Vitória da Conquista propõe multa para quem usar “bebê reborn” para obter prioridade em serviços públicos

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, analisa um projeto de lei que proíbe o uso de bonecas hiper-realistas, conhecidas como “bebês reborn”, para garantir benefícios ou prioridades destinados a pessoas com crianças de colo em serviços públicos e privados do município. A proposta prevê multa de até cinco salários mínimos para quem tentar burlar o sistema com o artifício. O texto determina que qualquer pessoa flagrada utilizando bonecas ou objetos similares para simular a presença de bebês e obter atendimento preferencial, acesso a filas especiais ou outros benefícios previstos em lei será penalizada. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais competentes. A medida segue tendência nacional, após o tema ganhar repercussão nas redes sociais e motivar projetos semelhantes em outros estados e no Congresso Nacional. A justificativa do projeto destaca que a prática de simular a presença de crianças com bonecas reborn prejudica quem realmente necessita de prioridade, como mães, pais, idosos e pessoas com deficiência. O objetivo é garantir justiça e transparência no acesso aos serviços públicos e evitar fraudes. O projeto de lei municipal se inspira em propostas federais que também preveem multas e outras sanções para quem tentar obter benefícios indevidos com bonecas reborn. Em todo o Brasil, a discussão tem mobilizado parlamentares e profissionais de saúde, que alertam para o uso inadequado de recursos públicos e para a necessidade de acolhimento psicológico em casos de vínculos afetivos excessivos com os bonecos. A proposta aguarda análise e votação na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.