Justiça concede liberdade a morador de Livramento de Nossa Senhora preso por engano após acusação de furto em Ibipitanga

Renato Yves Rodrigues Viana, de 38 anos, morador de Livramento de Nossa Senhora, foi libertado nesta segunda-feira (26) após passar quatro dias preso preventivamente por engano, acusado de furto qualificado em Ibipitanga, no sudoeste da Bahia. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, que acolheu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Renato foi preso na manhã da última quinta-feira (22), após ser alvo de um mandado expedido pela Vara Criminal da Comarca de Macaúbas. Segundo a defesa, ele foi confundido com o verdadeiro autor do crime devido a uma semelhança física superficial. No horário do furto, Renato estava em uma academia em Livramento de Nossa Senhora, fato comprovado por imagens de câmeras de segurança, registros de presença e depoimentos de testemunhas. Assim que soube das acusações pelas redes sociais, Renato se apresentou espontaneamente à delegacia, registrou boletim de ocorrência e forneceu todas as provas que atestavam sua inocência. Apesar disso, a prisão preventiva foi decretada sem análise criteriosa dos álibis apresentados. A defesa destacou que Renato sempre colaborou com as investigações e compareceu a todos os chamados da Justiça. A liminar que garantiu a soltura foi expedida pelo desembargador Pedro Augusto Costa Guerra. Na decisão, o magistrado ressaltou que o reconhecimento do acusado se baseou apenas em características físicas e em identificação por redes sociais, sem comprovação concreta. Também foi considerado que Renato é primário, possui residência fixa, não tem antecedentes criminais e o crime não envolveu violência ou grave ameaça, tornando desnecessária a manutenção da prisão. O caso evidencia falhas graves no sistema penal, como prisões motivadas por reconhecimentos equivocados e ausência de rigor na checagem de provas. A defesa de Renato reforçou a importância do respeito ao contraditório e à ampla defesa para evitar condenações injustas e pediu que a Justiça reavalie os procedimentos investigativos para evitar novos erros. Com a decisão, Renato responderá ao processo em liberdade. O caso segue em investigação, e a defesa aguarda o arquivamento do processo diante das provas apresentadas.