Na noite da última quarta-feira (13), o Cineclube Léa Garcia realizou uma sessão de cinema na Comunidade da Barrinha, em Livramento de Nossa Senhora, em parceria com a turma do EPJAI da Escola Municipal Artur Moura e Silva e o CRAS Estocada. O evento reuniu mais de 150 pessoas, que puderam se divertir e se inspirar com o poder do cinema. Durante a sessão, o público contou com pipoca, cachorro-quente e refrigerante, criando um ambiente acolhedor e agradável. O Cineclube Léa Garcia é um projeto que busca promover inclusão social e integração comunitária, utilizando o cinema como ferramenta de educação, inspiração e mobilização cultural. O projeto foi contemplado nos editais da Lei Paulo Gustavo do Estado da Bahia, possibilitando a realização da sessão. Ao todo, serão realizadas mais oito edições em diversas comunidades da cidade de Livramento. O evento contou com a participação de parceiros, voluntários e moradores locais, que contribuíram para o sucesso da iniciativa.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) autorizou a retomada da licitação que prevê a compra de kits escolares para a rede municipal de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A decisão foi publicada em 15 de agosto e atende recurso da prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio e do agente de contratação Manoel Loiola Gomes. O Pregão Eletrônico SRP nº 52/2025 estava suspenso desde junho, por ordem cautelar, após denúncia da empresa Serv Teck Facilities LTDA. A firma alegou que o edital restringia a concorrência ao exigir, já na fase de propostas, laudo emitido por laboratório credenciado pelo Inmetro para o item “caderno com pauta ampliada para baixa visão”, produto que não possui certificação obrigatória. No voto, o conselheiro Nelson Pellegrino reconheceu que laudos técnicos são mecanismos legítimos para garantir qualidade e segurança dos materiais, argumento usado pela prefeitura para justificar a regra. Contudo, ressaltou que a exigência fere a Nova Lei de Licitações quando imposta de forma antecipada, antes da análise de amostras. Com base no artigo 59 da Lei 14.133/2021, o tribunal determinou que a comprovação seja solicitada somente ao licitante provisoriamente vencedor. O dispositivo prevê que documentos complementares de habilitação técnica podem ser requeridos após a classificação das propostas, evitando barreiras à competitividade. A decisão revoga a suspensão cautelar e dá força de mandado ao despacho, permitindo que a Serv Teck e outros interessados apresentem o documento durante o andamento do certame. O processo segue sob o número 21790e25 no TCM-BA.

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) encontrou 24 animais silvestres mantidos sem autorização em uma residência da comunidade de Passa Quatro, em Livramento de Nossa Senhora, sudoeste da Bahia, na manhã de domingo (17). A ação começou depois que a unidade recebeu denúncia pelas redes sociais sobre a posse de uma arara-azul, espécie ameaçada de extinção. Com consentimento do morador, os policiais localizaram no terreiro três periquitos-jandaias, a arara-azul, quatro papagaios, nove jacus e sete preás. Por causa da quantidade de animais e da falta de meios imediatos para transporte, o responsável assinou termo de fiel depositário: ele deve manter os bichos sob custódia até que uma equipe do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista, faça o resgate. A CIPPA lembra que criar fauna silvestre sem licença ambiental é crime e sujeita o infrator a sanções penais e administrativas.

