondendo bem à medicação e seu estado de saúde é considerado estável, com expectativa de melhora nos próximos dias. A Assembleia Legislativa agradeceu pelas manifestações de carinho e apoio recebidas desde o início da internação. Consciente e em recuperação, Ivana Bastos deve permanecer afastada temporariamente das atividades parlamentares até que esteja totalmente restabelecida.

Uma jiboia-arco-íris foi resgatada nesta terça-feira (4) no Bairro Passa Quatro, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. O animal foi encontrado por um morador, que realizou a captura de forma segura e acionou a Brigada Guardiões Ambientais da Serra das Almas (GASA). Segundo o presidente da brigada, Antônio Carlos Oliveira, a serpente estava em boas condições de saúde e será devolvida ao habitat natural nesta quarta-feira (5). Por motivos de segurança, o local da soltura não será divulgado, já que a espécie é bastante visada no comércio ilegal de animais silvestres. Antônio Carlos destacou a importância da atitude do morador e a mudança de comportamento da população em relação à fauna. “Antigamente, as pessoas matavam por medo. Hoje, estão mais conscientes e procuram fazer o certo, como aconteceu dessa vez”, afirmou. A jiboia-arco-íris é conhecida pelas escamas que refletem diversas cores sob a luz e pode atingir até dois metros de comprimento. O resgate reforça a importância da preservação ambiental e do contato responsável com os animais silvestres que habitam a região da Serra das Almas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Caturama firmaram um acordo para ajustar o concurso público municipal e regularizar o quadro de servidores. O entendimento foi firmado após reuniões mediadas pelo Centro de Apoio à Autocomposição (Compor) e busca garantir que futuras contratações ocorram de acordo com a legislação e as necessidades reais do município. Pelo acordo, a administração municipal deverá enviar à Câmara de Vereadores, em até 30 dias, um novo projeto de lei que reformula a estrutura administrativa e redefine os cargos, funções e número de vagas. O texto também deve incluir um estudo técnico de impacto financeiro e eliminar o cadastro de reserva previsto no edital anterior. O promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes destacou que a medida representa um avanço para a gestão pública local. Segundo ele, a reformulação do concurso permitirá adequar as vagas ao orçamento municipal e reduzir contratações irregulares. O acordo também determina que o município apresente um plano de desligamento dos servidores temporários, com execução prevista até fevereiro de 2028. Com a readequação, o concurso público será reaberto e amplamente divulgado nos canais oficiais. As inscrições já realizadas serão mantidas, e os candidatos que não desejarem continuar poderão solicitar o reembolso da taxa. A medida é vista como um passo importante para fortalecer a transparência e a legalidade nas contratações públicas em Caturama.

Investigadores da Polícia Civil da Bahia prenderam, na manhã de terça-feira (4), um vereador de Terra Nova, município do Recôncavo Baiano, suspeito de estupro de vulnerável. A vítima seria uma menina de 12 anos, e a ordem judicial foi expedida pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Terra Nova. A prisão foi realizada por equipes do Serviço de Investigação da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Santo Amaro. Os agentes cumpriram o mandado após o avanço das investigações que apontam indícios da participação do parlamentar no crime. Depois de detido, o vereador foi levado para a sede da 3ª Coorpin, onde passou pelos procedimentos de praxe. Ele foi encaminhado, em seguida, para a carceragem da unidade policial, onde permanece preso à disposição da Justiça.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (3) a Portaria nº 2.226/2025, que autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente no Colégio Estadual de Tempo Integral João Vilas Boas, localizado em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A vigência da autorização será de quatro anos. A medida, assinada pela secretária Rowenna dos Santos Brito, faz parte das iniciativas do governo estadual para ampliar e fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica. O novo curso está vinculado à área de Ambiente e Saúde e tem o objetivo de formar técnicos para atuarem em temas como preservação de recursos naturais, gerenciamento de resíduos e práticas sustentáveis. Além de autorizar o funcionamento, a portaria aprova os planos de curso em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA). Também convalida os estudos realizados desde 2018, garantindo que alunos que já haviam frequentado ou concluído o curso tenham seus registros regularizados. O documento determina ainda que a escola registre os dados dos cursos e dos estudantes no sistema SISTEC (Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica) e mantenha o funcionamento somente nos endereços previamente aprovados.

Nenhum jogador acertou as seis dezenas do concurso 2.936 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (4), e o prêmio acumulou em R$ 48 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 04, 07, 09, 15, 29 e 32. Ao todo, 61 apostas acertaram cinco dezenas e receberão R$ 34.125,04 cada. Outras 5.298 apostas fizeram a quadra e ganharão R$ 647,65. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira (6), em lotéricas de todo o país ou no site e aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples custa R$ 6.

O abastecimento de água está chegando a mais famílias da zona rural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. O município recebeu, nesta semana, as tubulações que serão utilizadas nas obras de implantação e ampliação do sistema em quatro localidades: Lagoa de Daniel, Fazenda Mata, distrito de Iguatemi e povoado de Veredinha. O material foi descarregado na Estação de Tratamento de Água (ETA) e marca uma nova etapa do projeto de ampliação do acesso à água potável. As ações incluem a construção de novas redes nas comunidades de Lagoa de Daniel e Mata, a extensão do sistema de distribuição em Iguatemi e a retomada dos serviços em Veredinha, beneficiando cerca de 300 novas ligações domiciliares. A prefeita Joanina Sampaio acompanhou a chegada dos equipamentos e destacou o impacto das obras para o desenvolvimento das comunidades rurais. “Essas conquistas representam saúde, dignidade e qualidade de vida. Estamos levando água para onde antes era apenas um sonho”, afirmou. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a gestora agradeceu a parceria do Governo do Estado, da Embasa e dos vereadores Cidão Aracatu, Vitalmir Moura e Deca de Dionísio, reforçando que o compromisso da administração é com o trabalho e a verdade. “A Embasa tem compromisso com Livramento e com o nosso contrato. A água está chegando às casas do povo, e isso é resultado de responsabilidade e união”, declarou. Os investimentos fazem parte da parceria entre a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, o Governo do Estado da Bahia e a Embasa, que vêm ampliando a infraestrutura hídrica e fortalecendo o abastecimento em comunidades do interior. Segundo a prefeita, as intervenções continuarão alcançando novas localidades, reafirmando o lema da gestão: “Governo Trabalhando com Amor, levando mais água e mais qualidade de vida para o povo de Livramento.”