Paulo Henrique da Silva Júnior foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de seu enteado, Cauã Lorenzo Silva Santos, de apenas dois anos. O crime ocorreu em 22 de outubro de 2022, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. O julgamento aconteceu na quarta-feira (27), e a decisão foi tomada por um júri popular. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o homicídio foi motivado por ciúmes que Paulo Henrique sentia da mãe da criança. No dia do crime, o menino estava sob os cuidados do padrasto, que o asfixiou. Após cometer o ato, Paulo Henrique levou Cauã ao Hospital Carmela Dutra, alegando que o menino havia sofrido um engasgo. No entanto, exames revelaram lesões incompatíveis com essa versão, levando à confissão do crime durante o interrogatório. Paulo Henrique cumprirá sua pena no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia. O caso chamou a atenção pela brutalidade e motivação fútil, destacando a importância de medidas para proteger crianças em situações vulneráveis.

O edital do Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia (CFOPM/2024) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CFOBM/2024) foi publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado. As inscrições estarão abertas entre os dias 5 de dezembro de 2024 e 5 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo site www.cfopmbm2024.uneb.br. O concurso oferece um total de 130 vagas, sendo 100 para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e 30 para o Corpo de Bombeiros Militar. Para participar, os candidatos devem ter ensino médio completo e idade entre 18 e 30 anos. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, mas candidatos podem solicitar isenção nos dias 5 e 6 de dezembro. As provas estão previstas para o dia 16 de fevereiro de 2025, e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) será responsável pela organização do certame. O concurso terá validade de seis meses a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2023 aponta que apenas 13,9% dos municípios na Bahia contam com aterros sanitários, totalizando 58 cidades com destinação adequada de resíduos sólidos. Este dado coloca o estado na 11ª posição entre os estados brasileiros com menor número de aterros, abaixo da média nacional de 28,6%. A ausência de aterros sanitários adequados na Bahia levanta preocupações sobre a limpeza urbana e a saúde pública. O manejo inadequado dos resíduos pode resultar em contaminação do solo e da água, emissão de gases de efeito estufa e aumento na proliferação de doenças. A implementação de aterros sanitários é essencial para mitigar esses riscos, pois permite o isolamento seguro dos resíduos do meio ambiente, com controle eficiente de gases e efluentes. O manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos envolve processos como coleta, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento (incluindo compostagem) e descarte final. A Bahia enfrenta desafios significativos para melhorar sua infraestrutura de gestão de resíduos, uma questão crítica para o desenvolvimento sustentável do estado.

Na manhã da última quinta-feira (28), uma operação resultou na apreensão de um menor de 16 anos, suspeito de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A ação fez parte da "Operação 2 X 2", realizada pela 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com o apoio da operação Aero Sudoeste. Por volta das 11h30, a guarnição do PETO Motos recebeu informações sobre indivíduos que estariam ostentando armas e traficando drogas em uma área de mata. Ao chegar ao local, os policiais localizaram o menor, que carregava uma sacola contendo substâncias suspeitas de serem maconha. Durante a abordagem, ele confessou ser responsável pela venda das drogas na região e indicou onde havia enterrado um balde com mais ilícitos. Após buscas no local indicado, os policiais encontraram o balde que continha: 01 revólver calibre .38, 08 munições intactas do mesmo calibre, 220 porções de substância análoga à maconha, 100 porções de substância análoga à cocaína, 101 porções de substância análoga a crack, 10 porções de substância análoga a haxixe, 19 porções de substância análoga a MD e 22 porções de substância análoga a ecstasy. O menor, que já tinha passagens anteriores por porte de drogas, foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde a ocorrência foi registrada juntamente com todo o material apreendido.

Um homem foi preso temporariamente nesta quinta-feira (28) em Alagoinhas, no nordeste da Bahia, sob suspeita de ter cometido estupro de vulnerável contra sua enteada de apenas 9 anos. A prisão foi efetuada por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) após o crime, registrado em outubro deste ano, ser denunciado pelo pai da criança. De acordo com informações fornecidas pela vítima, o suspeito já havia praticado o ato em outras ocasiões. O homem foi submetido a exame de lesões corporais e está à disposição da Justiça. O crime de estupro de vulnerável é tipificado pelo artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e prevê penas severas, que variam entre 8 e 15 anos de reclusão12.

Na última quarta-feira (27), por volta das 12h30, a Guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) recuperou uma motocicleta furtada durante rondas na cidade de Cândido Sales. A operação foi motivada por informações compartilhadas em um grupo de WhatsApp sobre o furto de uma moto. Durante as buscas, os policiais localizaram uma Honda CG FAN 150 preta, sem placa, que correspondia às características do veículo furtado. Ao abordar o possuidor da motocicleta, ele afirmou ter adquirido o veículo recentemente, mas não possuía a documentação e não lembrava o nome do vendedor. Após a aplicação de técnicas de identificação veicular, foi constatado que o motor apresentava adulterações e o chassi tinha sinais de supressão. O homem foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) em Vitória da Conquista para as providências legais. 