A Justiça julgou improcedente a ação de improbidade administrativa contra o sargento Marcos Santos e outro policial da 46ª CIPM, encerrando um processo que se arrastava desde 2017 em Livramento de Nossa Senhora, sudoeste da Bahia. A sentença, publicada em 2025, apontou falta de provas, ausência de dolo e confirmou que os militares agiram em estrito cumprimento do dever legal. O caso começou em 11 de setembro de 2017, durante a final do campeonato municipal de futebol no Estádio Dr. Edilson Pontes. Após uma briga na arquibancada, um torcedor agrediu duas mulheres, uma delas com uma criança no colo. A guarnição da Polícia Militar interveio, usou tonfa(cacetete) para conter o agressor e o conduziu à delegacia. No dia seguinte, escalado no radiopatrulhamento, o sargento Marcos Santos apresentou o mesmo detido para autuação. O torcedor então alegou que o policial o havia ameaçado no hospital municipal. Na verdade, Marcos estava no hospital em missão oficial, custodiando o próprio agressor enquanto ele recebia atendimento, e não para intimidá-lo. Com base nessa versão, o Ministério Público entrou com a ação de improbidade e pediu o afastamento dos dois sargentos. A suspensão foi concedida em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça da Bahia revogou a medida por considerá-la desproporcional e sustentada apenas em relatos frágeis. No julgamento de mérito, o magistrado concluiu que não houve abuso de autoridade nem excesso na atuação da guarnição. Destacou ainda que a intervenção no estádio ocorreu para proteger os torcedores e restabelecer a ordem. A sentença extinguiu o processo com resolução de mérito conforme o artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil e reconheceu a excludente de ilicitude, pois os militares agiram dentro dos limites do dever legal. Com a decisão, os sargentos retomam plenamente suas funções e o caso é considerado encerrado.

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) publicou a Mensagem nº 1.112, na qual o presidente da República encaminha ao Congresso Nacional o pedido de funcionamento de uma rádio comunitária em Livramento de Nossa Senhora, sudoeste da Bahia. O texto submete à análise parlamentar a Portaria nº 13.520, de 12 de junho de 2024, que concedeu à Associação Comunitária de Comunicação Interativa permissão para operar o serviço de radiodifusão comunitária por dez anos, sem direito de exclusividade. Se a autorização for confirmada pelos deputados e senadores, o município ganhará um novo canal dedicado à divulgação de notícias locais, cultura, música e debates de interesse público, fortalecendo a participação social e a democratização da comunicação na região.

A Rádio 88 FM começou a operar em nova faixa de 88,3 MHz e ampliou a cobertura para além das montanhas da Chapada Diamantina, alcançando também cidades do Sudoeste baiano. A mudança marca uma nova fase da emissora, classificada como comercial especial E2, que busca consolidar a marca em um mercado regional mais amplo. Segundo a direção, o reforço no alcance foi possível graças a ajustes técnicos que aumentaram a potência do transmissor. A emissora, no ar há mais de 25 anos, mantém equipe experiente e programação eclética, que vai de música a boletins de serviço. O conteúdo pode ser acompanhado pelo rádio tradicional e por plataformas digitais. O site (www.radio88fm.com.br) oferece streaming próprio, e o aplicativo gratuito está disponível para iOS e Android. A estratégia é fidelizar ouvintes em qualquer dispositivo.

Um homem foi preso na terça-feira (12) por tráfico de drogas no Centro de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A prisão ocorreu durante uma operação da Polícia Militar voltada à abordagem de motociclistas, devido à recorrência de crimes praticados com esse tipo de veículo. Segundo a PM, o suspeito foi flagrado com pequenas porções de maconha e cocaína e quatro aparelhos de culular. Após a revista, os policiais fizeram buscas complementares e encontraram mais embalagens dos entorpecentes. Todo o material apreendido e o preso foram encaminhados à Delegacia Territorial de Livramento, onde o caso será investigado pela Polícia Civil.

A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) firmou, no dia 12 de agosto, o Convênio nº 054/2025 com a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora para ampliar e melhorar a infraestrutura hídrica em comunidades rurais do município. O acordo prevê a transferência de 1.002 metros de tubos Irriga PN80 DN100, 2.010 metros de tubos Irriga PN80 DN50 e três reservatórios com capacidade de 20 metros cúbicos cada. Os equipamentos serão utilizados na construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, beneficiando as localidades de Lagoa Nova, Charco, Gado Bravo, Lagoa da Pedra, Lagoa Comprida, Papagaio e Santa Cruz. A prefeita Joanina Sampaio esteve nesta terça-feira na sede da CERB, em Salvador, acompanhada do diretor de Governo, Marcelo Ribeiro, onde participou do ato de assinatura do convênio com o presidente da companhia, Jayme Vieira Lima. Com vigência de 12 meses, o convênio busca garantir maior eficiência no fornecimento de água potável e melhorar as condições de saneamento básico, contribuindo para a qualidade de vida e a saúde da população dessas comunidades. Joanina agradeceu à deputada estadual Ivana Bastos pela contribuição na conquista, destacando a parceria com o Governo do Estado da Bahia para viabilizar o investimento. O extrato do acordo foi publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado da Bahia.

