Na noite da última quarta-feira (27), um estudante de uma escola estadual em Caetité, no sudoeste da Bahia, foi violentamente agredido por cinco colegas na Praça Jairo Pontes, próxima ao Ginásio de Esportes Professor Hélio Negreiros. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que a vítima é cercada e atacada com socos e pontapés, enquanto tenta se defender. Não se sabe qual teria sido a motivação da confusão. Segundo informações a família da vítima vai registrar o caso na Delegacia Territorial de Caetité. Os agressores poderão responder por ato infracional análogo a lesão corporal, conforme o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na manhã da última quarta-feira (27), a Polícia Militar da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Macaúbas realizou uma operação que resultou na apreensão de um revólver calibre .38, contendo quatro munições intactas, em Botuporã, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu após uma perseguição a um motociclista que, ao avistar a viatura policial na saída da cidade, tentou fugir por uma estrada vicinal em direção à comunidade do Pajeú. Durante a fuga, o suspeito descartou a arma antes de desaparecer em um corredor estreito, impossibilitando o acesso da viatura. A guarnição localizou o revólver no local e apresentou a arma à Delegacia Territorial de Botuporã para registro do boletim de ocorrência, gerando o BO - 00821899/2024. As investigações continuam para identificar e localizar o motociclista envolvido na ocorrência.

A Escola Municipal Dr. José Bastos, em Guanambi, no sudoeste da Bahia, divulgou uma carta aberta à comunidade após um aluno autista de 13 anos ser agredido por colegas na última sexta-feira (22). O incidente, que ocorreu após um desentendimento relacionado a uma aposta, envolveu estudantes entre 12 e 14 anos. Na carta, a direção reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos alunos, destacando que tomou medidas imediatas ao convocar os responsáveis e seguir os procedimentos legais conforme o Regimento Escolar. A escola analisou imagens das câmeras de segurança para entender o ocorrido e garantir que ações preventivas sejam adotadas. A direção também informou que o aluno retornou às aulas na quarta-feira (27), participando ativamente das atividades propostas e interagindo com os colegas. No entanto, a mãe do adolescente relatou que ele se recusou a ir à escola no dia seguinte devido a crises de ansiedade, temendo novas agressões. A escola destacou que está comprometida em garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos os estudantes, professores e colaboradores, e continua trabalhando para resolver a situação de forma adequada.

Durante uma sessão especial realizada pela Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista na última segunda-feira (27), o ContraMestre Carlos Eduardo Ricardo Alves, conhecido como ContraMestre Carlos, foi homenageado com o Troféu Paranauê. O evento, que fez parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, destacou personalidades e instituições que promovem a cultura afro-brasileira. Representando Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, ContraMestre Carlos foi reconhecido por sua significativa contribuição à capoeira, uma expressão cultural que a Unesco considera Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Ele é membro do Grupo Jogo de Dentro e tem se destacado na região do Sertão Produtivo por seu trabalho na preservação e difusão dessa arte marcial afro-brasileira. A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, homenageados e o público em geral. Além da entrega dos troféus, o evento incluiu apresentações culturais que celebraram a história e a resistência das pessoas negras em Vitória da Conquista e região. A homenagem a ContraMestre Carlos reforça a importância de sua atuação na valorização da cultura afro-brasileira e no fortalecimento da identidade cultural local.

Um jovem de 19 anos, suspeito de envolvimento no brutal assassinato de Gabriela de Souza, de 21 anos, em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, foi preso nesta quarta-feira (27) na zona rural de Paranatama, no Agreste pernambucano. A prisão foi realizada pela Polícia Civil de Pernambuco após receber informações sobre o paradeiro do suspeito. O crime ocorreu em 16 de setembro e chocou a comunidade pela violência empregada. Gabriela foi morta com golpes de uma espátula de cozinha industrial. Após o homicídio, o corpo da vítima foi arrastado e abandonado em uma via pública. Durante as investigações, rastros de sangue levaram a polícia a identificar e capturar dois dos envolvidos: um jovem de 19 anos e um adolescente de 16 anos. Ambos confessaram o crime e detalharam o uso da espátula como arma. O suspeito preso em Pernambuco não ofereceu resistência ao ser capturado e foi submetido a um exame traumatológico antes de ser encaminhado para Audiência de Custódia. 

