O segundo dia da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) avançou de forma intensa em Guanambi, no sudoeste da Bahia, na última terça-feira (15). A operação, que reúne mais de 260 profissionais de diversas áreas, é coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e envolve órgãos como o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). As ações focaram principalmente em fábricas de cerâmicas, verificando o cumprimento das normas ambientais e de segurança do trabalho. Além de Guanambi, as fiscalizações se estenderam a outros 12 municípios da região, incluindo Mortugaba, Jacaraci e Urandi. Além da fiscalização, a operação tem um caráter educativo, com a realização de um encontro de ceramistas no dia 23, para discutir soluções para os problemas identificados. Jair Nogueira Fernandes Júnior, ceramista local, elogiou a iniciativa, afirmando que as ações ajudam a melhorar a condução das atividades, especialmente no que diz respeito à preservação ambiental. A operação FPI visa garantir que as atividades de cerâmica sejam realizadas em conformidade com as normas, promovendo tanto a preservação ambiental quanto a segurança dos trabalhadores.

Na manhã desta quinta-feira (17), uma carreta carregada com soja tombou na BR-030, em Caetité, no sudoeste da Bahia, por volta das 08h20. O acidente deixou a carga espalhada pela rodovia, resultando na interdição total do trânsito nos dois sentidos. O motorista foi socorrido por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Caetité. Seu estado de saúde ainda não foi divulgado. De acordo com informações preliminares, há suspeitas de que o condutor tenha perdido o controle do veículo ao fazer uma curva, mas a causa só será confirmada após perícia, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um guincho foi utilizado para remover a carreta e liberar a rodovia. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

A mulher suspeita de ter matado e decapitado o filho de seis anos em João Pessoa, na Paraíba, morreu na madrugada desta quinta-feira (17). Maria Rosália Gonçalves Mendes, 26 anos, estava internada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa havia um mês e teve uma infecção generalizada. Ela foi atingida por 14 tiros depois de, segundo a polícia, tentar atacar os policiais que chegaram à casa após matar o filho, Miguel Ryan, no dia 20 de setembro. Segundo a Polícia Militar da Paraíba, os vizinhos pediram socorro por volta das 4h, ao escutarem os gritos da criança. Quando os agentes chegaram, a mulher estava sentada em uma cadeira com a cabeça da criança no colo. Segundo os policiais, ela tentou atacá-los com uma faca, mas foi contida pelos agentes, que atiraram. ‘A acusada estava com duas facas e partiu para cima dos policiais, que precisaram atirar’, disse um dos policiais. ‘Foi constatado extrema violência, a criança estava completamente decapitada e apresentava duas lesões na região do coração. Tinha um gato agonizando no outro quarto e vídeos de rituais satânicos de decapitação na casa’, disse um dos peritos que estiveram na casa. Muito emocionado, ele não segurou o choro e precisou abandonar a entrevista. O crime aconteceu em um apartamento no bairro de Mangabeira 4. O corpo do menino foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), enquanto a mãe foi levada para o hospital em estado grave.

O site de apostas online Esportes da Sorte obteve autorização para operar em todo o Brasil até 31 de dezembro de 2024, após uma decisão judicial que permitiu sua inclusão na lista da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. A determinação abrange também as plataformas Reals, UX e Netpix, todas da Reals Brasil Ltda, além da Onabet, que tem os mesmos proprietários da Esportes da Sorte. Com essa nova autorização, o número total de empresas autorizadas a operar no Brasil chega a 98, totalizando 215 apostas regulamentadas. Anteriormente, a Esportes da Sorte estava restrita ao estado do Rio de Janeiro, sob a supervisão da Loterj. É importante ressaltar que a operação nacional só poderá ocorrer até o final de 2024, e, após essa data, a empresa poderá atuar no Rio de Janeiro, salvo alteração judicial. A Esportes da Sorte, que patrocina clubes como Corinthians e Grêmio, está sob investigação pela Polícia Civil de Pernambuco por um suposto esquema de jogo ilegal e lavagem de dinheiro. Em comunicado nas redes sociais, a empresa expressou satisfação pela inclusão na lista, sem mencionar a decisão judicial. “É com imenso orgulho que comunicamos que, a partir de hoje, fazemos parte do seleto grupo de empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas a explorar as apostas de cota fixa e jogos online, em âmbito nacional”, destacou a empresa.