O Açude do Rio Brumado, conhecido como Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, no sudoeste da Bahia, chegou na terça-feira (12) a apenas 29,99% de sua capacidade. O volume registrado é de 29.804.148 m³, com cota de 1.014,17 metros, segundo dados da gestão do reservatório. O manancial é essencial para o abastecimento de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e comunidades rurais, além de ser fonte de irrigação para a agricultura e de dessedentação de animais. A redução no nível é parte de uma queda contínua observada nos últimos meses, agravada pelo período de estiagem e pelo aumento na demanda de água. Para conter o consumo, o cronograma do Perímetro Irrigado do Brumado foi reduzido, com menos dias e horários para captação. Órgãos públicos reforçam a importância do uso racional da água. A situação preocupa também moradores de municípios vizinhos, como Dom Basílio. Técnicos monitoram o açude e avaliam medidas emergenciais para evitar colapso no abastecimento e proteger a segurança hídrica na região.

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, esteve reunida nesta segunda-feira (11), em Salvador, com o coordenador-geral do programa Bahia Sem Fome, Tiago Freitas, para tratar de novas ações de apoio à população em vulnerabilidade social. Na ocasião, foi confirmada a doação de mais 500 cestas básicas ao município. As cestas serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) às famílias cadastradas nos programas sociais e que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar. O objetivo é reforçar o atendimento emergencial, garantindo que alimentos cheguem a quem mais precisa. A prefeita destacou a importância da parceria com o Governo do Estado, agradecendo pelo empenho constante em atender as demandas da cidade. Segundo Joanina Sampaio, a ação representa não apenas um gesto de solidariedade, mas também um reforço essencial para minimizar os impactos da insegurança alimentar no município. O Bahia Sem Fome é o Programa Estadual de Combate à Fome, criado pelo Governo da Bahia, que tem como meta confirmar às pessoas em vulnerabilidade social o acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequadas. A iniciativa busca reduzir os índices de insegurança alimentar e nutricional grave, com atenção especial às famílias em extrema pobreza, tanto na zona urbana quanto na rural. segundo a coordenação do programa, ações como esta são fundamentais para ampliar a rede de proteção social e alcançar comunidades que enfrentam dificuldades no acesso a uma alimentação digna.

Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, foi contemplado com repasse federal de R$700 mil para custeio de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no SUS, autorizado pela Portaria GM/MS nº 7.869, de 5 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 6 de agosto, com transferência em parcela única via fundo a fundo do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. O repasse integra o bloco de manutenção da atenção especializada e segue o calendário de portarias recentes que têm incorporado recursos ao limite financeiro MAC dos entes federativos. Segundo diretrizes federais, a aplicação dos valores pode fortalecer ações como o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada que organiza consultas, exames e, em nova fase, cirurgias, para reduzir filas e agilizar o atendimento, e apoiar linhas como oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia, com foco na redução de tempo de espera e no cuidado integral. A Rede Alyne, voltada à atenção integral à saúde da mulher e redução da mortalidade materna e infantil, conta com orientações técnicas para financiamento e organização de serviços (pré-natal, maternidades, transporte de gestantes e recém-nascidos e ambulatórios especializados), podendo ser contemplada no planejamento local com base nas notas técnicas do Ministério da Saúde. A execução do recurso está condicionada às deliberações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e deve ser comprovada nos instrumentos de planejamento e prestação de contas, como o Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme normativas federais para transferências fundo a fundo e teto MAC. A medida integra o esforço federal de reforçar a infraestrutura e a capacidade de atendimento na atenção especializada dos municípios, com repasses específicos e regras para organização de serviços e aquisições vinculadas a programas como o PMAE e à Rede Alyne.