Na noite da última quarta-feira (27), um estudante de uma escola estadual em Caetité, no sudoeste da Bahia, foi violentamente agredido por cinco colegas na Praça Jairo Pontes, próxima ao Ginásio de Esportes Professor Hélio Negreiros. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que a vítima é cercada e atacada com socos e pontapés, enquanto tenta se defender. Não se sabe qual teria sido a motivação da confusão. Segundo informações a família da vítima vai registrar o caso na Delegacia Territorial de Caetité. Os agressores poderão responder por ato infracional análogo a lesão corporal, conforme o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na manhã da última quarta-feira (27), a Polícia Militar da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Macaúbas realizou uma operação que resultou na apreensão de um revólver calibre .38, contendo quatro munições intactas, em Botuporã, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu após uma perseguição a um motociclista que, ao avistar a viatura policial na saída da cidade, tentou fugir por uma estrada vicinal em direção à comunidade do Pajeú. Durante a fuga, o suspeito descartou a arma antes de desaparecer em um corredor estreito, impossibilitando o acesso da viatura. A guarnição localizou o revólver no local e apresentou a arma à Delegacia Territorial de Botuporã para registro do boletim de ocorrência, gerando o BO - 00821899/2024. As investigações continuam para identificar e localizar o motociclista envolvido na ocorrência.

A Escola Municipal Dr. José Bastos, em Guanambi, no sudoeste da Bahia, divulgou uma carta aberta à comunidade após um aluno autista de 13 anos ser agredido por colegas na última sexta-feira (22). O incidente, que ocorreu após um desentendimento relacionado a uma aposta, envolveu estudantes entre 12 e 14 anos. Na carta, a direção reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos alunos, destacando que tomou medidas imediatas ao convocar os responsáveis e seguir os procedimentos legais conforme o Regimento Escolar. A escola analisou imagens das câmeras de segurança para entender o ocorrido e garantir que ações preventivas sejam adotadas. A direção também informou que o aluno retornou às aulas na quarta-feira (27), participando ativamente das atividades propostas e interagindo com os colegas. No entanto, a mãe do adolescente relatou que ele se recusou a ir à escola no dia seguinte devido a crises de ansiedade, temendo novas agressões. A escola destacou que está comprometida em garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos os estudantes, professores e colaboradores, e continua trabalhando para resolver a situação de forma adequada.

Um jovem de 19 anos, suspeito de envolvimento no brutal assassinato de Gabriela de Souza, de 21 anos, em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, foi preso nesta quarta-feira (27) na zona rural de Paranatama, no Agreste pernambucano. A prisão foi realizada pela Polícia Civil de Pernambuco após receber informações sobre o paradeiro do suspeito. O crime ocorreu em 16 de setembro e chocou a comunidade pela violência empregada. Gabriela foi morta com golpes de uma espátula de cozinha industrial. Após o homicídio, o corpo da vítima foi arrastado e abandonado em uma via pública. Durante as investigações, rastros de sangue levaram a polícia a identificar e capturar dois dos envolvidos: um jovem de 19 anos e um adolescente de 16 anos. Ambos confessaram o crime e detalharam o uso da espátula como arma. O suspeito preso em Pernambuco não ofereceu resistência ao ser capturado e foi submetido a um exame traumatológico antes de ser encaminhado para Audiência de Custódia. 

Nesta sexta-feira (29), termina o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários. Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.
Confira o cronograma:
18 a 29 de novembro de 2024 - Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 - Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 - Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal
20 e 21 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi liberado da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) na noite desta quarta-feira (27). A soltura aconteceu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder liberdade provisória ao humorista, enquanto aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus solicitado por sua defesa. Ao sair, Nego Di entrou em um carro preto e exibiu uma camiseta pendurada na janela com a mensagem: “Deus é o maior”. Réu pelos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro, ele estava em prisão preventiva desde julho. Nego Di e seu sócio, Anderson Boneti, são acusados de participação em um esquema envolvendo a venda de produtos que, supostamente, não eram entregues por uma loja virtual da qual seriam sócios.

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de justiça Alan Cedraz, recomendou à Prefeitura Municipal de Boninal a criação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, por meio de Lei específica e/ou instrumento normativo apropriado. O município foi notificado na última segunda-feira, 25, e deverá responder à solicitação do MP dentro de dez dias. O órgão deverá ser dotado de autonomia administrativa e financeira, contar com uma estrutura própria e dispor de uma equipe técnica qualificada. Além disso, a estrutura deverá incluir o cargo de Diretor de Meio Ambiente, que será ocupado por um profissional com formação técnica adequada, capaz de liderar e conduzir as ações ambientais do município de forma profissional e em conformidade com as normas e regulamentações ambientais vigentes. A recomendação tem como objetivo a defesa do meio ambiente e a promoção de uma gestão ambiental municipal estruturada e eficaz.

Na tarde desta quarta-feira (27), por volta das 15h30, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem de 44 anos suspeito de tráfico de drogas no bairro Panorama, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu após a equipe receber informações sobre atividades ilícitas na área durante patrulhamento no bairro Alto Maron. Os policiais localizaram e abordaram o suspeito, que já havia sido preso em 2023 pelo mesmo crime na mesma região. Durante a revista, foram encontrados em sua mochila uma barra e 62 petecas de substância análoga à maconha, cinco porções de substância análoga à cocaína, duas balanças de precisão, R$ 22 em espécie, diversas embalagens e um aparelho celular. O homem foi detido e encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde a ocorrência foi registrada.