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Justiça concede liberdade a morador de Livramento de Nossa Senhora preso por engano após acusação de furto em Ibipitanga

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Justiça concede liberdade a morador de Livramento de Nossa Senhora preso por engano após acusação de furto em Ibipitanga
Foto: Reprodução

Renato Yves Rodrigues Viana, de 38 anos, morador de Livramento de Nossa Senhora, foi libertado nesta segunda-feira (26) após passar quatro dias preso preventivamente por engano, acusado de furto qualificado em Ibipitanga, no sudoeste da Bahia. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, que acolheu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Renato foi preso na manhã da última quinta-feira (22), após ser alvo de um mandado expedido pela Vara Criminal da Comarca de Macaúbas. Segundo a defesa, ele foi confundido com o verdadeiro autor do crime devido a uma semelhança física superficial. No horário do furto, Renato estava em uma academia em Livramento de Nossa Senhora, fato comprovado por imagens de câmeras de segurança, registros de presença e depoimentos de testemunhas. Assim que soube das acusações pelas redes sociais, Renato se apresentou espontaneamente à delegacia, registrou boletim de ocorrência e forneceu todas as provas que atestavam sua inocência. Apesar disso, a prisão preventiva foi decretada sem análise criteriosa dos álibis apresentados. A defesa destacou que Renato sempre colaborou com as investigações e compareceu a todos os chamados da Justiça. A liminar que garantiu a soltura foi expedida pelo desembargador Pedro Augusto Costa Guerra. Na decisão, o magistrado ressaltou que o reconhecimento do acusado se baseou apenas em características físicas e em identificação por redes sociais, sem comprovação concreta. Também foi considerado que Renato é primário, possui residência fixa, não tem antecedentes criminais e o crime não envolveu violência ou grave ameaça, tornando desnecessária a manutenção da prisão. O caso evidencia falhas graves no sistema penal, como prisões motivadas por reconhecimentos equivocados e ausência de rigor na checagem de provas. A defesa de Renato reforçou a importância do respeito ao contraditório e à ampla defesa para evitar condenações injustas e pediu que a Justiça reavalie os procedimentos investigativos para evitar novos erros. Com a decisão, Renato responderá ao processo em liberdade. O caso segue em investigação, e a defesa aguarda o arquivamento do processo diante das provas apresentadas.

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