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora publicou no Diário Oficial o Chamamento Público nº 011/2025 para credenciar pessoas físicas e jurídicas na prestação de serviços especializados de saúde, no âmbito do processo administrativo nº 357/2025. O edital prevê o credenciamento nas áreas de angiologia, ginecologia, otorrinolaringologia, obstetrícia, oftalmologia, proctologia, pediatria, urologia, fisioterapia e psicologia. De acordo com o chamamento, a contratação segue a Lei 14.133/2021, com foco em ampliar a oferta e reduzir a carência em especialidades na rede municipal de saúde. O credenciamento permite que profissionais e clínicas habilitadas sejam chamadas conforme a necessidade, agilizando o acesso da população aos serviços. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sob a modalidade “Chamamento Público para Credenciamento nº 011/2025” da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora.

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, publicou na quarta-feira (31) dois decretos que prorrogam os prazos para pagamento de tributos municipais referentes ao exercício de 2025. As medidas, divulgadas no Diário Oficial do Município, visam oferecer mais flexibilidade financeira aos contribuintes e evitar sobrecarga nas finanças familiares e empresariais. O Decreto nº 466/2025 altera o vencimento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que antes estava previsto para 31 de julho. Com a mudança, o prazo foi estendido para 29 de agosto de 2025, permitindo que os contribuintes organizem melhor seus orçamentos. O Decreto nº 467/2025, por sua vez, trata da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), que também teria vencimento original em 31 de julho. Agora, o pagamento em cota única poderá ser feito até 29 de agosto, com a possibilidade de desconto de 20% para quem quitar o valor até a nova data. Ambas as medidas foram assinadas pela prefeita Joanina Sampaio e entram em vigor a partir da publicação, revogando quaisquer disposições anteriores que tratassem dos prazos originais. Segundo a administração municipal, a prorrogação tem como objetivo facilitar o cumprimento das obrigações tributárias sem comprometer a arrecadação, beneficiando tanto os moradores quanto os empreendedores locais. A Prefeitura reforça que as novas datas valem apenas para o exercício de 2025, mantendo-se os demais procedimentos fiscais normalmente.

A Brigada GASA (Guardiões Ambientais da Serra das Almas) resgatou, no fim da tarde de domingo (10), por volta das 17h30, um macaco bugio, também conhecido como macaco barbado, na comunidade de Campo Alegre, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Segundo o presidente da GASA, Antônio Carlos Oliveira, conhecido como Carlos Bananinha, o animal foi atacado por cães e apresentava comportamento dócil, o que levanta a hipótese de criação em cativeiro. De acordo com a brigada, o bugio será avaliado por veterinário nesta segunda-feira (11) para verificação do estado de saúde e manutenção dos instintos selvagens, etapa que define o protocolo de reabilitação e eventual retorno à natureza. Até a avaliação, o primata permanece na sede da GASA e deverá ser encaminhado pela Polícia Ambiental aos órgãos responsáveis pela triagem e destinação de fauna silvestre, procedimento alinhado a práticas adotadas no estado em casos semelhantes. A GASA informou que a espécie ainda possui redutos na região da Serra das Almas, mas que o desmatamento reduziu a presença desses animais em áreas próximas a comunidades rurais. Em situações de resgate ou suspeita de cativeiro, a orientação é acionar a Polícia Ambiental ou órgãos ambientais estaduais para os encaminhamentos legais e sanitários.

Uma carroça sem condutor se envolveu em um acidente no sábado (9) no bairro Jurema, em Livramento de Nossa Senhora, e resultou na morte de um cavalo. Segundo moradores, o veículo era puxado por um animal enquanto outro seguia amarrado na parte traseira, quando a carroça saiu desgovernada pela avenida que dá acesso à UPA 24h e bateu em um poste de eletricidade. Relatos apontam que pedestres e motoristas tiveram que desviar rapidamente. “Teve uma pessoa que quase foi atingida e um veículo também”, disse um morador. Um dos animais morreu durante o trajeto; o outro sobreviveu. A cena gerou apreensão entre quem passava pelo local e repercutiu nas redes sociais. Não há informação oficial sobre o responsável pela carroça nem sobre medidas adotadas após o ocorrido.