Operação Combustível Legal detecta irregularidades em postos de três municípios do Sudoeste baiano

Uma operação conjunta de fiscalização identificou diversas irregularidades em postos de combustíveis nas cidades de Caetité, Guanambi e Brumado, no Sudoeste da Bahia. A força-tarefa, realizada entre os dias 26 e 30 de maio, vistoriou 61 estabelecimentos. Entre as principais irregularidades encontradas estão bicos de combustíveis danificados, aferidores sem lacre, displays queimados e suspeita de fraude eletrônica nas placas das bombas. Cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e tiveram equipamentos interditados. Casos de suspeita de fraude eletrônica seguem sob investigação. O Procon-BA autuou oito postos por infrações como venda de produtos vencidos, ausência de preços, falta de informações sobre tributos e ausência do Código de Defesa do Consumidor. Os produtos irregulares foram retirados das prateleiras e os estabelecimentos responderão a processo administrativo. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) também participou da operação e autuou 13 postos por atraso no pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). A operação Combustível Legal é realizada mensalmente em diferentes regiões do estado e tem como objetivo garantir a qualidade e a quantidade correta do combustível fornecido ao consumidor. Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo Disque Denúncia Bahia, nos números (71) 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).