Nesta sexta-feira (29), termina o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários. Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.
Confira o cronograma:
18 a 29 de novembro de 2024 - Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 - Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 - Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal
20 e 21 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Anóxia, focada em investigar desvios de recursos públicos e fraudes em contratos de saúde em municípios da Bahia, incluindo Vitória da Conquista. A operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, com ações também em Alcobaça, Itororó, Salvador e Santa Luzia. Em Vitória da Conquista, os mandados visaram uma empresa suspeita de envolvimento em um esquema de terceirização de mão de obra na área de saúde, contratada sem licitação pela prefeitura de Santa Luzia. A empresa é investigada por superfaturamento de contratos e apropriação indevida de recursos públicos. Além disso, há indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária. As investigações começaram em 2020 pela Controladoria-Geral da União (CGU), após a empresa firmar contratos com a prefeitura de Ilhéus durante a pandemia da Covid-19. Na época, foram identificadas irregularidades como direcionamento de licitações e má gestão dos recursos destinados ao combate à pandemia. Os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva. 

O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi liberado da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) na noite desta quarta-feira (27). A soltura aconteceu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder liberdade provisória ao humorista, enquanto aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus solicitado por sua defesa. Ao sair, Nego Di entrou em um carro preto e exibiu uma camiseta pendurada na janela com a mensagem: “Deus é o maior”. Réu pelos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro, ele estava em prisão preventiva desde julho. Nego Di e seu sócio, Anderson Boneti, são acusados de participação em um esquema envolvendo a venda de produtos que, supostamente, não eram entregues por uma loja virtual da qual seriam sócios.

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de justiça Alan Cedraz, recomendou à Prefeitura Municipal de Boninal a criação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, por meio de Lei específica e/ou instrumento normativo apropriado. O município foi notificado na última segunda-feira, 25, e deverá responder à solicitação do MP dentro de dez dias. O órgão deverá ser dotado de autonomia administrativa e financeira, contar com uma estrutura própria e dispor de uma equipe técnica qualificada. Além disso, a estrutura deverá incluir o cargo de Diretor de Meio Ambiente, que será ocupado por um profissional com formação técnica adequada, capaz de liderar e conduzir as ações ambientais do município de forma profissional e em conformidade com as normas e regulamentações ambientais vigentes. A recomendação tem como objetivo a defesa do meio ambiente e a promoção de uma gestão ambiental municipal estruturada e eficaz.

Na tarde desta quarta-feira (27), por volta das 15h30, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem de 44 anos suspeito de tráfico de drogas no bairro Panorama, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu após a equipe receber informações sobre atividades ilícitas na área durante patrulhamento no bairro Alto Maron. Os policiais localizaram e abordaram o suspeito, que já havia sido preso em 2023 pelo mesmo crime na mesma região. Durante a revista, foram encontrados em sua mochila uma barra e 62 petecas de substância análoga à maconha, cinco porções de substância análoga à cocaína, duas balanças de precisão, R$ 22 em espécie, diversas embalagens e um aparelho celular. O homem foi detido e encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde a ocorrência foi registrada. 

Na última sexta-feira (22), um menino de 13 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi brutalmente agredido por colegas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Bastos, no bairro Vomitamel, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. O incidente ocorreu após o aluno retornar de um piquenique no parque, quando foi atacado por cerca de 10 alunos da instituição. De acordo com Ayala Fabrício, mãe da vítima, as agressões começaram na quadra da escola e continuaram dentro da sala de aula. Ela relatou que a motivação para o ataque foi uma aposta entre os estudantes, onde o perdedor começou a agredir seu filho. A mãe foi informada sobre o ocorrido por uma aluna no portão da escola e encontrou seu filho machucado. Ao questionar a diretora sobre o incidente, recebeu a resposta de que nada havia sido visto. Após o ataque, Ayala levou o filho para realizar exames médicos e procurou o Conselho Tutelar para denunciar o caso. Ela também tentou contato com a Secretaria de Educação local, mas não foi recebida. Atualmente, seu filho se recusa a voltar à escola devido ao trauma sofrido. A direção da Escola Dr. José Bastos e a Secretaria de Educação de Guanambi ainda não se pronunciaram sobre o caso, que está sendo investigado pela Polícia Civil. A família busca justiça e medidas para garantir a segurança do estudante e prevenir novos episódios de violência na escola.