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (17) em quatro municípios baianos, durante a “Operação Lamaçal”, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). A ação teve como alvos sete policiais militares investigados por execução sumária e fraude processual, com as investigações ocorrendo sob sigilo. As buscas foram realizadas nas residências dos policiais e nos armários funcionais localizados nas 10ª e 91ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM), às quais eles estão vinculados. Foram apreendidos celulares, armas e munições. Os mandados foram cumpridos em São Sebastião do Passé, Feira de Santana, Capim Grosso e Candeias, com apoio de grupos especializados do MPBA, como o Geosp (Atuação Especial Operacional de Segurança Pública) e o Gaeco (Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais), além da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral e da Corregedoria da Polícia Militar. A operação busca aprofundar as investigações sobre as mortes de Alan de Aquino Silva, ocorrida em janeiro de 2020 no “Campo de Futebol Alegre”, e de Juracy Gonçalves Junior, em maio de 2020 no “Bar da Lama”, ambos em São Sebastião do Passé. Segundo o MPBA, há fortes indícios de que as vítimas foram executadas sumariamente pelos policiais, que inicialmente registraram os casos como morte por intervenção policial durante resistência armada. Além disso, há suspeitas de fraude processual, com alterações na cena dos crimes para simular confronto armado, e indicativos de atividades ligadas a um grupo de extermínio na região.

Um adolescente de 15 anos, identificado como Pedro Gabriel Alves Santos, morreu na manhã da última quarta-feira (16) enquanto aguardava uma transferência do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, no sudoeste da Bahia, para uma unidade hospitalar mais avançada na região. O jovem foi diagnosticado com pancreatite aguda e hepatopatia no início de outubro, condições que exigiam cuidados especializados em hepatologia. Na última sexta-feira (11), a Justiça de Brumado havia determinado a transferência urgente de Pedro Gabriel para um hospital com maior capacidade de tratamento, mas a remoção não ocorreu a tempo. A mãe do adolescente, Adriana Alves, fez um apelo público esta semana para acelerar o processo, mas, infelizmente, Pedro faleceu por volta das 5h da manhã da quarta-feira. Abalados com a perda, os familiares optaram por não comentar o caso. O velório foi realizado na residência da família, no bairro São Felix, em Brumado.

Após um longo período de seca e temperaturas elevadas, Livramento de Nossa Senhora recebeu uma significativa quantidade de chuva na madrugada de quarta (16) para quinta-feira (17). O volume registrado foi de 100 mm, medido no lote agrícola do produtor Nilo Araújo Dourado, localizado no bloco 3, grupo 7, próximo à ADIB. As previsões indicam que as chuvas devem persistir até a próxima segunda-feira (21), com expectativa de mais 40 mm nesta quinta-feira. Essa precipitação é um alívio para a região, que tem enfrentado severas condições de aridez nos últimos meses, trazendo esperanças para a agricultura local e a recuperação dos recursos hídricos.

O prefeito eleito de Jussiape, na Chapada Diamantina, José Santos Luz (Avante), tem evitado aparições públicas após receber ameaças de morte logo após vencer as eleições municipais. Segundo informações, o filho do prefeito, Guilherme Luz, que também é presidente do Avante no município, recebeu uma ligação de um número desconhecido. Durante a chamada, o interlocutor ameaçou que o prefeito não tomaria posse, alegando que ele seria assassinado antes do final de dezembro. “Medo, a gente tem, mas somos pessoas públicas e não podemos recuar. Estou de cabeça erguida e disposto a defender minha cidade”, afirmou o prefeito. Em razão das ameaças, Luz teve que contratar segurança privada e solicitou escolta da Polícia Militar para proteger sua integridade física. “Hoje, me sinto mais seguro”, declarou. As ameaças relembram tragédias passadas no município. Em 2012, uma chacina deixou quatro mortos, incluindo o então prefeito reeleito Procópio Alencar e sua esposa, Jandira Alencar. Diante desse histórico, José Santos Luz está tomando todas as precauções possíveis para garantir sua segurança. Um boletim de ocorrência foi registrado, e a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso.

Osvaldo da Silva, de 46 anos, foi condenado a 24 anos de prisão na terça-feira (16), após ser julgado por matar a facadas a ex-companheira, Edivania Rodrigues dos Santos, também de 46 anos. O crime aconteceu em setembro de 2023, no município de Jaguarari, no norte da Bahia. O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Jaguarari e durou sete horas. Durante o júri popular, duas testemunhas, que são filhos do casal, foram ouvidas. Osvaldo admitiu ter cometido o crime, alegando que agiu por ciúmes. O assassinato ocorreu em via pública, no povoado de Santa Rosa de Lima. De acordo com a Polícia Civil, o filho do casal, um adolescente de 16 anos, também foi ferido ao tentar desarmar o pai durante o ataque. O casal, que estava junto há 28 anos e tinha cinco filhos, estava separado, e Edivania havia obtido uma medida protetiva contra o agressor em maio de 2023. No entanto, ela desistiu da representação no mês seguinte. Osvaldo cumprirá a pena no Conjunto Penal de Juazeiro.

