Conta de luz pode subir até 3,5% após Congresso derrubar vetos de Lula

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que regula a geração de energia eólica offshore, restabelecendo dispositivos que, segundo entidades do setor, podem provocar aumento de até 3,5% na conta de luz dos brasileiros nos próximos anos. Entre os trechos reintroduzidos estão a contratação obrigatória de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas a hidrogênio no Nordeste e a extensão de contratos do Proinfa, medidas que, de acordo com a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), podem gerar um custo adicional de R$ 197 bilhões até 2050. Os chamados “jabutis”, artigos sem relação direta com o tema original do projeto, foram incluídos durante a tramitação e haviam sido vetados pelo governo sob argumento de que encarecem a energia e pressionam a inflação. Agora, com a derrubada dos vetos, o financiamento dessas obrigações será repassado a todos os consumidores na conta de luz, independentemente da real necessidade de oferta adicional de energia. Especialistas e entidades de defesa do consumidor, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, alertam que a decisão pode comprometer a competitividade da indústria, aumentar o custo de vida das famílias e dificultar a transição para uma matriz energética mais limpa e eficiente. O impacto das medidas deve ser sentido já nos próximos anos, com reajustes nas tarifas e pressão adicional sobre a inflação.