Após denúncias sobre a precariedade estrutural do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, o Ministério Público realizou uma visita à instituição, na manhã da última terça-feira (26), para avaliar as condições relatadas por estudantes e membros da comunidade escolar. Entre os problemas apontados estão infiltrações que alagam salas de aula durante períodos chuvosos e obras paralisadas que deveriam ser concluídas pelo governo estadual. A denúncia foi inicialmente trazida por Joabe Filho, líder municipal e territorial, além de membro do colegiado estadual da Bahia, que destacou o impacto negativo das condições da escola no ambiente de ensino. Segundo ele, as infiltrações no teto e o atraso nas obras têm comprometido a qualidade das atividades pedagógicas, dificultando o aprendizado e expondo alunos e professores a situações de risco. Durante a visita, representantes do Ministério Público conversaram com a direção da escola e com os estudantes para entender a gravidade dos problemas. O MPBA afirmou que vai instaurar um procedimento administrativo para acompanhar as melhorias que serão realizadas na unidade escolar. A situação do Colégio Estadual João Vilas Boas reflete a necessidade de maior atenção às demandas da educação pública na região. A comunidade escolar aguarda ações concretas para garantir um ambiente seguro e digno para o ensino.

Notícia Atualizada em 28/11/2024

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece diretrizes para as redes sociais e outras plataformas, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes que utilizam a internet. De relatoria do senador Flávio Arns (PSB), o texto determina que plataformas digitais adotem uma série de medidas para proteger menores de idade. Para se tornar uma lei, o projeto ainda terá de ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Lula (PT). O projeto também estabelece que serviços de tecnologia deverão derrubar independentemente de ordem judicial conteúdos identificados como de exploração e abuso sexual infantil. Outras medidas previstas no texto obrigam o uso de verificação de idade para barrar o acesso de menores a conteúdos pornográficos; proíbem a venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos; e restringem o alcance da publicidade a crianças.

Na noite da última segunda-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um cidadão chinês de 32 anos com mandado de prisão preventiva para fins de extradição. A abordagem ocorreu por volta das 21h35, na Unidade Operacional da PRF em Seabra, no km 408 da BR-242, na Chapada Diamantina. O homem estava como passageiro em uma caminhonete quando foi identificado pelos policiais durante uma fiscalização de rotina. Após consulta aos sistemas de segurança, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. O suspeito foi detido no local e conduzido à Delegacia Territorial de Seabra para adoção das providências legais. A ação reforça o compromisso da PRF com a segurança pública e a cooperação internacional, destacando o papel da corporação no cumprimento de mandados judiciais e na integridade das rodovias federais. 

Na madrugada desta quarta-feira (27), por volta das 4h50, uma colisão transversal envolvendo um carro e uma motocicleta foi registrada no km 349 da BA-026, nas proximidades do Posto de Combustível Orium no trecho entre Tanhaçu e Sussuarana, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), ao Site Blog Sudoeste, o acidente ocorreu quando um veículo modelo Honda CG150 Titan KS, conduzido por Júlio D. D. A., de 56 anos, atravessou a pista e colidiu transversalmente com um Fiat Palio Fire Way, que trafegava no sentido Tanhaçu-Sussuarana. A vítima, que conduzia a motocicleta, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhada ao Hospital Municipal de Tanhaçu. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do ferido. Os dois veículos sofreram danos materiais significativos. A ocorrência foi registrada pela guarnição do Posto 1/2 da PRE em Sussuarana, que segue apurando as circunstâncias do acidente.