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (16), os professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) decidiram pelo fim da greve, que durou 20 dias. A categoria avaliou como positiva a conquista de pautas importantes junto ao Governo do Estado, o que motivou o retorno às atividades. Entre os avanços estão a criação do Programa de Auxílio à Itinerância Docente, o compromisso do governo com a implementação de promoções no primeiro semestre de 2025 e a continuidade das negociações para outras demandas da categoria. Além disso, foi acordada uma recomposição salarial acumulada de 13,83% em dois anos, embora os professores tenham destacado que a luta por melhores condições continuará. O Programa de Auxílio à Itinerância Docente, reivindicado há dez anos, foi uma das conquistas da greve. O auxílio beneficiará os professores que enfrentam dificuldades devido à estrutura multicampi da UNEB, com reajuste anual previsto. Outro ponto importante foi o compromisso do governo em zerar a fila de promoções represadas até o primeiro semestre de 2025. Os professores aceitaram a proposta de recomposição salarial que totaliza 13,83% em dois anos, dividida em duas parcelas anuais. Sobre o adicional de insalubridade, o governo informou que está elaborando um projeto de lei para restabelecer os pagamentos suspensos e atender novos processos. As aulas serão retomadas na segunda-feira (21), com o retorno gradual dos estudantes, que terão uma semana sem avaliações ou lista de presença para garantir a adaptação.

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (16) alteração no formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Para atender à crescente demanda por novos números de CNPJ, o formato passará a incluir letras e números e está prevista para acontecer de maneira progressiva a partir de julho de 2026. A medida, que será exclusiva para novos cadastros, prevê 14 posições nos registros. Com isso, as oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números; as quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas; e as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas. Para os CNPJs já existentes não terá alterações. Os números atuais permanecerão válidos, e os dígitos verificadores também não serão alterados, informou o Fisco. “A implementação do CNPJ alfanumérico visa garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira”, pontuou o órgão.

Um casal foi preso em flagrante na última terça-feira (15) suspeito de torturar a filha de 8 anos, na cidade de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. A prisão aconteceu por volta das 16h, após investigações da Delegacia Territorial de Carinhanha. Segundo a polícia, os pais da criança, identificados como E.N.S. e M.F.S., foram presos após a confirmação do crime. Os suspeitos passaram por audiência de custódia e tiveram a prisão preventiva decretada. Eles serão transferidos para o Complexo Policial de Guanambi. O crime está tipificado na Lei 9455/97, que prevê penas mais graves quando a tortura é cometida contra crianças, gestantes, pessoas com deficiência, adolescentes ou maiores de 60 anos. A lei define o crime de tortura como submeter alguém a sofrimento físico ou mental, através de violência ou ameaça, com o objetivo de aplicar castigo ou medida preventiva.

A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua convocação para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado. Segundo o presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o depoimento deve ocorrer no dia 30 de outubro. A defesa entrou nesta terça-feira (15) com um habeas corpus no Supremo para desobrigar a influenciadora a depor. Caso o pedido não seja atendido, os advogados já solicitaram que seja garantido direito ao silêncio. O relator do caso é o ministro André Mendonça. Em setembro deste ano, Deolane foi presa em função das investigações da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar. Dias depois, ela foi solta, beneficiada por habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e responde às acusações em liberdade. A CPI também cogita chamar para depor o cantor Gusttavo Lima e o jogador de Futebol Lucas Paquetá. O cantor sertanejo foi citado nas investigações como sócio de um site de apostas alvo do processo no qual Deolane é investigada. Paquetá é investigado pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA na sigla em inglês) de tentar manipular resultados de apostas. Ele é jogador do West Ham, time de Londres. Todos os envolvidos negam as acusações.

Na sessão desta quarta-feira (16), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificou medidas cautelares que determinam aos prefeitos de Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva, e de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva, a suspensão do pagamento de honorários advocatícios ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Os contratos previam a prestação de serviços técnicos para a execução de uma sentença que determinou à União o pagamento de valores milionários aos municípios, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef). O TCM-BA identificou que os honorários estipulados nos contratos, de 20% e 15% do valor a ser recuperado, somariam R$ 3,1 milhões e R$ 6,7 milhões, respectivamente, o que, segundo o relator Paulo Rangel, contraria os princípios da razoabilidade e economicidade. As decisões também foram baseadas na Nota Técnica 01/2023, que limita os honorários advocatícios a 10% do montante a ser restituído. A suspensão dos pagamentos será mantida até o julgamento final do processo. Cabe recurso.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC) completa 16 anos de atuação nesta quinta-feira (17). Fundado em 17 de outubro de 2008, o comitê é composto por representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, destacando-se pela gestão sustentável e participativa dos recursos hídricos na região. Entre as principais realizações do CBHRC está o Plano de Bacias, aprovado em 2018, que define diretrizes e ações para o uso e gerenciamento sustentável da água. O plano estabelece prioridades para intervenções, otimização do uso dos recursos hídricos e coordenação entre diferentes setores, promovendo uma gestão integrada e eficiente.